Nesta segunda-feira (15) termina o prazo para que os partidos registrem as candidaturas de prefeito e vereador para a eleição de outubro próximo. As coligações devem apresentar o requerimento ao cartório eleitoral até as 19 horas e a expectativa é de muita movimentação em todo o Estado.
Isso porque muitos candidatos fecharam vices e chapas proporcionais provisórias e precisam fazer alterações de última hora nas atas. Também é preciso entregar o projeto de governo junto com o registro e nem todos os projetos estão fechados. Os últimos detalhes devem ser feitos ainda neste domingo.
Também nesta segunda outros prazos do calendário eleitoral devem ser cumpridos. É o último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça a Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.
Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório. Nesta segunda termina o prazo para a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral no rádio e na televisão, de acordo com a representatividade na Câmara dos Deputados, resultante de eventuais novas totalizações do resultado das eleições de 2014.
O horário eleitoral este ano terá 10 minutos e apenas os candidatos majoritários aparecerão na propaganda. A Justiça Eleitoral deve reunir os candidatos para discutir o assunto ainda esta semana. O juiz eleitoral designado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral convocará os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral.
A partir desta semana, os cartórios eleitorais vão funcionar aos sábados, domingos e feriados, assim como as Secretarias dos tribunais eleitorais.
Começa a campanha
Nesta terça-feira (16) será permitida a propaganda eleitoral. A partir desta data, os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.
Também estará liberada a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 22 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Os candidatos poderá ainda fazer propaganda eleitoral na Internet, mas é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e circulação de carros de som fica liberada até as 22 horas do dia 1 de outubro.