Sexta, 03 Mai 2024

Ingerência do Ministério Público na disputa por vaga no TCES tem alvo certo

Ingerência do Ministério Público na disputa por vaga no TCES tem alvo certo
Para os meios políticos ficou evidente qual o objetivo do Ministério Público Estadual (MPES) ao ingerir no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES). A ideia que fica é de que o alvo do órgão ministerial seja a candidatura do deputado estadual Sérgio Borges (PMDB).
 
Borges é considerado o favorito da disputa e sua candidatura estaria consolidada no plenário, mas após o pedido do Ministério Público para que pudesse opinar sobre as candidaturas apresentadas, o plenário entendeu que um recado foi passado. 
 
O problema é que Borges já veio a público questionar a denúncia apresentada pelo MPES contra ele por recebimento irregular de diárias. A denúncia, que levou à condenação do deputado, estaria repleta de fragilidades, o que sustenta a tese da defesa do parlamentar. 
 
Borges foi acusado de ter recebido R$ 6,9 mil em diárias indevidas entre 1999 e 2002. A promotoria sustenta que as diárias foram pagas, mas o deputado não teria realizado as viagens.
 
No entanto, a defesa do parlamentar alega que as denúncias – penal e cível – foram ajuizadas pelo mesmo promotor de forma que criasse a impressão de que os desvios nas diárias seriam um expediente comum. No entanto, a acusação se baseia em quatro episódios ocorridos num lapso temporal de três anos.
 
Mesmo com toda a polêmica, o Ministério Público insiste em fazer a análise dos currículos dos candidatos à vaga de conselheiro. Mas, além do problema jurídico a questão política também começa a influir no processo de escolha do conselheiro. 
 
A candidatura em cima da hora do deputado Paulo Roberto (PMDB) também causou comentários nos bastidores. Caso haja uma manobra para tirar Borges da disputa, o perfil Paulo Roberto, que é ligado ao ex-governador Paulo Hartung, pode influenciar o plenário. 
 
Isso porque os demais nomes não teriam condições políticas de se viabilizar. Claudio Vereza (PT) fica prejudicado pelo fato de o PT ocupar vários espaços políticos. Além disso, sua postura à frente da Presidência da Assembleia causou resistência no plenário. O deputado Dary Pagung (PRP) chegou a ser o favorito do Palácio Anchieta, mas teria perdido densidade eleitoral para o cargo.

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