Relatório de Conflitos no Campo enumera oito casos no Estado

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nessa segunda-feira (28) o relatório Conflitos no Campo 2013, que contabiliza os conflitos e as populações atingidas pelos entraves campesinos existentes em todos os estados da federação. Em relação a 2012, os conflitos em todo o país tiveram uma pequena redução - de 1.364 para 1.266 em 2013. Deste total, 1.007 são conflitos por terra, 154 conflitos trabalhistas e 104 conflitos por água. A posse da terra é o principal motivo da maioria desses conflitos e, em relação ao número de pessoas envolvidas, o relatório também registrou uma queda de 648,5 mil para 573,1 mil.

 

O relatório identificou oito conflitos no campo no Espírito Santo, que atingem 2.793 pessoas. Um deles é classificado como Conflito pela Água, que ocorre entre os municípios de Linhares e São Mateus (norte do Estado) entre as comunidades das praias de Barra Seca e Urussuquara e a Transpetro, subsidiária da Petrobras. O conflito é datado de 11 de abril de 2013 e atinge 70 famílias com a poluição local.

 

Outro conflito identificado foi a ocorrência de Trabalho Escravo, no município de São Mateus. O trabalho era realizado na plantação de coco da Fazenda Córrego dos Cavalos, na qual, em 13 de março do ano passado, foram encontrados 13 trabalhadores em situação de escravidão. Todos eles foram libertos.

 

Além disso, entre os Conflitos por Terra, é registrada apenas uma retomada de terras. Esta aconteceu pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Fazenda Floresta Reserva, do Grupo Simão, em Montanha (norte do Estado). A retomada é datada de 14 de outubro do ano passado e envolve 130 famílias.

 

Como conflitos não solucionados, ainda, estão outros três que envolvem trabalhadores sem terra. Além do conflito com o Grupo Simão, que aparece novamente, são registrados o conflito da Fazenda Lambari, em Guaçuí (sul do Estado), datado de 16 de outubro de 2013 e envolvendo 26 famílias; e o conflito, da mesma data, da fazenda Santa Maria, onde foi montado o acampamento José Marcos de Araújo dos Santos, em Cachoeiro de Itapemirim e Presidente Kennedy (sul do Estado), que atinge 105 famílias. 

 

Também são registrados conflitos com os quilombolas da comunidade de São Domingos, no território do Sapê do Norte, em Aracruz (norte do Estado), de 26 de março do ano passado e que atinge 70 famílias de quilombolas; e conflitos entre pescadores e a empresa União Ferragens e Montagens na Fazenda Entre Rios, em Linhares, de 12 de agosto de 2013, atingindo 25 famílias de pescadores.

 

No Espírito Santo, também foram registradas seis ocorrências contra a ocupação e a posse, que atingiram 486 famílias. Destas, 331 receberam ameaça de despejo, 25 sofreram tentativa ou ameaça de expulsão, duas casas e 25 roças foram destruídas.

 

O mapa de conflitos no campo também registra que, entre 1985 e 2013, foram identificados 11 casos de assassinatos no Espírito Santo, com 16 vítimas totais. Destes, apenas cinco casos foram julgados, nenhum mandante condenado, um mandante absolvido, três executores condenados e dois executores absolvidos.

 

Além disso, o mapa registra que 12 indígenas foram presos no Espírito Santo em junho de 2012. Também foram registradas 10 manifestações indígenas no Estado, envolvendo 2.830 indígenas.

 

No País, os índios foram alvo de 10 das 15 tentativas de assassinato e são 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. Segundo a Pastoral da Terra, não se tem registro de situação semelhante em 29 anos de publicação do relatório.

 

Chama a atenção da CPT o fato de que o número de famílias indígenas envolvidas em conflitos rurais aumentou, sendo que das mais de 1.200 ocorrências, 205 estão relacionadas a índios, principalmente nos estados da Bahia e Mato Grosso do Sul. Segundo o documento, "em 2013, os povos indígenas não foram simplesmente vítimas de ações violentas. Eles protagonizaram 61 ações de retomada de seus territórios, entre as 230 registradas. Fatos que desconstroem a noção de passividade dessas populações".

 

Ainda segundo Dom Enemésio, indígenas e quilombolas ocupam territórios considerados estratégicos para o modelo de desenvolvimento econômico do Brasil, mas estão se organizando cada vez mais, com uma consciência ecológica muito grande. Além disso, como considera Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os territórios indígenas são uma espécie de barreira para o avanço do agronegócio e do latifúndio, a base da economia do país, com um modelo de desenvolvimento ainda extremamente dependente da exploração e exportação de commodities agrícolas e minerais.