Audiência pública vai discutir multas para quem jogar lixo nas ruas de Vitória
Uma audiência pública na próxima sexta-feira (20), na Câmara de Vitória, vai discutir medidas punitivas para coibir que população jogue indiscriminadamente lixo nas ruas da Capital. Entulho, pneus, móveis e até eletrodomésticos estão na lista do material descartado irregularmente. A audiência, que está sendo proposta pelo vereador Vinícius Simões (PPS), é defendida como uma alternativa de combate ao despejo de lixo em terrenos baldios, margens de córregos, rios e ruas.
De acordo com propositor da matéria, com a penalização do infrator será possível combater os problemas que agravam os alagamentos. Além disso, será possível contribuir para o combate dos viveiros de Aedes aegypti, que provoca a dengue.
Um projeto de lei, neste sentido, já foi protocolado pelo vereador e prevê também que a receita arrecadada com as multas seja destinada a projetos de educação ambiental.
“É um dever do município, juntamente com os demais entes, implementar ações preventivas e corretivas para inibir a poluição, independentemente da sua forma, com o objetivo de garantir um meio ambiente equilibrado e bem-estar da sua população”, declarou Vinícius.
Se aprovado, qualquer pessoa que descumprir a medida e descartar o lixo em local inapropriado será penalizado com multa. Os valores serão regulamentados pelo Executivo, de acordo com a gravidade da conduta do infrator, bem como sua reincidência.
Participam da audiência debate contará com a presença do secretário de Serviços, Alex Mariano, e o secretário de Segurança Urbana, Welington da Costa Ribeiro.
Serviço:
Data: 20/09/2013
Horário: 14h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Vitória
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