Aposentada de 93 anos conquista direito de receber pensão dos filhos

Uma aposentada de 93 anos, moradora de Vitória, conseguiu por meio de uma conciliação promovida pela Defensoria Pública do Estado do, um acordo de alimentos com os 12 filhos. A idosa recebe um benefício previdenciário, mas devido aos problemas de saúde que a acometem e a dificuldade de locomoção, o valor é insuficiente para sua subsistência.

 

O caso chegou à Defensoria Pública em dezembro de 2014, quando um dos filhos, que reside e cuida da aposentada, procurou o Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos, em Vitória. De acordo com Thais Possati, defensora pública responsável pelo caso, as partes compareceram à sessão conciliatória no dia 11 de dezembro e decidiram, pacificamente, os termos do acordo.

 

A defensora ressalta que mesmo com o grande número de envolvidos, já que a idosa possui 12 filhos, o processo de conciliação foi tranquilo e cada um está contribuindo de acordo com sua situação financeira. “A assistência prestada pelos filhos antes do acordo, quando havia, era irregular, o que comprometia a subsistência digna da idosa”, disse Thais Possati.

 

“É importante ressaltar a atuação extrajudicial da Defensoria Pública, na medida em que, além de permitir que as próprias partes digam como preferem cumprir a obrigação, privilegia a autonomia da vontade, evitando a judicialização. E, sobretudo, contribui para que essa família tenha uma convivência mais harmoniosa, o que ficaria comprometido caso se propusesse uma ação judicial”, explica a defensora pública.