Diretores e médico de hospital são denunciados pela morte de recém-nascidos

O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mantenópolis, no noroeste do Estado, ofereceu denúncia contra dois diretores e um médico do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Dores, localizado naquele município, imputando a eles o crime de homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, em razão da morte de três recém-nascidos, no período de apenas um mês.

 

O inquérito civil público foi instaurado em 2006 e apurou que um médico fora contratado pelos dois diretores do hospital – na época o único estabelecimento de assistência hospitalar em Mantenópolis, credenciado a operar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – para cobrir férias de outros profissionais.  Ele havia se formado no exterior e não tinha, na ocasião, revalidado o diploma nem obtido número de registro profissional para atuar no País.  



O inquérito apurou, ainda, que erros primários impuseram às gestantes grave sofrimento e ocasionaram a morte de três recém-nascidos.

 

No período entre 21 de janeiro e 19 de fevereiro de 2006, o médico denunciado prestou serviço no hospital, realizando plantões de substituição, indicado por um médico do município mineiro de São João do Manteninha, vizinho a Mantenópolis. 

 

O inquérito também informa que, em nenhum momento foi questionado ao suposto médico plantonista se teria habilitação legal para o exercício da medicina. A denúncia diz que o ele atuou em vários plantões sem apresentar a documentação profissional e contando com a inércia dos outros dois diretores denunciados. 

 

A denúncia também afirma que “a situação de esdrúxula omissão se manteve mesmo a despeito de o denunciado, em um determinado plantão em que foi necessário providenciar a transferência de um paciente do hospital da cidade para o hospital de Barra de São Francisco [noroeste do Estado], admitir naquela oportunidade que sua carteira de credenciamento ‘ainda estava para sair’, tendo fornecido um número falso de registro profissional, que foi usado na guia de encaminhamento do paciente referido, sendo certo que o denunciado ainda subscreveu o encaminhamento ostentando a condição de médico”. 

 

Na ocasião do fornecimento do número de registro falso, já tinham ocorrido três óbitos de recém-nascidos no hospital “em decorrência da patente imperícia do falso médico”, como diz a denúncia. Somente após o episódio da transferência do paciente o suposto médico foi demitido pelos diretores. 

 

Óbitos 

 

O primeiro caso ocorreu em 6 de fevereiro de 2006, quando uma gestante, que havia tido uma gestação regular, deu entrada na maternidade no período da tarde. Após permanecer em um quarto até às 19 horas, a paciente foi levada à sala de parto. 

 

No momento em que foi levada, a paciente se encontrava em fase de pré-desmaio, com visão turva, por ter ficado duas horas sangrando no quarto. Com objetivo de concluir o parto, a denúncia salienta, o suposto médico e mais três enfermeiras apertavam fortemente a barriga da gestante, forçando a criança a nascer. Após cerca de duas horas neste procedimento, a criança nasceu viva, mas morreu logo após o nascimento. 

 

A mãe não chegou a ver a criança, já que foi transferida logo após o parto para Barra de São Francisco devido ao grave estado de saúde. 

 

O segundo caso foi de uma paciente que já havia passado por três partos naquele hospital, sendo que as duas primeiras crianças nasceram vivas. A terceira, a paciente disse não saber se havia nascido viva ou morta, já que o parto foi feito pelo suposto médico e que ele não informou à paciente a situação da criança após o nascimento. A paciente só recebeu a notícia por meio de outro médico após oito horas do parto.

 

 Ela foi acompanhada no período do pré-natal por outro médico, que foi chamado com urgência quando o parto já havia se complicado com a assistência do suposto médico. 

 

Neste caso, o suposto médico acompanhava simultaneamente dois partos, e a terceira criança, que era a primeira filha da gestante também nasceu morta.