Mineradoras negam diálogo e indígenas mantêm mobilização na ferrovia

Segue pelo sexto dia a ocupação indígena dos trilhos da Vale, na Terra Indígena Comboios, em Aracruz, norte do Estado. Com a ausência persistente das mantenedoras da Fundação Renova, as comunidades Tupinikim reafirmam a única condição para desmobilizar o protesto: diálogo direto com representantes da Vale, Samarco e BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, o maior crime ambiental da história do país e da mineração mundial. 

Desde a última quinta-feira (1), a passagem de trens da mineradora está bloqueada por moradores das aldeias e máquinas agrícolas. "Não vamos sair daqui enquanto não tiver esse diálogo", afirma o Cacique Toninho, da Aldeia Comboios, uma das quatro aldeias mobilizadas, ao lado de Córrego do Ouro, Caieiras Velha e Pau Brasil. 

A pauta de reivindicação permanece em torno da renegociação do acordo feito com a Fundação Renova de forma desrespeitosa aos direitos das comunidades e é acrescida de duas demandas direcionadas à Vale e à Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). 

Sobre o acordo, as comunidades exigem atualização dos valores fixados para as indenizações às famílias atingidas pelo crime e o retorno do pagamento do lucro-cessante, do Apoio de Subsistência Emergencial (ASE) – equivalente indígena ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) pagos às demais comunidades atingidas – e do programa de retomada econômica, ambos suspensos pela Renova sem justificativa plausível, no entendimento das comunidades, visto que o rio Comboios não teve retomada suas condições de antes do crime. 

Os pagamentos, afirmam os Tupinikim, devem ser retomados de forma desvinculada ao Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), visto que esse estudo é de longo prazo e as necessidades financeiras das famílias são urgentes.

Especificamente demandado à Vale, há ainda um PBAI devido pela mineradora há doze anos, desde que o estudo foi definido como uma das condicionantes para o licenciamento ambiental da ferrovia. 

Da Suzano, as comunidades cobram a realização de estudos que identifiquem as condicionantes a serem cumpridas relativas ao Canal Caboclo Bernardo, construído em 1999 pela então Aracruz Celulose. Com o rompimento da Barragem de Fundão, as águas do Rio Doce, desviadas pelo Canal, contaminaram os rios Riacho e Comboios, impossibilitando a pesca e a irrigação. 

A obra, afirma o cacique Toninho, não levou em consideração os impactos provocados já naquela época sobre a vida das comunidades e agravado com o crime da Samarco/Vale-BHP, situação que já vinha sendo questionada pelas aldeias antes da tragédia.

Nessa terça-feira (6), apenas a Fundação Renova enviou novo ofício insistindo na mesma posição: é ela quem negocia com os atingidos e só prevê retorno do programa de retomada econômica e, ainda assim, após a conclusão do PBAI. "Essa resposta não atende às comunidades. Aguardamos abertura de diálogo com as empresas", reafirma o cacique Tupinikim. 

Uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) também foi realizada no quinto dia de mobilização, mas sem avanços, avaliam as lideranças. "Depois que o doutor Paulo Trazzi [ex-procurador da República em Linhares, que atendia aos atingidos desde 2015 e foi transferido há alguns meses] saiu, as coisas não avançaram mais com o MPF. A procuradora Alesandra ainda está tomando pé das coisas, se inteirando, não conhecia a decisão da desembargadora Daniele Maranhão [que determinou a volta do pagamento do AFE a agricultores e pescadores artesanais no final de junho]", relata.