Instituto Acqua delegou para outra empresa a contratação de profissionais para hospital
Os 21 técnicos de radiologia do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), localizado em Vila Velha, receberam, no último dia 11, um comunicado de demissão, e passaram a cumprir aviso prévio. O Instituto Acqua, responsável pela gestão do hospital, delegou para outra empresa, a Quality Tec Rad, a tarefa de contratar funcionários para o setor, e esta decidiu substituir todos os trabalhadores atuais.
A situação foi denunciada ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde), que pretende ajuizar uma ação contra a demissão. “A gestão foi entregue a uma Organização Social – ou ‘Desorganização Social’. Agora, você tem uma outra empresa prestando serviço num hospital estadual que não tem qualquer relação ou compromisso com o Estado. Nós não estamos falando de um hospital privado, que cada um faz o que quer”, comenta Alexandre Zamprogno, advogado do sindicato.
Ainda segundo o advogado, existe um outro problema com a “quarteirização” – como tem sido chamado o processo de delegação de serviços assumidos por uma empresa terceirizada para outra instituição. A dispensa dos funcionários do Himaba se configura como demissão coletiva, o que só poderia ter sido feito com a intermediação do sindicato.
Inaugurado em 2002, o Himaba conta com 134 leitos de Pediatria, 39 leitos de Maternidade, 30 leitos de Terapia Intensiva Neonatal e 25 leitos na unidade de Saúde Mental, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua desde 2021.
O advogado do Sindsaúde afirma que a maior parte dos técnicos de radiologia trabalha no hospital há vários anos, e a mudança brusca certamente impactará nos serviços de uma unidade que atende todos os municípios do Estado, além do impacto nos próprios técnicos, que vão ficar desempregados – os quais preferiram não se manifestar publicamente.
O defensor aponta ainda que, atualmente, esses profissionais recebem em torno de R$ 4 mil e têm carteira assinada. Agora, a tendência é que os novos trabalhadores contratados passem a ganhar R$ 3,1 mil, e recebendo como Pessoa Jurídica (PJ), o que fragiliza o acesso a direitos trabalhistas.
“Redução de custos”
Procurado por Século Diário, o Instituto Acqua informou, em nota, que “a mudança no modelo de contratação dos serviços de radiologia teve como objetivo ampliar o atendimento à população e reduzir os custos operacionais. A decisão está relacionada a critérios de eficiência e economicidade. O Instituto informa que reconhece a importância dos profissionais de radiologia e que o processo de transição deve observar os direitos dos trabalhadores”.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por sua vez, afirmou que “acompanha a execução do contrato e a manutenção da assistência prestada no Himaba, com foco na continuidade, qualidade e segurança dos serviços oferecidos à população”.
Entretanto, nem a Sesa e nem o Instituto Acqua deram detalhes sobre os eventuais impactos da decisão na continuidade dos serviços, e também não responderam aos questionamentos quanto à legalidade dos procedimentos adotados para a “quarteirização” dos serviços de radiologia.
