Defensoria denuncia prefeito de Baixo Guandu por demissões após eleições

A Defensoria Pública do Estado em Baixo Guandu (região noroeste) denunciou o prefeito do município, Lastênio Cardoso (PSDB), por atos de improbidade cometidos logo após as eleições municipais. O tucano é acusado de demitir mais de uma centena de trabalhadores contratados pela prefeitura e suspender o transporte de pacientes que fazem tratamentos em outros municípios após a derrota do aliado, Doutor Eraldo (PSB), no pleito. 

As duas ações civis públicas, distribuídas nessa segunda-feira (22), são assinadas pelo defensor público no município, Vladimir Polízio Júnior. Na denúncia, o prefeito Lastênio Cardoso é acusado de ter demitido os trabalhadores – que tinhaM contrato até o dia 31 de dezembro deste ano, último dia da gestão – e determinar a suspensão da prestação dos serviços de transporte de munícipes em tratamento médico por motivações políticas. 



“No caso em tela, por uma conduta velhaqueada do Chefe do executivo, que desprezou os interesses maiores que devem nortear os verdadeiros estadistas e se deixou levar pela ignóbil utilização da administração pública como se privada fosse, satisfazendo seu gênio arrebatado e irascível dispensando servidores públicos municipais quiçá porque seu candidato fora derrotado, gerará um prejuízo indevido ao erário, que terá de indenizar por conta da abrupta ruptura do pacto contratual”, narra um dos trechos da denúncia. 



Nos autos, o representante da Defensoria Pública pede a concessão de uma liminar para suspender as exonerações. Antes mesmo do ajuizamento da denúncia, a Justiça registrou mais de 126 mandados de segurança contra o prefeito motivados pelas demissões arbitrárias, de acordo com o defensor Vladimir Polízio. Em uma outra ação, o defensor conseguiu uma ordem judicial para que o prefeito revelasse informações sobre o quadro de servidores no município. 



Além da demissão de servidores, o prefeito é acusado de ter suspenso o transporte gratuito de pacientes de Baixo Guandu para tratamento em outros municípios, já que a cidade não dispõe de estrutura médica para atender aos tratamentos e exames de alta complexidade. Vladimir Polízio alega que pacientes que fazem tratamento de rádio ou de quimioterapia, assim como outros procedimentos, contam agora apenas com a própria sorte. 



Questionado pelo defensor sobre a suspensão dos serviços, Lastênio Cardoso justificou que a suspensão dos serviços ocorreu pelo encerramento do contrato do município com a empresa Aritur Transporte e Turismo Ltda, que previa a locação de um ônibus com capacidade para 45 passageiros. No entanto, o defensor indica a existência de fortes indícios de fraudes no acordo. “Porque o transporte dos pacientes acontecia por meio de veículos menores da municipalidade, como um Fiat Uno, uma ambulância e outros com maior capacidade, como Topic ou Towner, e não necessariamente um ônibus”, alega. 



No texto das ações, o defensor ainda tece críticas ao comportamento de Lastênio em relação à mudança de comando no município: “Não há se falar em honestidade num ato mesquinho, cujo único escopo foi dificultar o início da próxima gestão; é parcial e ilegal o comportamento do atual prefeito, que manteve servidores apenas para surrupiar apoio eleitoral aos seus asseclas”. 



O prefeito eleito do município, o ex-deputado estadual Neto Barros (PCdoB), classificou o episódio como um “caso de polícia”. “Esses fatos ocorridos logo após as eleições geram, no mínimo, duas coisas, uma constatação e uma interrogação. A primeira é que a maldade dos atuais inquilinos da prefeitura não tem limites. Já a dúvida é seguinte: será que existia mesmo a necessidade de todos esses cargos?”, declarou Neto Barros.