Termina sem acordo reunião em Vitória e ocupação dos trilhos continua

Terminou sem assinatura de acordo a reunião realizada na tarde desta sexta-feira (16) em Vitória, entre as comunidades Tupinikim atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce e as mineradoras responsáveis pela tragédia.

A proposta apresentada pela Vale não atendeu às reivindicações dos indígenas, que decidiram manter a ocupação dos trilhos da Vale e realizar uma assembleia geral neste sábado (17) para definir os novos rumos da mobilização.

A reunião foi realizada na Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), que atuou como intermediadora da negociação, atendendo a uma demanda judicial em que o juiz de Aracruz, Fábio Massariol, intimou o Estado a intervir e contribuir para um acordo que ponha fim à ocupação dos trilhos, iniciada dia primeiro de setembro. 

Os indígenas contaram com apoio de defensores públicos da União e Estadual (DPU e DPES), que se reafirmaram na função, entre outras, de traduzir os termos jurídicos utilizados pela mineradora, de forma que os indígenas compreendessem as condições propostas. 

Do lado das mineradoras, diversos executivos da Vale, membros do governo do Estado e até mesmo da ONG empresarial ES Em Ação e da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), conta o Cacique Toninho, de Comboios, um dos representantes dos Tupinikim.

"A proposta da Vale não atendeu às nossas reivindicações. Dissemos isso na reunião e vamos decidir os próximos passos do movimento de reivindicação em assembleia na aldeia", informou. 

Ao aceitarem o convite de ir para uma reunião na Capital, ao invés da presença das empresas no território atingido, os Tupinikim afirmaram que a única condição para levantar a mobilização dos trilhos seria a assinatura de uma garantia de atendimento das pautas já apresentadas. 

A demanda é pela revisão do acordo de reparação e compensação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, em novembro de 2015, sobre o território Tupinikim em Aracruz, norte do Estado, que inclui a contaminação dos rios e poços de água das comunidades com os rejeitos de mineração trazidos pelo Rio Doce até os rios Riacho e Comboios. 

A revisão do acordo, assinado há um ano com a Fundação Renova, traz reivindicações quanto ao retorno do pagamento do Apoio de Subsistência Emergencial (ASE) – equivalente indígena ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) das demais comunidades atingidas no Espírito Santo e Minas Gerais – e retorno imediato do programa de retomada econômica e do lucro-cessante, incluindo o retroativo que foi suspenso em janeiro, e desatrelado da conclusão do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), como chegou a propor a Renova.

A revisão do valor das indenizações firmadas com a Fundação também é reivindicada, visto que o que foi pago está muito aquém dos reais danos sentidos pelas famílias indígenas, como vem sendo posicionado desde abril, em manifestações na Assembleia Legislativa, em frente à sede da Vale e pelas ruas da Capital. Além da entrega do PBAI referente ao licenciamento da ferrovia da Vale, compromisso atrasado há doze anos.