O pó preto e o MPES

A história é antiga e se repete em um círculo de ineficiência e descaso relacionados ao tratamento dispensado pelos órgãos públicos para apurar os efeitos da poluição atmosférica na Grande Vitória gerada pelas empresas Vale S/A e ArcelorMittal Tubarão. 



A absurda quantidade de pó preto despejada diariamente sobre a população sempre encontra artifícios considerados legais, mas sem qualquer efeito que possa resultar em redução dos índices, identificados por meio de dados técnicos precisos. 



Tanto é assim que um ano depois de assinado mais um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), em setembro de 2018, coordenado pelo Ministério Público do Estado (MPES) e alvo de críticas, inquérito civil instaurado por esse mesmo órgão nesta semana, com mais de uma década de atraso, servirá - pasme! - para embasar outro TCA, como alertam as principais entidades atuantes na área, a Juntos SOS ES Ambiental e a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama).



Com um detalhe pra lá de relevante: duas ações civis públicas e um processo com esse objetivo já tramitam na Justiça Federal, sem qualquer apoio por parte do órgão ministerial, que insiste em excluir a sociedade civil de todas as tratativas relacionadas à redução dos danos causados pelas duas gigantes da Ponta de Tubarão. 



A não assinatura de TCAs com as poluidoras da Ponta de Tubarão, procedimento adotado há tempos pelo MPES apesar de não ter resultado em qualquer redução das emissões de poluentes na Grande Vitória (pelo contrário!), é uma campanha antiga de entidades civis, que argumentam sobre a necessidade de instrumentos eficientes para exigir medidas concretas de controle, fiscalização e punição às empresas.



No último dia 23, em pouco mais de duas horas em ato realizado na Praia de Camburi, em Vitória, quase 300 pessoas assinaram o requerimento da Juntos SOS ES Ambiental que pede o cancelamento da Licença de Operação (LO) 123/2018 da mineradora Vale e a anulação dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados em 2018 entre o governo Paulo Hartung, Ministérios Públicos e as poluidoras Vale e ArcelorMittal. 



A reivindicação ganhou ainda mais força em junho passado, quando o governador Renato Casagrande (PSB) liberou os dados sobre a poluição atmosférica, o tão esperado inventário de fontes emissoras. Constatação: a Vale emite mais poluentes do que o estabelecido no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que embasou o licenciamento ambiental das obras de expansão da mineradora, que dobrou sua capacidade de produção de pelotas de minério de ferro. 



Enquanto o MPES fecha os olhos e volta sua atuação apenas para uma fórmula ineficiente que protege a Vale e ArcelorMittal, a poluição aumenta, deixando cada vez mais distantes medidas concretas e alinhadas às demandas da sociedade, que, com toda razão, não suporta mais tanta omissão e pó preto.