Nem tenho tanta simpatia assim pelas telas Wind Fences, que são as barreiras de contenção de partículas. Até mesmo porque, não vejo melhorias na poluição do ar emitida na Grande Vitória após a instalação do sistema pela Vale. Pelo contrário, acho que o problema só se agrava com o passar dos anos. Mas não tem como concordar com as alegações da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça e do desembargador Carlos Simões Fonseca para livrar de obrigações a ArcelorMittal. Causam até espanto.
Com razões de sobra, a posição do Tribunal de Justiça gerou indignação entre os movimentos sociais e ambientalistas que protagonizam a luta pela redução das emissões de poluentes, cuja responsabilidade recai sobre a Vale e da Arcelor, principalmente.
Para justificar a suspensão da liminar que obrigava a siderúrgica a instalar em quatro meses as barreiras de contenção e ainda implantar um sistema complementar de lavagem e limpeza de gases em três meses, ambos sob pena de multa de R$ 50 mil, veja o que disse o desembargador que relatou a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPES).
“Se a população vem sofrendo há anos com a poluição gerada pelas siderúrgicas instaladas no território capixaba – e não há indicação de que tal sofrimento tenha sido gravemente alterado nos últimos meses -, a situação de urgência necessária para a concessão da medida não está caracterizada”.
Em outras palavras: se você, pobre morador da Grande Vitória, está há anos sofrendo com doenças respiratórias, alergias, câncer e muita, muita sujeira – só para resumir –, já se acostumou, está calejado, então, que mal tem?
Ao contrário do que a situação exige, a Segunda Câmara e Carlos Simões acham que não há a mínima urgência em garantir qualidade de vida aos capixabas, muito menos a preservação ambiental. Desta forma, deram sinal verde para a Arcelor continuar poluindo. Mas o Judiciário não deveria ser o primeiro a interceder por nós? Pois é…
A empresa, que já se recusava a tomar qualquer medida para minimizar suas emissões de poluentes, agora mesmo é que vai deitar e rolar na cara dos capixabas.
É uma balde de água fria na luta da sociedade civil organizada para obrigar a Arcelor a adotar as mesmas tecnologias de suas plantas industriais no exterior, que já dura cinco anos, sem qualquer providência.
Nem Wind Fence, nem sistema de lavagem – aliás, a quantas anda a auditoria? -, a única medida acatada foi impedir que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) emita novos licenciamentos à empresa referentes à expansão de sua produção. O que, convenhamos, é o mínimo, e vem com muito atraso.
A negativa da Arcelor se justifica no cinturão verde, que ela jura ter o mesmo efeito que as Wind Fences. A situação, no entanto, é a mesma. Tanto não temos evidências de que as telas cumprem seu objetivo, como também o cinturão verde. E assim o caso se arrasta.
Se será a implantação das telas ou qualquer outra medida – ambientalistas defendem o enclausuramento total das pilhas de materiais -, o fato é que algo precisa ser feito, o quanto antes. A gravidade da poluição do ar na Grande Vitória não comporta conformismos ou retrocessos.
Quem tem pulmão, tem medo. E pressa.
Manaira Medeiros é mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local e especialista em Gestão e Educação Ambiental
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