O Ministério Público Federal do Estado (MPF/ES) e o Ministério Público Estadual (MPES) querem a adoção de critérios socioambientais mais rígidos para licenciar grandes empreendimentos no Estado. A cobrança foi feita ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que deverá elaborar novos instrumentos de gestão no processo.
Ambientalistas ressaltam que o histórico de implantação dos chamados grandes projetos no Espírito Santo demonstra a sobreposição de interesses econômicos sob os interesses coletivos das populações atingidas.
Um exemplo disso são os descendentes de indígenas da Chapada do A, que com a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU/Vale), em Anchieta, terá que escolher entre deixar suas terras ou ficarem ilhados pelo empreendimento. Neste caso, como medida de compensação, os ambientalistas denunciam que foi oferecido pela CSU/Vale novas moradias, mas em regiões dispersas, sem qualquer ligação com a cultura e a atividade econômica mantida pelas famílias da região.
A iniciativa dos MPs foram tema de reunião – por iniciativa do Ministério Público Estadual – realizada entre a promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, o procurador da República Júlio de Castilhos, o secretário de Governo, Tyago Hoffmann, e o secretário de Desenvolvimento Marcio Félix.
