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Vitória fica de fora dos investimentos culturais Fundo a Fundo

Capital não cumpriu processo para participar da iniciativa da Secult que vai contemplar 46 municípios com coinvestimentos

Uma das novas políticas culturais do Espírito Santo, os Coinvestimentos Fundo a Fundo, no qual se somam recursos do Estado com dos municípios, vai contemplar 46 municípios. O resultado do processo de seleção foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial e divulgado em cerimônia com a presença do governador Renato Casagrande na tarde do mesmo dia. O governo fará um investimento de R$ 5 milhões por meio da Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult), aos quais se somam mais de R$ 3,6 milhões de recursos dos diversos municípios, totalizando mais de R$ 8,6 milhões para a arte e cultura.

Dos 78 municípios do Espírito Santo, 49 se inscreveram no processo, sendo que três deles não concluíram a inscrição por falta de documentações, como é o caso de Vitória, o único dos 10 municípios mais populosos a ficar de fora dos Coninvestimentos. Além da Capital, perderam a oportunidade Conceição da Barra e Divino de São Lourenço, municípios com população aproximada de 31 mil e 4 mil pessoas, respectivamente.

O valor do coinvestimento varia de acordo com a população dos municípios, sendo que o Estado contribuiu com valor referente de 1 a 4 vezes o investimento municipal, sendo maior a proporção quando menos populoso for o município. Desse modo, Serra e Vila Velha terão seus investimentos dobrados, totalizando respectivamente cerca de R$ 928,5 mil e R$ 879,9 mil, somados recursos dos dois entes federativos.

Os municípios de Vila Pavão, São Domingos do Norte, Ponto Belo e Dores do Rio Preto terão os valores de investimentos multiplicados por quatro. No caso de Dores do Rio Preto, por exemplo, os pouco menos de R$ 6 mil municipais se somarão a R$ 23,5 mil estaduais, totalizando quase R$ 29,4 mil para investimentos em projetos e ações artísticas e culturais no município de 6,7 mil habitantes, segundo a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o estabelecimento da política Fundo a Fundo, o Espírito Santo se torna pioneiro a nível nacional da estruturação entre esse tipo de parceria de coinvestimentos entre estados e municípios. O processo de recebimento de recursos federais pela Lei Aldir Blanc em 2020 incentivou vários municípios do Estado, com apoio da Secult, a buscarem regularizar seus Conselhos e Fundos de Cultura, requisitos que foram exigidos no final de 2021 para participar do coinvestimento estadual. Até 2020, somente 15 municípios contavam com o Sistema Municipal de Cultura.

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