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Regras de convite para primeiro debate na TV causam polêmica entre partidos

A campanha eleitoral em Vitória nem começou e as polêmicas envolvendo os partidos na disputa pela prefeitura já começaram. O primeiro atrito aconteceu na reunião dessa quarta-feira (10) para definir as regras do primeiro debate a ser realizado na TV Capixaba, com os candidatos a prefeito, no próximo dia 22 de agosto. 
 
Na reunião dos editores da TV Capixaba com as assessorias dos candidatos os ânimos ficaram exaltados, o que mostra que a campanha promete ser bem quente na Capital. Os assessores do PSOL, que terá como candidato a prefeito o advogado André Moreira, saíram do encontro acusando a candidatura do PMDB, de Lelo Coimbra, de tentar barrar Moreira do debate. Os advogados do PMDB teriam questionado a legalidade de participação de Moreira, já que o PSOL não teria a representação mínima necessária para ter direito à participação no debate.
 
Em 2014, o PSOL participou dos debates na eleição ao governo do Estado com Camila Valadão. O poscionamento da representante do PSOL foi bastante crítico aos demais candidatos, sobretudo ao peemedebista Paulo Hartung. Para alguns aliados do partido, a exclusão do PSOL neste primeiro debate, abriria o precedente para que o partido não fosse mais chamado para os seguintes.
 
O PSOL diz ainda que as assessorias de Luciano Rezende (PPS) e Amaro Neto (SD) não se opuseram nem defenderam a participação. Já a assessoria de Perly Cipriano (PT), defendeu a participação do PSol no debate. 
 
No PMDB a história é diferente, o partido alega que apenas questionou se a emissora iria convidar e sugeriu que o partido provocasse a Justiça Eleitoral, como garantia para os próximos debates. 
 
Em nota, a assessoria jurídica da campanha de Lelo Coimbra afirma que Durante a reunião para definir as regras do primeiro debate eleitoral, que será promovido pela TV Capixaba, “nossa assessoria jurídica perguntou à editora se todos os candidatos seriam convidados. Em virtude da indagação, a emissora informou ao grupo que iria consultar o seu setor jurídico. O questionamento tem por base garantir esclarecimentos já que teremos debates promovidos por outras emissoras. Cabe ressaltar que em havendo dúvidas na interpretação sobre a nova lei eleitoral, as TVs ou os próprios candidatos devem consultar a Justiça Eleitoral/TRE”.
 
A Legislação Eleitoral garante aos partidos  com no mínimo dez deputados federais, o convite obrigatório para os debates, já os partidos com menos de dez parlamentares, como é o caso do PSOL, que tem seis deputados federais, o convite é facultativo. Mas se a maioria dos candidatos entender que os partidos sem o mínimo de representação exigidos pela legislação não devem ser convidados, os candidatos desses partidos ficam fora do debate.
 
Ou seja, para que o PSOL fosse cortado do debate seria necessário que as assessorias dos outros candidatos também se manifestassem contrárias, o que não aconteceu nessa primeira conversa.
 
Diante do impasse, a TV Capixaba preferiu consultar seu departamento jurídico antes de definir se convidaria ou não o candidato do PSOL. A resposta será dada pela emissora na próxima terça-feira (16).  

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