Sexta, 03 Mai 2024

Perdas e ganhos

O governador Renato Casagrande já cansou de repetir que a mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo - aprovada nessa terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados - é inaceitável, antes de mais nada, porque fere a Constituição. Não resta dúvida de que o governador fará o possível e impossível para reverter o projeto de lei que pretende tirar, na próxima década, cerca de R$ 11 bilhões dos cofres do Estado e municípios.

 
Casagrande e Sérgio Cabral - governador do Rio de Janeiro, outro estado que perderá bilhões com o novo sistema de partilha - já disseram que, se preciso, irão ao Supremo Tribunal Federal para assegurar os direitos dos estados produtores. Tudo isso já foi dito em viva voz.
 
Mas não podemos descartar a hipótese de que a perda, mais cedo ou mais tarde, é iminente. Talvez Casagrande e Cabral apostassem que poderiam ganhar mais algum tempo para negociar melhor as condições da mudança das regras com o jogo em andamento. 
 
Entretanto, a movimentação que ocorreu nessa terça na Câmara mostrou que os prefeitos eleitos dos municípios não produtores estão sedentos por recursos. Eles veem o novo sistema de partilha como solução para assegurar os investimentos dos municípios para os próximos quatro anos de mandato. 
 
Pode ser que a presidente Dilma Rousseff ouça o clamor de Casagrande e Cabral e vete o projeto, ou, na pior das hipóteses, a proposta retorne ao Congresso para ajustes mais benéficos aos dois estados produtores. Mas pode ser também, o que não é difícil quando há dinheiro no meio, que os deputados derrubem o veto da presidente e forcem a passagem do projeto do jeito que ele foi proposto pelo Senado, ou seja, sem alterações. 
 
Se a proposta for sancionada, somada às perdas proporcionadas pelo fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), restará ao governador Casagrande levar o lema "do mais com menos", mais do que nunca, ao pé da letra. 
 
O lado bom de tudo isso para Casagrande - já que o ditado ensina que tudo tem seu lado positivo - é que o governador, na adversidade, passará a ser uma figura ainda mais estratégica para assegurar a saúde financeira dos municípios capixabas. 
 
Os prefeitos eleitos, sobretudo os que comandarão cidades com menos de 20 mil habitantes e, consequentemente, com baixa arrecadação, terão uma dependência ainda maior do governo do Estado. 
 
Os futuros governantes dos principais municípios da Grande Vitória, todos com uma lista enorme de projetos na gaveta, também precisarão estreitar e conservar uma boa relação com o governo estadual. Não é demais lembrar que pelo menos três deles - Luciano Rezende (PPS), Juninho (PPS) e Rodney Miranda (DEM), respectivamente prefeitos eleitos de Vitória, Cariacica e Vila Velha - estão, no âmbito federal, no bloco de oposição ao governo Dilma.
 
Não que a presidente Dilma se valerá de um expediente rasteiro para liberar recursos para os prefeitos oposicionistas, mas a intermediação de um governador que integra a base aliada, faz muita diferença na hora de ir a Brasília com o pires na mão.
 
No final das contas, todo esse cenário de perdas, que deve ser adverso para  Estado e municípios, pode, de algum maneira, ser benéfico ao projeto de reeleição do governador Renato Casagrande em 2014. 
 
Não nos esqueçamos que a importância e precisão do capitão acaba sendo mais notada quando o barco está sendo arrebatado por uma terrível tempestade. É no momento adverso que o comandante precisará segurar firme o timão para pôr a embarcação no plumo novamente.  Os tripulantes, nessas ocasiões, gratos por terem sobrevivido à tormenta, costumam aclamar o capitão. 

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