Quinta, 02 Mai 2024

Redução de 10% das vagas terá mais impacto na disputa federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda aguarda o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo governador Renato Casagrande para tentar reverter a diminuição de vagas proporcionais na eleição de 2014. Enquanto isso, os quadros políticos deixam as movimentações em suspensão e a apreensão sobre os rumos da disputa do ano que vem é grande. Ao permanecer a regra, o impacto vai ser mais forte na disputa federal, por conta do número reduzido de cadeiras, que eram 10 e devem ser apenas nove. 
 
Isso porque, com a nova divisão de cadeiras na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa, o Espírito Santo perderá 10% da representatividade nas duas Casas. Pode parecer pouco, mas a diminuição de uma cadeira na disputa de deputado federal vai aumentar bastante o quociente eleitoral e fazer com que os quadros na disputa analisem com mais atenção ainda as costuras de chapas e pernas. 
 
Por isso, as lideranças que estavam afoitas para mudar de partido, desaceleraram suas movimentações. Já as legendas estão analisando quem cabe em seus quadros e quem tem peso desproporcional. A busca de equilíbrio para garantir o voto de legenda, com as incertezas das disputas nacionais, devem jogar as definições de troca de partido para depois da decisão do Supremo. 
 
Na Corte, o ministro-relator, Gilmar Mendes, quer o julgamento mais rápido possível da peleja, já que o resultado da análise do Supremo vai interferir no processo eleitoral do próximo ano. Como as articulações já estão acontecendo, a demora na definição pode comprometer as conversas para 2014.
 
Mas a expectativa é de que o Supremo não altere a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Advocacia Geral da União (AGU) já emitiu parecer afirmando que o TSE tem competência para definir a questão. 



Na Assembleia, a redução de 10%, ou seja, a retirada de três das 30 vagas, também vem causando muita preocupação. Para os meios políticos, a principal fragilidade está na busca de reeleição dos deputados estaduais que entraram na Casa no início do ano e na suplência dos prefeitos eleitos em 2012. Mas como a eleição depende de uma boa colocação em chapa proporcional, a escolha dos aliados será fundamental para garantir a reeleição na Assembleia. 

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