Dois terços dos indígenas capixabas residem fora de terras homologadas

Metade da população indígena capixaba (51,52%) vive em Aracruz, no norte do Estado, e dois terços (67,64%) residem fora de Terras Indígenas oficialmente delimitadas. Os dados compõem o Censo Demográfico 2022 relativos aos povos indígenas brasileiros, divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Espírito Santo, foram recenseadas 14,4 mil pessoas indígenas, o que corresponde a 0,38% da população total do Estado em 2022 (3,83 milhões) e 0,85% do total de pessoas indígenas no Brasil (1,7 milhão).

Foi verificada presença de população indígena em 77 municípios do Espírito Santo, excluindo apenas Governador Lindenberg. Os municípios com maior número de indígenas são Aracruz (7,4 mil) e Serra (1,3 mil), seguidos de Vila Velha (866), São Mateus (836), Vitória (642), Linhares (606), Cariacica (372), Anchieta (333), Guarapari (296), Conceição da Barra (182), Viana (150), Ibiraçu (127) e Cachoeiro de Itapemirim (103).

Do universo de 1,4 milhão de domicílios particulares permanentes ocupados no Espírito Santo, 7,9 mil têm pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,55% dos domicílios, percentual maior que o de total de pessoas indígenas na população residente no Estado.

São indígenas 57,96% dos moradores em domicílios particulares permanentes ocupados onde reside pelo menos uma pessoa indígena no Espírito Santo, ou seja, 42,04% dos moradores desses domicílios não se declararam indígenas.

Terras Indígenas

Somente 32,36% da população indígena capixaba (4,6 mil pessoas) vivem em TIs formalmente delimitadas e reconhecidas, que são três no Estado, todas localizadas no município de Aracruz: Comboios, Caieiras Velha II e Tupinikim.

Nelas, foram identificadas 13 aldeias Tupinikim e Guarani: Caeiras Velha, Pau Brasil, Três Palmeiras, Boa Esperança, Amarelo, Areal, Novo Brasil, Olho D'Água, Irajá e Guaxindiba (na TI Tupinikim); Comboios e Córrego do Ouro (na TI Comboios) e Piraqueaçu (na TI Caeiras Velha II). Juntas, elas abrigam 4,9 mil pessoas, sendo 4,6 mil indígenas (94,49%) e 272 (5,51%) não indígenas.

Cor ou raça

As estatísticas oficiais sobre a população indígena fornecidas pelo Censo Demográfico 2022 derivam da conjugação de dois quesitos. O primeiro é o de cor ou raça quando a opção de resposta é indígena e o segundo é o quesito "se considera indígena", ou seja, o total de pessoas indígenas residentes no País é a soma de todas as pessoas com cor ou raça indígena e de todas as pessoas que respondem que sim ao quesito "se considera indígena".

Enquanto o quesito de cor ou raça tem abertura universal, ou seja, é aplicado em todos os moradores de todos os domicílios recenseados, o quesito "se considera indígena" tem abertura espacialmente controlada em situações específicas.

Localidades indígenas

Para fins de coleta das informações e análises dos resultados do Censo Demográfico 2022, o conjunto das Terras Indígenas oficialmente delimitadas foi formado por aquelas que estavam na situação fundiária de declarada, homologada, regularizada e encaminhada como reserva indígena até a data de 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa, compreendendo 573 terras.

Considerando-se a diversidade de situações geográficas em que estão inseridos os povos indígenas no Brasil em áreas urbanas e rurais, para fins de coleta e apuração dos dados do Censo 2022, o IBGE identificou um conjunto significativo de localidades indígenas fora das Terras Indígenas oficialmente delimitadas.

Quase o dobro

Em 2022, o número de indígenas residentes no Brasil era de 1,6 milhão de pessoas, o que representava 0,83% da população total do país. Em 2010, o IBGE contou 896,9 mil indígenas, ou 0,47% do total de residentes no território nacional. Isso significa que esse contingente teve uma ampliação de 88,82% desde o Censo Demográfico anterior. Esse aumento expressivo pode ser explicado também por mudanças metodológicas.

A maior parte dos indígenas do país (51,25% ou 867,9 mil indígenas) vivia na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. Outros 31,22% estavam no Nordeste (o equivalente a 528,8 mil pessoas). Os dois estados com maior número de pessoas indígenas, Amazonas (490,9 mil) e Bahia (229,1 mil), concentravam 42,51% do total dessa população no país.

Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A capital amazonense foi seguida de São Gabriel da Cachoeira/AM, que tinha 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga/AM, com 34,5 mil.

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) era a que tinha o maior número de pessoas indígenas (27,1 mil), seguida pela Raposa Serra do Sol (RR), com 26,1 mil habitantes indígenas, e pela Évare I (AM), com 20,1 mil.

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% desse universo total. Do total de 630 mil domicílios com pelo menos um morador indígena, 137,2 mil estavam localizados dentro de Terras Indígenas (21,79%) e 492,7 mil fora de Terras Indígenas (78,21%).

Você se considera indígena?

De acordo com a responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes, o aumento do número de indígenas no período intercensitário é explicado majoritariamente pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população. "Só com os dados por sexo, idade e etnia e os quesitos de mortalidade, fecundidade e migração será possível compreender melhor a dimensão demográfica do aumento do total de pessoas indígenas entre 2010 e 2022, nos diferentes recortes. Além disso, existe o fato de termos ampliado a pergunta 'você se considera indígena?' para fora das terras indígenas.

As localidades indígenas incluem, além dos territórios oficialmente delimitados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os agrupamentos indígenas identificados pelo IBGE e as outras localidades indígenas, que são ocupações domiciliares dispersas em áreas urbanas ou rurais com presença comprovada ou potencial de pessoas indígenas. No Censo 2022, cerca de 27,6% da população indígena do país assim se declararam por meio dessa pergunta de cobertura.

Outro ponto destaque foi a cartografia participativa. "Ela nos garante uma ampla cobertura, ou seja, sabemos melhor sobre a distribuição indígena no território nacional. Ao colaborarem com a cartografia, os povos indígenas, em suas organizações nas cidades e na área rural, se sensibilizaram para o Censo. O Amazonas, por exemplo, fez grandes mobilizações também na área urbana. Então quando o Censo chega para as pessoas que se mobilizaram para fazer a base territorial, elas sabem que o objetivo é contá-las. Essa é uma mudança muito grande", diz.

Ela cita ainda entre os fatores que podem explicar o crescimento da população a metodologia de abordagem e de coleta, em que houve maior participação dos indígenas desde o início da operação censitária e o monitoramento da coleta, que passou a ser compartilhado com a Funai. Além disso, houve aumento no número de Terras Indígenas, passando de 505 para 573 entre 2010 e 2022.

O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas, Fernando Damasco, afirma que a investigação do Censo dentro e fora das Terras Indígenas foi um desafio, já que era a primeira vez que a pergunta de cobertura ("você se considera indígena?") era aplicada fora dos territórios delimitados. "Para que isso fosse possível, tivemos que mapear essas localidades. Toda a estrutura do IBGE foi mobilizada para fazer o mapeamento que representasse a diversidade territorial indígena. Os povos indígenas estão presentes nas cidades em áreas urbanas, rurais, remotas e em favelas, e todos precisam ser recenseados", conta o pesquisador.

Ele também reforça a importância da análise da população indígena dentro e fora dos territórios delimitados. "Esse é um recorte importante não só para os órgãos indigenistas planejarem e executarem as políticas públicas direcionadas às terras indígenas, mas também porque revela uma demografia específica da população residente nessas áreas. Por isso ela precisa ser investigada e analisada em separado".

O Sudeste era a região com a maior proporção de indígenas que viviam fora desses territórios delimitados (82,56% ou 101,9 mil), seguido do Nordeste (75,43% ou 398,9 mil) e do Norte com 57,99% (436,9 mil). Somados, Amazonas e Bahia concentravam 46,46% do total de indígenas nessa situação geográfica no país.

Na Terra Indígena Yanomami, que também é a maior do país em área, com 9,5 milhões de hectares, a operação censitária foi realizada pelos meios de transporte terrestre, fluvial e aéreo. Na última etapa, houve um acordo de cooperação técnica que envolveu o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.