Com a justificativa de fazer o enxugamento da máquina, o primeiro ato do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), foi o de exonerar os cargos comissionados da prefeitura. O corte parece ter ficado bem acima dos 20% iniciais que havia prometido e atinge mais de mil funcionários da prefeitura.
As exonerações não foram nominais, a portaria 001/2013 retirou os servidores ocupantes de cargos comissionados CC-1, CC-2, CC-3 e CC-4, integrantes da administração direta e indireta do Executivo municipal. Só não foram incluídos os servidores lotados na Junta de Serviço Militar, contratados por um convênio com as Forças Armadas e os conselheiros tutelares do município.
O prefeito garantiu em entrevista à imprensa, nessa quarta-feira (2), que os cortes no funcionalismo não têm motivação política e sim critério técnico-administrativo. A recontratação de alguns exonerados não está descartada, mas ficará a critério dos secretários, que também tiveram as nomeações publicadas no Diário desta quinta-feira (3).
Em 15 dias, afirmou Rodney, pode fazer as recontratações que achar necessárias sem o pagamento dos encargos. Mas para os meios políticos locais, os nomes ligados ao ex-prefeito Neucimar Fraga (PR) não devem ter mais espaço na administração municipal.
Os cargos devem ser ocupados por aliados do grupo que alicerçou o palanque de Rodney na eleição deste ano. Os serviços essenciais, segundo o prefeito, estarão garantidos, mas não se sabe se apenas os efetivos conseguirão atender a demanda do segundo município mais populoso do Estado.
No município mais populoso do Estado, a Serra, o prefeito Audifax Barcelos (PSB) também fez um corte significativo de pessoal. Foram 754 exonerações no município.
No caso de Audifax, o conjunto de partidos que o apoiaram e o fato de ser do PSB, que tem participação histórica no rodízio de servidores da Grande Vitória, fica mais fácil encontrar os quadros para suprir as lacunas deixadas pelos exonerados, caso seja necessário repor o pessoal. No caso da Serra, os aliados do ex-prefeito Sergio Vidigal (PDT) dificilmente terão lugar na nova administração.
Caso Rodney pretenda preencher as vagas com profissionais oriundos da iniciativa privada, mesmo preenchendo com apenas 60% das vagas, será difícil encontrar candidatos dispostos a trocar o setor privado pelo público, que remunera pior. Se para o primeiro escalão já houve dificuldade, para os cargos subordinados, cuja remuneração cai consideravelmente, será ainda mais difícil.
Já com relação a concurso público para substituir o pessoal dispensado, a medida, que é a correta no caso do serviço público, demandaria tempo para ser efetivada. Com as perdas dos municípios com os cortes de recursos federais, os meios políticos acreditam que os prefeitos deverão evitar gastos permanentes.
