Orçamento 2015: sugestões para o meio ambiente tinham foco principal na preservação ambiental

O Orçamento 2015 do governo do Estado, discutido em audiência pública nesta quinta-feira (24), recebeu diversas propostas por meio de seu site para a preservação de áreas verdes e proteção ambiental. As propostas foram enviadas e eleitas pelos próprios cidadãos em uma consulta online, cuja campeã de votos será levada como sugestão para a audiência, onde será somada a outras propostas que serão sugeridas pela população no próprio evento. A audiência será realizada no Centro de Convenções de Vitória, a partir das 14h, com duração prevista de quatro horas.

 

A sugestão mais votada para a Grande Vitória, no comitê estratégico Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura - categorias que, aliás, se opõem muito em regiões do Estado que observam o intensivo avanço da agricultura de exportação -, foi a Implantação de Centro de Reabilitação de Animais Marinhos, com 140 votos. Segundo o texto da proposta, o número de animais marinhos debilitados por atividades humanas no litoral é crescente no Estado. Além disso, não há um local adequado para que os animais afetados pelos danos das atividades petroleiras, como o derramamento de petróleo, sejam antendidos. A autoria, Renata Bhering, ressalta que o avanço de empreendimentos portuários e plataformas petroleiras no litoral aumenta a probabilidade do surgimento desse cenário.

 

Nota-se que nenhuma das propostas para o Orçamento 2015  tiveram um viés na qualidade do ar, questão amplamente debatida pela sociedade civil junto ao governo no ano passado. A criação e a publicação do Decreto nº 3463, de 16 de dezembro de 2013, que rege sobre a qualidade do ar em todo o Estado, muito descontentou à sociedade civil ambientalista que, inclusive, enviou por diversas vezes uma sugestão de novo texto para o decreto. A legislação não possui prazos para que sejam aplicadas as metas progressivas de diminuição da concentração de poluentes no ar e o governo do Estado, até então, não acatou ao pedido da sociedade civil sobre o esclarecimento dos resultados obtidos a partir das medições dos parâmetros dos poluentes.

 

As demais propostas sugeridas no Orçamento 2015, com maior número de votos, são, respectivamente: Reconhecimento da Carreira de Fiscal Agropecuário e do Idaf, que teve 131 votos; Implementação do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevines), com 79 votos; Criação de uma usina de reciclagem de lixo eletrônico na Região Metropolitana, com 47 votos.

 

Muitas das propostas sugeridas tinham foco na preservação de áreas verdes, mas não obtiveram a maior parcela dos votos populares pela internet. Entre elas, Transformar o Morro do Moreno em Parque, Proteção e limpeza em praias e Ilhas costeiras da Região Metropolitana, Criação e Implantação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alagados do Vale, Reativar o Parque Natural Morro da Mantegueira em Vila Velha, Criação de Unidade de Conservação da Cordilheira Submarina Vitória-Trindade, Proibir loteamento na região da APA de Setiba e Implantação definitiva do Parque da Fonte Grande.