Sincades: 'mimo sindical' da Era Hartung repercute na imprensa nacional

Três anos depois da revelação das “masmorras de Hartung” na imprensa nacional, o jornalista Elio Gaspari voltou a jogar luzes sobre escândalos relacionados à gestão do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Desta vez, o colunista do jornal Folha de S. Paulo – reproduzido em várias publicações em todo País, inclusive, pelo jornal local A Gazeta – abordou a decisão judicial que suspendeu os repasses para o Instituto Sincades, naquilo que resumiu como um “incentivo fiscal que virou mimo sindical”.

 

O jornalista denunciou a manobra idealizada por Hartung que conferiu, por decreto, ao setor atacadista um benefício que acarreta em uma renúncia fiscal de R$ 620 milhões por ano. “Para quem gosta, a medida daria mais competitividade ao setor. Para quem não gosta, isso seria simples guerra fiscal, favorecendo empresários às custas da Viúva”, resumiu.

 

Assim como ocorreu no caso das masmorras (veja mais abaixo), quando antecipara o “julgamento” das graves denúncias de violações aos direitos humanos ocorridos dentro do sistema prisional capixaba pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Elio Gaspari colocou o dedo em mais uma ferida exposta da Era Hartung.

 

O jornalista expõe o funcionamento do contrato entre o governo do Estado e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades): “A empresa deveria entregar à Viúva R$ 10 milhões e entregaria R$ 6,7 milhões. Tendo recebido um desconto de R$ 3,3 milhões, destinará R$ 330 mil ao bem-estar da população. Resta a pergunta: para onde ia esse dinheiro?”

 

Ele mesmo completa: “Para o Instituto Sincades, do Sindicato do Comercio Atacadista, que o distribuía sem a incômoda fiscalização do Tribunal de Contas. Portanto, um pedaço do incentivo fiscal ia para uma entidade da guilda, que convertia o imposto tirado da bolsa da Viúva em mimo para ser distribuído pelo sindicalismo patronal. Uma estimativa grosseira estima que em cinco anos essa conta ficou em R$ 30 milhões”.

 

Na parte final do artigo, Elio Gaspari questiona “se essa gracinha foi uma jabuticaba dos atacadistas e do governo capixabas ou se já existe em outros lugares”.  Ele levanta a possibilidade do dinheiro de imposto repassado para instituições privadas – como ocorria no caso do Instituto Sincades – virar uma “fonte de financiamento de quaisquer coisas”.

 

Mesma suspeição que levou o autor da ação popular que pôs fim à farra do Instituto Sincades, o estudante de Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto, cuja iniciativa foi destacada pelo colunista, a apresentar uma denúncia também ao Tribunal de Contas sobre o funcionamento do fundo cultural privado.

 

Na coluna reproduzida pelo jornal A Gazeta, chama a atenção o fato de a publicação capixaba ter optado por “ilustrar” o texto com uma inusitada montagem: a logomarca do governo Renato Casagrande em destaque, enquanto o símbolo do Sincades, em tamanho bem reduzido, na parte inferior da imagem.

 

Apesar do ônus de ter mantido o esquema no atual governo, todos os atos (decreto que criou o benefício e o contrato com o setor atacadista) têm a mesma assinatura, do ex-governador Paulo César Hartung Gomes. Inclusive, o ex-governador e seus ex-secretários de Fazenda (Bruno Negris e Luis Carlos Menegatti) figuram como réus no processo que tramita na Justiça Estadual.

 

Masmorras e censura

 

Apesar de ser conhecido por entidades de direitos humanos no Espírito Santo, o escândalo das “masmorras de Hartung” ganhou projeção nacional na edição do dia 7 de março de 2010 dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo – além de vários jornais espalhados por todo território nacional. Na coluna intitulada “As masmorras de Hartung aparecerão na ONU”, Elio Gaspari revelara que o então governador teria um “encontro marcado com o infortúnio”.

 

A expressão era a mais apropriada, já que o mundo descobriria apenas oito dias depois a existência de graves violações que ocorriam dentro das cadeias no Estado. O "Dossiê sobre a situação prisional do Espírito Santo" trazia ao longo de 30 páginas as imagens de presos esquartejados dentro de presídios capixabas, no que foi classificado pelo jornalista como “fotografias que ficarão cravadas na história da administração de Hartung”.

 

A coluna sobre as “masmorras de Hartung” ganhou uma repercussão ainda maior devido à censura imposta ao material pelo jornal A Tribuna, que reproduzia até então a coluna semanal no Espírito Santo. Naquele domingo, o jornal do grupo pernambucano João Santos não publicou o texto, fato que ampliou o debate sobre a ingerência do ex-governador sobre a mídia local e culminou com a rescisão do contrato com o jornalista, que pleiteou o fim do vínculo.

 

Desde então, a coluna de Elio Gaspari, uma das mais conhecidas e respeitadas de toda imprensa nacional, passou a ser reproduzida pelo jornal A Gazeta. Na época, o jornal da família Lindenberg utilizou o fato como uma jogada de marketing, promovendo a liberdade conferida a seus colunistas

 

Entretanto, o mesmo jornal agora adota um comportamento, pelo menos, questionável: já que a coluna “original” na Folha traz uma imagem abstrata com a figura de um boneco, enquanto o jornalão capixaba fez questão de estampar a logomarca do governo Renato Casagrande – quando seria mais indicado retirar do arquivo a velha marca, do “Novo Espírito Santo” .