??rgão de controle vai apurar conduta de membro do MPES

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, na sessão dessa quarta-feira (24), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do promotor de Justiça, Jefferson Valente Muniz, por suposta infração disciplinar. Ele foi denunciado por vereadores de Santa Leopoldina (região serrana), que o acusam de excessos durante as investigações da Operação Moeda de Troca. 

Por maioria de votos, os conselheiros optaram pela instauração da sindicância após a mesma denúncia ter sido arquivada sumariamente pela Corregedoria local. Durante o julgamento, os conselheiros debateram a necessidade de abertura ou arquivamento do pedido feito pelos vereadores Darley Jansen Espíndula (PP), Ilário Steiner (PC do B), Janiço João Vervloet (PDT), José Lúcio Batista (PMDB) e pelo ex-servidor da Câmara Ailton Vicente Ferreira. 



No voto, o corregedor nacional, Jeferson Coelho, relator do processo, reconheceu a atuação de Valente Muniz no desbaratamento da quadrilha que atuava no município, fato que culminou com a cassação do ex-prefeito Ronaldo Prudêncio (PDT), mas optou pela instauração do PAD para melhor apuração das acusações, inclusive com o depoimento de testemunhas de defesa do promotor. 



O conselheiro Mario Bonsaglia seguiu parcialmente o entendimento do corregedor, porém não concordou com o enquadramento da conduta do promotor ao artigo 117, VII, da Lei Complementar estadual 95/1197 (Lei Orgânica do Ministério Público Estadual). Já o conselheiro Almino Afonso votou pelo arquivamento da representação, mas foi voto vencido. 



Na denúncia, os representantes acusam o promotor de ter violado os deveres funcionais de desempenhar com zelo suas funções, praticar ato incompatível com os deveres do cargo e valer-se de sua condição funcional para práticas de atividades estranhas ao cargo, utilizando como exemplo a participação do promotor em uma sessão da Câmara. 



Procurado pela reportagem, o promotor Jefferson Valente afirmou que está tranquilo com a abertura das investigações. “Ninguém enfrenta o crime organizado sem esperar que possa ser alvo de calúnias ou ofensas pessoais. Estou preparado para me defender, oportunidade que não tive quando as denúncias foram arquivadas pela Corregedoria. As pessoas vão se surpreender com as provas que serão apresentadas”, garantiu.