Depois do Solidariedade, TSE inclui PROS no Fundo Partidário

Depois de determinar a entrada do Solidariedade no rateio do Fundo Partidário para a eleição deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez o mesmo com o também recém-nascido Pros. No Estado, o recurso vai ajudar, mas não resolver a candidatura da principal liderança do partido, o deputado federal Jorge Silva. 

 

O deputado entrou no partido e ganhou a presidência regional da sigla na janela de trocas partidárias abertas no final de 2013. Como o Pros foi um partido criado no ano passado, Jorge Silva pôde deixar sua antiga casa, o PDT, partido pelo qual foi eleito, sem ser enquadrado pela justiça eleitoral por infidelidade partidária. Além dele, quem também saiu do PDT para um partido novo foi o deputado Carlos Manato, que comanda no Estado o Solidariedade. 

 

O recurso do Fundo Partidário fortalece a candidatura de Jorge Silva à reeleição, mas não resolve o problema. O partido que tem apenas 80 filiados no Espírito Santo vai precisar de muita ajuda e uma acomodação muito bem movimentada para entrar na disputa com chances. Jorge Silva já vinha desgastado para a reeleição quando ainda estava no PDT, agora em um partido pequeno, pode se complicar ainda mais. 

 

O partido em nível nacional, por meio de ação cautelar no TSE, conseguiu ser incluído no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário, distribuídos proporcionalmente entre os partidos de acordo com os votos recebidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. 

 

O ministro Marco Aurélio fixou que o cálculo dos valores da parte correspondente ao PROS no rateio, deve ter como base o número de deputados federais de outros partidos que migraram para a sigla. No entanto, o magistrado estabeleceu que as quantias serão retidas pela Justiça Eleitoral até o julgamento final da ação (Pet 76.693) que definirá se o PROS tem direito a participar do rateio dos 95% do Fundo. Os outros 5% do total do Fundo são distribuídos, em partes iguais, entre todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.

 

Para reforçar seu pedido, o PROS menciona decisão recente em que o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, deferiu liminar, em ação cautelar, para incluir o Partido Solidariedade no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário.