Lideranças querem conhecer o projeto e criticam demora de dez anos
Mais de dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), lideranças da pesca artesanal afirmam que o novo observatório que irá monitorar a saúde das populações atingidas ainda não foi efetivamente apresentado às comunidades que convivem diariamente com os impactos do crime socioambiental. Embora reconheçam a importância da iniciativa, coordenada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e financiada com R$ 10 milhões do Ministério da Saúde, os pescadores cobram participação na construção do projeto, transparência nas ações previstas e criticam o fato de o acompanhamento estruturado da saúde começar apenas uma década depois do maior crime envolvendo rejeitos de mineração da história do país.
Na última quarta-feira (6), o Século Diário mostrou que a epidemiologista Ethel Maciel irá coordenar o Observatório Capixaba de Informações e Dados Estratégicos para a Vigilância, Assistência e Resiliência do SUS nos Municípios Capixabas Atingidos da Bacia do Rio Doce e do Litoral Norte Capixaba. A proposta prevê integrar dados sobre adoecimento, mortalidade e exposição a contaminantes, além de implantar biomonitoramento da população para investigar a presença de metais pesados no organismo.
O sentimento comum entre as lideranças, entretanto, é de continuidade da exclusão dos atingidos nas discussões das ações de reparação, incluindo projeto que pretende acompanhar a própria saúde deles. O conselheiro federal de Controle Social e integrante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Manoel Bueno dos Santos, conhecido como Nego da Pesca, afirma que a Associação de Pescadores de Jacaraípe participou de algumas reuniões que trataram do assunto, mas diz que o conteúdo do observatório nunca foi efetivamente apresentado às comunidades.
“Desse observatório a gente não tem muita propriedade para falar, porque nunca sentaram para detalhar isso para nós. É preciso dialogar com a gente. Não pode ser da forma que está sendo feito. Se, de fato, querem fazer esse serviço, precisa pensar junto com quem foi atingido”, afirma. Segundo ele, os encontros realizados até agora serviram mais para ouvir relatos dos problemas enfrentados pelos pescadores do que para explicar como será conduzido o monitoramento.
“Tivemos uma ou duas reuniões, mas não detalharam nada. Nós falamos dos problemas, mas não explicaram qual era o projeto, como seria feito. A gente precisa entender melhor isso”, reforça. Para Nego da Pesca, a participação das comunidades não pode ocorrer apenas na condição de fonte de informações, mas deve fazer parte da elaboração e acompanhamento das ações. “Tem que saber por que estão nos escutando. A gente fala, eles vão embora e depois dizem que estão fazendo alguma coisa, mas a comunidade não sabe o que está acontecendo. Precisamos construir isso juntos”, defende.
Ele afirma que a ausência de diálogo também preocupa porque os representantes dos pescadores ocupam espaços institucionais justamente para acompanhar políticas públicas. “Eu sou conselheiro federal. Nós temos que ser consultados. Não estamos lá só para legitimar o espaço. Estamos lá para exercer o papel de conselheiros. Se qualquer recurso vai ser aplicado, o conselho precisa conhecer”, sustenta.
Apesar das críticas, o dirigente afirma que considera importante a criação de ações voltadas à saúde das populações atingidas. Antes, porém, quer compreender exatamente quais estudos serão desenvolvidos. “A gente precisa saber qual é esse estudo. A partir do momento em que tiver conhecimento, vamos poder dizer se ele vai ajudar ou não”, afirma
Enquanto aguardam pelas respostas, os pescadores afirmam que os problemas de saúde continuam fazendo parte da realidade das comunidades atingidas. “Muitos problemas. Inclusive relacionados à água”, resume. Segundo ele, durante uma reunião realizada na semana passada, em Colatina, no norte do Estado, representantes dos pescadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem a lideranças do movimento que faleceram recentemente, entre elas Simeão Barbosa, de Povoação, e João Carlos Lambisgoia, ex-presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes).
Outra preocupação permanente, segundo Nego da Pesca, é a segurança alimentar. “Nós estamos preocupados com o peixe que estamos colocando na mesa da população brasileira. Precisamos ter garantia de que esse peixe é próprio para consumo humano”, enfatiza. Ele afirma que estudos produzidos por universidades já identificaram contaminação em água, solo, peixes, mariscos e moluscos na região, além de relatar preocupação com comunidades que utilizam água de poços em áreas próximas ao Rio Doce. “A gente leva essas preocupações ao Ministério da Saúde há anos, mas parece que ainda não estão levando isso a sério”, avalia.
A mesma cautela aparece nas palavras do pescador Braz Laurindo Filho, da Colônia de Pescadores Z-5, da Praia de Santa Cruz, em Aracruz. Para ele, qualquer iniciativa voltada à investigação da saúde vai ser positiva desde que produza resultados concretos, mas que a experiência acumulada desde 2015 faz com que a comunidade receba o novo projeto com desconfiança. “Bem-vindo é, desde que faça um trabalho correto, com resultados. Dados têm, provas têm, mas a gente já vem se decepcionando desde 2015. Será que vai ter resultado ou é só para maquiar e dizer que está fazendo alguma coisa?”, questiona.
Segundo Braz, a participação das comunidades precisa ser garantida desde o início. “A gente sempre pede que os atingidos participem intensamente desses projetos. Mas, nos últimos anos, eles têm excluído a comunidade dessa participação”, constata. O pescador também questiona o momento escolhido para o anúncio da iniciativa, em meio ao calendário eleitoral. “É muito cedo para a gente dar uma posição, mas eu acredito que não vai dar em nada. Está dando muito na cara que pode ser um projeto político. A gente está cansado de promessa, de projeto que enrola e não dá em nada”, analisa.
Ele ressalta que a principal reivindicação dos pescadores continua sendo a investigação independente dos impactos sobre a saúde. “O que a gente sempre quis foi uma força-tarefa do Ministério Público Federal junto com o Ministério da Saúde para investigar essas contaminações”, destaca. Na avaliação do pescador, a reparação só começará a avançar quando as comunidades participarem efetivamente das decisões. “O primeiro passo é colocar os atingidos frente a frente com quem está tomando essas decisões e ouvir o que realmente está faltando para a gente sobreviver”, reivindica
Além das preocupações com doenças, Braz afirma que os impactos da contaminação continuam na atividade pesqueira. “Hoje a gente tem dificuldade de vender e exportar nosso camarão, porque dizem que tem contaminação. Ninguém quer comprar”, relata.
Segundo a coordenadora do observatório, professora Ethel Maciel, a ausência de um monitoramento estruturado durante a última década dificultou justamente a produção de evidências capazes de estabelecer relações entre a exposição aos contaminantes e o adoecimento das populações atingidas. A iniciativa vai ser integrar dados ambientais e informações de saúde para produzir evidências científicas mais robustas, além de estruturar permanentemente a vigilância em saúde nos 11 municípios capixabas reconhecidos como atingidos.
Para as lideranças da pesca, além da produção dessas evidências, vai ser necessário reconstruir a confiança das comunidades após anos de promessas descumpridas, omissões e direitos violados durante a atuação da Fundação Renova, criada pelas empresas poluidoras para gerenciar o processo de reparação. Os pescadores defendem que qualquer iniciativa voltada à saúde precisará ser construída ao lado dos atingidos, não apenas apresentada a eles quando já estiver definida.
‘Calamidade Pública’
No último mês de julho, a morte do pescador e liderança João Carlos Lambisgoia reacendeu entre pescadores do Espírito Santo uma preocupação relatada há anos de aumento de casos de câncer e outros problemas de saúde após o crime socioambiental da Samarco, Vale e BHP, em 2015. Embora ainda não existam estudos epidemiológicos abrangentes que estabeleçam relação entre esses adoecimentos e a exposição aos rejeitos, pescadores e movimentos de atingidos consideram que a ausência dessas pesquisas é uma das principais lacunas da reparação.
Presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), Lambisgoia cobrava a necessidade de garantir saúde, acompanhamento e condições de trabalho para os atingidos, e denunciava o abandono dos pescadores artesanais que tiveram seu sustento e modo de vida impactados. A morte, em decorrência de complicações de um câncer de próstata, foi avaliada por um amigo do dirigente, o pescador Braz Laurindo Filho, da Colônia de Pescadores Z-5, em Aracruz, como sintoma de uma “calamidade pública instalada”.
“O Governo precisa olhar com cuidado para a saúde, porque nós estamos vivendo uma calamidade muito grande. O sistema de saúde não tem estrutura para absorver os problemas que ainda estão por vir. Nós, pescadores, não sabemos fazer outra coisa além de pescar. Se não houver estudos, acompanhamento e condições de trabalho, a situação só tende a piorar. A calamidade pública está instalada”, alertou, na ocasião.
