Vereadores entregam proposta de redução de despesas da Câmara a prefeito de Vitória

A Câmara de Vitória entregou na manhã desta sexta-feira (27) ao prefeito Luciano Rezende (PPS) a proposta redução do orçamento do legislativo para 2014.  O objetivo da Casa é economizar R$ 1,1 milhão a menos que estipulado no Plano Plurianual. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa, Fabrício Gandini (PPS), aos demais vereadores, no último dia 17, e aprovada em plenário, no dia 19.

 

O prefeito, em contrapartida, garantiu que a destinação do valor do qual os vereadores estão abrindo mão será decidida pelo próprio Legislativo. A proposta da Câmara é que esse R$ 1,1 milhão economizado seja destinado pelo prefeito a outras áreas, sobretudo a projetos que beneficiem a população, a exemplo do "Botão do Pânico". Luciano sugeriu que esse montante não fique em caixa único, mas sim que seja destinado a projetos sociais, como o “Vitória Alfabetizada”.

 

A proposta apresentada pelos vereadores estabelece que, em 2014, a Câmara terá um orçamento de R$ 25,2 milhões – R$ 106 mil a menos do que em 2013. Proporcionalmente, também haverá redução. Em 2013, o repasse destinado à Câmara representa 2,02% da receita total do município no ano; em 2014, a fatia preservada à Câmara corresponderá a 1,89% da receita corrente líquida prevista pela prefeitura.

 

Inicialmente, a proposta enviada pela prefeitura à Câmara, por meio do Plano Plurianual, previa um orçamento de R$ 26,3 milhões para o Legislativo de Vitória. Mas, graças ao “Pacto por Vitória” – política de redução de gastos que a Câmara vem promovendo desde o início da legislatura –, a Mesa Diretora concluiu que seria possível trabalhar com uma receita menor em 2014 e fez uma nova proposta, que estabeleceu o patamar de R$ 25,2 milhões.

 

O prefeito destacou, no ato político desta sexta, que contou com a presença de 10 vereadores, que a Câmara está bem organizada.  Prova disso, segundo Luciano, é que esta é a primeira vez que ele vê o Legislativo se antecipar e abrir mão de receita prevista para o ano seguinte. Disse, ainda, que a Câmara tem feito mudanças muito significativas – e simultâneas – já no primeiro ano da legislatura.