Iema ainda não emitiu licença de operação da oitava usina da Vale

O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) recebeu nesta semana respostas a três requerimentos de informações enviados por ele ao governo do Estado, a pedido do grupo SOS Espírito Santo Ambiental. Em um deles, o grupo questiona a existência da licença de operação (LO) da oitava usina da Vale e pede acesso às condicionantes e a prova de seu cumprimento. A resposta, em forma de ofício assinado por Allan Luppi Peisino, agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos do Iema, diz que "neste momento, ainda não foi emitido LO para a 8ª Usina de Pelotização da Vale".

 

Entretanto, como informa posteriormente, a Autorização Ambiental nº 007/2014 foi emitida para "pré-operação (teste) com carga na usina de pelotização VIII - Complexo de Tubarão", com validade de 90 dias a partir de 11 de abril de 2014. Informa, ainda, que a Vale possui licença de instalação (LI) referente ao empreendimento, com validade de 1.460 dias, de número 163/2007, ou seja, quatro anos, a contar a partir da data de recebimento da licença, em 21 de junho de 2007. Essa licença, portanto, está vencida,embora o agente do Iema afirme que "ainda encontra-se vigente a LI nº 163/07". 

 

Ao todo, 58 condicionantes são enumeradas no processo de licenciamento da oitava usina. A maioria delas consta como "cumprida" na avaliação do Iema, sendo que quatro estão "sob análise", duas são "de caráter informativo" e duas "ainda estão sendo desenvolvidas". Constam como cumpridas, dentre outras, condicionantes referentes à disponibilização dos resultados do monitoramento da partícula sedimentável total (poeira) e ao estudo técnico de avaliação da localização para a implantação de uma nova estação automática de monitoramento da qualidade do ar na região dos bairros de Santo Antônio e São Pedro, em Vitória.

 

A respeito da instalação dessa nova estação, o documento diz que "o cronograma vem sendo cumprido" e que "a equipe técnica do órgão de controle ambiental aguarda a realização de capacitação técnica, prevista para o ano de 2013, a fim de obter elementos técnicos suficientes para a indicação das especificidades técnicas da Estação a ser adquirida". Após, afirmam que a condicionante, por conta disso, será transposta para a nova fase do processo de licenciamento.



O pedido de informações da SOS Ambiental foi motivado pelos anúncios feitos pela Vale na mídia corporativa, de que a oitava usina estaria pronta para operar, ainda no primeiro semestre deste ano. O emprendimento vai permitir o aumento da produção anual da mineradora de 25 para 33 milhões de toneladas de pelotas de minério, agravando o problema da poluição do ar na Grande Vitória.  O processo de licenciamento do empreendimento, porém, é contestado na Justiça Federal por Eraylton Moreschi Junior, coordenador da SOS Espírito Santo Ambiental, e pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama).

 

Pesquisa de satisfação

 

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) também deu retorno aos questionamentos a respeito da pesquisa de incômodo da população em relação à poeira sedimentada (pó preto) na Grande Vitória. De acordo com o ofício, assinado por Alexsander Barros Silveira, agente de Desenvolvimento Ambiental e coordenador do Centro Supervisório da Qualidade do Ar do Iema, o término da coleta de dados da pesquisa será em dezembro de 2014 e a entrega das análises e relatório final acontecerão no primeiro semestre de 2015.

 

Questionados sobre como esses dados serão utilizados na elaboração do padrão de poeira sedimentável, o Iema respondeu que "os dados estão sendo analisados através de técnicas estatísticas, como por exemplo, análise de componentes principais, correspondência múltipla e regressão logística. Sobre a participação da sociedade civil, o Iema responde que o trabalho é iminentemente técnico/científico e que ""Sociedade Civil Representada" não é uma instituição técnica e muito menos científica". Para o instituto, a sociedade civil já participa do estudo com a opinião pelo incômodo.

 

Entretanto, como afirma Eraylton Moreschi Junior, a sociedade civil não está contemplada nesse estudo. O que se tem, aponta, é a participação de cidadãos, independente e individualmente, sem organização social. Moreschi ainda classificou que todas as respostas do Iema foram vagas.

 

Em resposta à pergunta sobre se a localização geográfica dos participantes foi levada em conta, o Iema respondeu que "a variável localização foi considerada para analisar diferenças entre a percepção da poluição conforme as fontes predominantes em cada região e os níveis de incômodo". Já sobre se a direção dos ventos teve relevância na escola dos participantes, o instituto respondeu, mais uma vez, que a amostra foi aleatória.



De acordo com o Iema, 2.548 pessoas participaram ao todo das pesquisas de opinião realizadas em julho de 2011, janeiro de 2012, janeiro, julho e novembro de 2013. Conforme normas éticas de pesquisas científicas, o Iema e a Ufes não podem divulgar os dados pessoais dos participantes. O número de participantes, de acordo com a resposta do Iema, foi definido por um plano de amostragem que combina o uso de um sistema de informações geográficas e informações da população de cada região censitária. A população é delimitada ao redor de 1,5 quilômetro de cada estação de monitoramento.

 

De acordo com o coordenador do grupo SOS Espírito Santo Ambiental, o Iema está protelando para não enviar à sociedade civil o número de participantes do entorno de cada estação de monitoramento. Moreschi afirmou que na tarde desta sexta-feira (18) enviou ao deputado Gilsinho Lopes um novo questionamento, para que sejam informadas pelo Iema quantos cidadãos participam da pesquisa no raio de cada uma das estações. O próprio ambientalista, como afirma, já fez questionamentos aos moradores da Ilha do Boi, bairro de Vitória que possui duas estações de monitoramento da qualidade do ar, e ainda não descobriu sequer um morador que tenha participano da pesquisa.

 

Sobre a metodologia utilizada no levantamento, o Iema respondeu que, no tipo de pesquisa de satisfação, são observadas características da população como localização, nível social e dados demográficos. O planejamento e a sistematização da pesquisa de campo é dividido em pesquisa de opinião, na qual o objetivo é determinar informações sobre práticas ou opiniões atuais sobre o incômodo do pó preto, em amostra específica em um curto período de tempo. O estudo de painel tem o objetivo de avaliar, ao longo de um período de tempo superior a seis meses, as mudanças ocorridas na opinião das pessoas frente ao incômodo da poeira. A escala de incômodo que é preenchida pelos participantes possui classificações que vão do 1 (nada incomodado) ao 5 (extremamente incomodado) e foi elaborado com base em uma pesquisa desenvolvida em Dunkerque, na França, com a mesma finalidade.

 

O Iema detalhou, ainda, que o estudo é um projeto dos professores e pesquisadores da Ufes, Jane Meri Santos, Valdério Anselmo Reisen e Neyval Costa Reis Junior, e é a base de trabalhos de mestrado e doutorado em Engenharia ambiental. O incômodo é o tema central da tese de doutorado da aluna Milena Machado de Melo, professora do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), que tem o objetivo de analisar a relação entre os níveis de concentração de material particulado PM 10, PTS e os fluxos de deposição da poeira sedimentável aos quais a população está exposta, além de corelacioná-los com os níveis de incômodo relatados através de pesquisas de opinião e de pesquisa painel.