Juízes começam a atuar em 24 comarcas do Estado que estavam sem titular

Depois de ficarem sem juiz titular por até mais de um ano, 24 comarcas do Estado passaram a contar com a presença diária de magistrados, a partir desta terça-feira (7). Os atos de efetivação das remoções de juízes foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa e publicados no Diário da Justiça.



O preenchimento das vacâncias só foi possível com a edição da Lei de Reestruturação do Poder Judiciário, sancionado em dezembro do ano passado, que extinguiu a divisão por entrâncias. A medida permitiu que juízes que estavam em comarcas maiores, como os juízos da Grande Vitória e de municípios pólos no interior, pudessem retornar às comarcas de pequenos municípios – que acabam esvaziadas com o “avanço” na carreira dos magistrados.



Ao todo, 41 magistrados participaram do processo de remoção, que culminou em 55 movimentações durante a sessão especial, realizado no mês passado. No último dia 25, o Tribunal Pleno havia aprovado as mudanças. A partir de agora, os magistrados devem atuar de segunda a sexta-feira, assim como devem residir no município.



Além disso, a remoção deve auxiliar na prestação jurisdicional, uma vez que a comarca não deve ser atendida por juízes designados – que atuam em outros municípios e dão expediente em outros fóruns, atendendo as comarcas em certos dias da semana. Com a nova norma, o Judiciário capixaba passou a ter apenas três categorias de magistrados: desembargador, juiz de Direito e juiz substituto (que podem atuar em mais de uma comarca).



Durante a remoção foram preenchidas as vacâncias nas comarcas de: Anchieta, Atílio Vivácqua, Apiacá, Afonso Cláudio, Baixo Guandu, Boa Esperança, Conceição do Castelo, Itaguaçú, João Neiva, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muqui, Pancas, Pedro Canário, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São José do Calçado e Vargem Alta.



Confira abaixo a relação dos juízes que vão atuar nas 24 comarcas que estavam sem titular:



Água Doce do Norte: José Geraldo Fatin

Anchieta: Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto

Atílio Vivacqua: Felipe Leitão Gomes

Apiacá: José Alvanir Rozendo do Nascimento

Afonso Cláudio: Jorge Orrevan Vaccari Filho

Baixo Guandu: Luciano Costa Bragatto

Boa Esperança: Charles Henrique Farias Evangelista

Conceição do Castelo: Romilton Alves Vieira Junior

Itaguaçú: José Rodrigues Pinheiro

João Neiva: Leonardo Mannarino Teixeira Lopes

Marilândia: Ana Flávia Melo Vello Miguel

Mimoso do Sul: Ezio Luiz Pereira

Montanha: Antonio Carlos Facheti Filho

Mucurici: Antonio Carlos Facheti

Muqui: Edmilson Souza Santos

Pancas: Gustavo Henrique Procópio Silva

Pedro Canário: Leandro Cunha Bernardes da Silveira

Piúma: Serenuza Marques Chamon

Presidente Kennedy: Marcelo Jones de Souza Noto

Rio Bananal: Carlos Magno Telles

Rio Novo do Sul: Roberto Luiz Ferreira Santos

Santa Maria de Jetibá: Erildo Martins Neto

São Gabriel da Palha: Paulo Moises de Souza Gagno

São José do Calçado: Felipe Bertrand Sardenberg Moulin

Vargem Alta: José Flávio D’Angelo Alcuri