Assembleia aumenta a pressão para assegurar espaço na disputa de 2014

 Nerter Samora e Renata Oliveira

 

 

Os deputados estaduais espernearam, espernearam e no final acabaram aprovando o Orçamento para 2014, mostrando como é que a banda continua tocando Espírito Santo. Papo de Repórter analisa a tal “revolta” do Legislativo.

 

 

Nerter – A semana política foi marcada pela votação e aprovação, sem problemas, do Orçamento do Estado para o próximo ano. Depois de uma discussão na aprovação da matéria na Comissão de Finanças e a promessa de rebelião, os deputados aprovaram a peça orçamentária sem mexer em uma rubrica sequer. O foco foi todo desviado para a tal emenda de R$ 10 milhões para o hospital central de Cariacica, que na última hora foi retirada de pauta. Os deputados passaram a sessão toda tentando justificar a movimentação, que nos meios políticos foi vista como mais uma forma de jogar para a plateia. A cereja do bolo foi a derrubada do veto para fazer parecer uma manobra dos deputados para pressionar o governo. Convenceu?

 

Renata – Nem a mim e muito menos aos eleitores. Teve gente que falou em rebelião, em grito de independência. Faça-me o favor! Foi exatamente isso que você falou, uma sucessão de manobras para desviar o foco da questão e, de quebra, uma tentativa de chamar a atenção do governador  Renato Casagrande. Alguns estavam mesmo à busca de uma vaguinha no helicóptero do governador para 2014, nada mais que isso. Os deputados tiveram um bom tempo para debater o orçamento. Quando a peça chegou à Casa, a imprensa  veio com tudo para cima do R$ 1,5 milhão de emenda individual, lembra? Os deputados viram o Orçamento como uma possibilidade de sofrer desgaste, até porque eles morrem de medo de uma parte da imprensa. Então criou-se todo esse teatro para confundir a imprensa e ainda capitalizar, com os eleitores e com o governo do Estado. Quem se deu bem com isso foi o deputado Luiz Durão (PDT), que conseguiu derrubar um veto em um projeto que jamais passaria se não fosse o desejo dos deputados em criar cortina de fumaça. 

 

Nerter – O orçamento do Estado chegou à Assembleia em um momento atribulado, primeiro pelo problema de saúde do então presidente da Comissão de Finanças e depois pela escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas. Mas seguiu seu trâmite, com aquelas audiências públicas para inglês ver, que este ano, aliás, nem atraiu muita gente. O pessoal está cansado dessa história de chegar lá, colocar proposta e não acontecer nada. O Orçamento é aprovado do jeito que chega na Assembleia, é para isso que existe a emenda individual, para que o deputado não mexa no texto original. E nisso não houve problema. Emenda acima do teto também não é uma novidade, todo ano acontece. A novidade foram as emendas de R$ 1 mil que forçariam o governo a incluir obras grandes com a pressão de ter de fazer a complementação. Seria uma jogada interessante, se não soubéssemos o que tem por trás disso. 

 

Renata – Claro. A briga aqui não é para levar a tal máquina para a base. É  para conseguir aquele lugarzinho no helicóptero do governador, que tem circulado o Estado todo, com recursos, materiais, inaugurações e ordens de serviço. Os deputados não querem ficar para trás. Está tudo nessa jogada de Casagrande de ter conquistado as bases dos partidos de seu palanque. Com a caneta na mão, os deputados que querem a reeleição e terão um pleito muito difícil no próximo ano precisam de visibilidade e nesse sentido, a discussão do Orçamento serviu para que os parlamentares pudessem pressionar o governador. Até porque, se quisessem mesmo deixar o governo na berlinda poderiam utilizar muitas outras ferramentas para levar a votação do orçamento para apagar das luzes de 2013, fazer cortes, mudar rubricas. Mas a intenção era assustar o governador. Ninguém quer mexer na estrutura. 

 

Nerter – Estrutura que foi criada no início do governo Paulo Hartung justamente com esse objetivo. Constitucionalmente, o deputado estadual tem o direito de mexer em toda a peça orçamentária se necessário for. De questionar o governo, de debater a aplicação dos recursos. Para garantir seu controle sobre a destinação dos recursos e para manter os deputados na linha controlando a liberação de verbas para as bases, Hartung criou as emendas individuais, que passaram a funcionar como moeda de troca entre o legislativo e o Executivo. 

 

Renata – Pois é. O governo mudou, a relação entre os poderes mudou um pouco, mas essa prática continua forte no Estado. E este ano a situação é mais complicada. Estamos falando do Orçamento e 2014, o ano eleitoral. Temos 14 deputados com base no interior do Estado, fora os chamados escoteiros, que buscam votos nos 78 municípios. Na disputa do próximo ano, a projeção é de que quem disputou as eleições no ano passado e saiu perdendo pode crescer na disputa em 2014, justamente pelo desempenho dos vencedores de 2012, que andam mal das pernas no início de suas gestões. Somam-se a isso, os desempenhos dos próprios deputados e a falta de recursos para as campanhas. Deve estar todo mundo preocupado e até o momento, o único que aparece bem na foto para a eleição é o governador Renato Casagrande. Não se sabe se ele mantém essa imagem, mas por enquanto, ele está bem de imagem. Então, o negócio é sair na foto com ele, de qualquer jeito. 

 

Nerter – Isso passa por toda essa discussão sobre como tem sido estruturada a política institucional no Estado na última década. Aliás, não só no Estado, no Brasil também. O Executivo tem se tornado um poder centralizador que através da coalizão ou da unanimidade, como é o nosso caso, mantém um rígido controle da classe política. Por isso, não dá para dizer que o episódio da aprovação do Orçamento do Estado na Assembleia mostrou poder de pressão dos deputados ao governador. Eles, na verdade, fingiram que pressionaram, o governador fingiu que ouviu o lamento e respondeu positivamente com o projeto do hospital e a mídia fingiu que acreditou em tudo isso. Mas não dá para acreditar nessa mudança de perfil, pelo histórico dessa turma. 

 

Renata – Na sessão de segunda-feira (2),  não se viu nenhum deputado ir para a tribuna da Casa, ou pedir aparte para defender ou criticar o Orçamento como um todo. Discutir a aplicação dos R$ 15,5 bilhões, sobre os investimentos, sobre o repasse para as secretarias, sobre os orçamentos dos outros poderes, o pagamento de dívidas. Nada. A única coisa que se viu foram os deputados se revezando para parabenizar ou se vangloriar sobre a discussão da emenda de R$ 10 milhões. Puxa vida, R$ 10 milhões não compra nem um equipamento de tomografia computadorizada, que dirá a construção de um hospital com mais de 200 leitos. É brincadeira. É subestimar a inteligência do eleitor. 

 

Nerter – Mas tem funcionado, não é? Tanto que a emenda foi retirada, o orçamento aprovado e o governador continua dormindo tranquilamente. Os deputados daqui a duas semanas entram em recesso, poderão ir para suas bases e dizer como foram decisivos na discussão da tal emenda e prometer que o próximo hospital será na sua base.