A vida na planície pode ser inóspita

Paulo Hartung deve estar sentido na pele como pode ser inóspita a vida na planície. Depois de quase uma década de postergações, o juiz federal Alexandre Miguel conseguiu, finalmente, que o ex-governador responda a uma queixa-crime de 2004. Na última semana, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou recurso à defesa do ex-governador, que pretendia que a ação penal fosse processada na Justiça estadual.



A estratégia da defesa de Hartung, caso fosse aceita pelo STJ, daria um suspiro extra ao ex-governador, que tentaria mexer seus pauzinhos “em casa”, onde tudo costuma se resolver mais facilmente.



O caso que pode levar o ex-governador a ter que acertar as contas com o juiz federal é marcado por medidas prepotentes e autoritárias.



No final de 2003, o juiz federal Alexandre Miguel concedeu uma liminar que isentou a distribuidora paulista de combustíveis Oásis Distribuidora do pagamento de ICMS em uma operação de saída de combustíveis dos tanques da T.A. Oil, em Vila Velha.



Inconformado com a liminar do juiz, Hartung quis mostrar ao magistrado com quantos paus se faz uma canoa em terras capixabas. No dia 5 de janeiro de 2004, o então governador ordenou que a PM cercasse as instalações da empresa, impedindo as operações da distribuidora.



Para se colocar como vítima da história, Hartung convocou a imprensa local para se queixar da decisão do juiz. Foi nesse momento que ele desandou seu discurso. O ex-governador chegou a insinuar que a decisão do juiz teria ligações com o esquema de sonegação que envolvia a chamada "Máfia dos Combustíveis" no Estado. Acrescentou ainda que a decisão do juiz era “estranha e suspeita”.



O episódio colocou o governador como herói e o juiz como vilão da história. A população entendeu que o governador corajoso e disposto a defender os interesses capixabas, estava travando mais uma batalha com os “conspiradores do Estado”. Mas o magistrado se sentiu ofendido e procurou a Justiça para provar que era um homem honesto e não tinha nenhuma ligação com a tal "Máfia dos Combustíveis", como insinuara Hartung.



O desfecho do entrevero se arrasta até hoje na Justiça. De 2004 para cá, Hartung vem se valendo de manobras para “barrigar” o processo. Na primeira tentativa da Justiça para apurar o caso, em 2005, os deputados blindaram o governador, já que o pedido de instauração do processo contra o chefe do Executivo estadual teria que ser chancelado pela Assembleia.



O juiz insistiu com a ação. Em 2008, mais uma vez, a Assembleia voltou negar a tramitação da queixa-crime. Em 2011, já sem mandato, na planície, Hartung tentou convencer o STJ a descer o processo para a Justiça estadual. Quase deu certo. Mas o juiz federal recorreu e o STJ entendeu que a Corte Federal era a indicada para tocar o processo.



Essa nova decisão da ministra Laurita Vaz ratifica a de 2011 e mantém o processo no STJ, o que passa a ser um incômodo danado para o ex-governador, que definitivamente não deve se sentir entre amigos na Corte Federal.



Há quem o defenda, alegando que ele só queria zelar pelos interesses do Estado. Mas se analisarmos o contexto dos acontecimentos, perceberemos que Hartung, no início (e também até o final) do governo, se colocava como o “escolhido” para salvar o Espírito Santo da banda podre que devorava o Estado. Era reservada a ele a missão, quase divina, de manter o Estado na mão dos chamados “homens de bem”, aqueles abnegados que marchariam com ele na construção do “Novo Espírito Santo.



Hartung, ao se deparar com a liminar do juiz federal, que queria apenas cumprir a lei, não aceitou o afronte e decidiu incluir o magistrado na sua lista negra, que a essa altura já não era pequena. O juiz foi incluído na banda podre, da qual faziam parte aquelas pessoas comungavam para o atraso do Espírito Santo.



Desta vez não colou. O juiz não aceitou a pecha de “criminoso” que lhe fora imputada, e se mantém firme na decisão de tirar tudo a pratos limpos na Justiça. Como comentou um leitor na matéria: “As águas estão voltando ao seu leito natural”.