Espírito Santo confirma adesão a convênio federal de incentivo a energias limpas
Com dois anos e meio de atraso, o Espírito Santo finalmente formalizou sua adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia elétrica produzida em micro e minissistemas de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A adesão foi oficializada por meio do Convênio ICMS nº 215/2017, publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (20).
O Espírito Santo foi o último estado da região Sudeste a aderir ao Convênio e a 24ª unidade da federação a fazê-lo (restam apenas Amazonas, Paraná e Santa Catarina). Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Convênio já beneficia cerca de 182 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 89% da população do País.
“Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região”, esclarece o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. “Trata-se de uma medida estratégica para incentivar a população e as empresas capixabas a reduzirem custos de energia elétrica pela geração de sua própria energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa a partir do sol e de outras fontes renováveis”, ressalta.
No Espírito Santo, a mobilização em favor da adesão ao Convênio vem sendo feita pelo Grupo Pró Energia Solar, formado por empreendedores, engenheiros, técnicos e estudantes que defendem o potencial da energia solar não só em decorrência de seus benefícios sociais e ambientais, como um novo mercado de desenvolvimento e geração de renda para o Espírito Santo.
Em fevereiro de 2016, o Grupo divulgou o Manifesto Por Um ES Radiante, evidenciando o potencial da energia solar no território capixaba e os benefícios advindos da assinatura do Convênio federal.
Outra iniciativa local visando incentivar a produção limpa de energia foi o Projeto de Lei 264/2015, do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), que chegou a ser votado em Plenário em junho, e rejeitado, sendo arquivado no mesmo mês.
Na experiência de instalação de micros e minissistemas de geração de energia solar no interior e na Grande Vitória, o engenheiro eletricista Borges relata que o investimento feito pelo consumidor retorna após seis a 10 anos, sendo que, quanto maior a capacidade do sistema, mais rápido é o retorno. Numa residência com duas pessoas, são utilizadas, em média, seis placas fotovoltaicas, que custam entre R$ 13 e 15 mil e geram cerca de 200 KW/H por mês.
Mesmo sem apoio governamental, no entanto, a energia fotovoltaica vem se multiplicando no Estado. Segundo levantamento do Grupo Pró Energia Solar, pouco depois do Manifesto, o Espírito Santo já era a décima unidade da federação em número de micro e minissistemas em operação.
Conexão com as redes das concessionárias
O engenheiro eletricista Borges Tavares, membro do Grupo Pró Energia Solar ES, conta que o custo da geração de energia solar no mundo tem registrado, nos últimos dez anos, uma redução anual em torno de 8%. No Brasil, 2012 foi o marco na disseminação desse tipo de energia, quando a ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 482/2012, permitindo que micros e minissistemas de energia elétrica passassem a ter acesso às redes elétricas das concessionárias.
Antes disso, só era possível contar com as caras e antiecológicas baterias, que armazenavam a energia produzida nos dias de sol, para ser utilizada à noite e em dias nublados ou chuvosos. Com a ligação às redes das concessionárias locais – no nosso caso a EDP Escelsa – a energia em excesso é “emprestada” à concessionária, que a “devolve” quando o consumidor necessita. Essa medida impulsionou a energia solar no mundo todo, não só no Brasil. As baterias tornam o mesmo sistema duas a três vezes mais caro e têm vida útil muito curta, em torno de três anos.
Além dos benefícios para o bolso e a consciência ambiental do consumidor, à conexão à rede elétrica local também beneficia o próprio sistema, pois reduz as perdas e a necessidade de ampliação do sistema, aumenta a segurança no abastecimento, entre outros benefícios.
O Espírito Santo foi o último estado da região Sudeste a aderir ao Convênio e a 24ª unidade da federação a fazê-lo (restam apenas Amazonas, Paraná e Santa Catarina). Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Convênio já beneficia cerca de 182 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 89% da população do País.
“Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região”, esclarece o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. “Trata-se de uma medida estratégica para incentivar a população e as empresas capixabas a reduzirem custos de energia elétrica pela geração de sua própria energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa a partir do sol e de outras fontes renováveis”, ressalta.
No Espírito Santo, a mobilização em favor da adesão ao Convênio vem sendo feita pelo Grupo Pró Energia Solar, formado por empreendedores, engenheiros, técnicos e estudantes que defendem o potencial da energia solar não só em decorrência de seus benefícios sociais e ambientais, como um novo mercado de desenvolvimento e geração de renda para o Espírito Santo.
Em fevereiro de 2016, o Grupo divulgou o Manifesto Por Um ES Radiante, evidenciando o potencial da energia solar no território capixaba e os benefícios advindos da assinatura do Convênio federal.
Outra iniciativa local visando incentivar a produção limpa de energia foi o Projeto de Lei 264/2015, do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), que chegou a ser votado em Plenário em junho, e rejeitado, sendo arquivado no mesmo mês.
Na experiência de instalação de micros e minissistemas de geração de energia solar no interior e na Grande Vitória, o engenheiro eletricista Borges relata que o investimento feito pelo consumidor retorna após seis a 10 anos, sendo que, quanto maior a capacidade do sistema, mais rápido é o retorno. Numa residência com duas pessoas, são utilizadas, em média, seis placas fotovoltaicas, que custam entre R$ 13 e 15 mil e geram cerca de 200 KW/H por mês.
Mesmo sem apoio governamental, no entanto, a energia fotovoltaica vem se multiplicando no Estado. Segundo levantamento do Grupo Pró Energia Solar, pouco depois do Manifesto, o Espírito Santo já era a décima unidade da federação em número de micro e minissistemas em operação.
Conexão com as redes das concessionárias
O engenheiro eletricista Borges Tavares, membro do Grupo Pró Energia Solar ES, conta que o custo da geração de energia solar no mundo tem registrado, nos últimos dez anos, uma redução anual em torno de 8%. No Brasil, 2012 foi o marco na disseminação desse tipo de energia, quando a ANEEL publicou a Resolução Normativa nº 482/2012, permitindo que micros e minissistemas de energia elétrica passassem a ter acesso às redes elétricas das concessionárias.
Antes disso, só era possível contar com as caras e antiecológicas baterias, que armazenavam a energia produzida nos dias de sol, para ser utilizada à noite e em dias nublados ou chuvosos. Com a ligação às redes das concessionárias locais – no nosso caso a EDP Escelsa – a energia em excesso é “emprestada” à concessionária, que a “devolve” quando o consumidor necessita. Essa medida impulsionou a energia solar no mundo todo, não só no Brasil. As baterias tornam o mesmo sistema duas a três vezes mais caro e têm vida útil muito curta, em torno de três anos.
Além dos benefícios para o bolso e a consciência ambiental do consumidor, à conexão à rede elétrica local também beneficia o próprio sistema, pois reduz as perdas e a necessidade de ampliação do sistema, aumenta a segurança no abastecimento, entre outros benefícios.
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