Ministério da Saúde firma parceria para ampliar atendimento odontológico

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta terça-feira (5) uma ação que permitirá maior integração entre estudantes do curso de Odontologia e o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Educação e intitulada GraduaCEO,  possibilitará que universitários de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas acompanhem o trabalho das Equipes de Saúde Bucal desde o início do curso e realizem procedimentos odontológicos nas etapas finais da graduação, com orientação dos professores. A expectativa do governo federal é que a ação amplie o acesso da população aos serviços e permita uma formação profissional mais próxima da realidade e da saúde pública brasileira.

 

O Ministério da Saúde vai investir R$ 2,4 milhões de recurso para implantação de 30 clínicas odontológicas dentro das universidades, além de R$ 27 milhões de recursos para custeio dessas clínicas, até o fim de 2015, um investimento total de R$ 29,4 milhões. Quinze universidades devem fazer adesão ao GraduaCEO até o final deste ano, o que representará a realização de 40,5 mil procedimentos odontológicos a mais por mês na rede pública de saúde.

 

As entidades que aderirem à iniciativa receberão um incentivo de R$ 80 mil do Ministério da Saúde. As clínicas odontológicas das universidades serão classificadas de acordo com o número de procedimentos realizados. As de padrão I vão realizar no mínimo 900 procedimentos odontológicos/mês e receberão R$ 25,2 mil mensais para custeio; as de padrão II terão capacidade de fazer no mínimo 1.700 procedimentos odontológicos/mês e contarão com recursos de R$ 50,4 mil mensais; as de padrão III vão realizar no mínimo 2.700 procedimentos odontológicos/mês e terão R$ 75,6 mil mensais de custeio; e as de padrão IV poderão fazer no mínimo 4.100 procedimentos odontológicos/mês e contarão com um repasse de R$ 103.320 mensais.

 

Todas as clínicas contarão com cinco especialidades odontológicas (estomatologia, periodontia, endodontia, cirurgia e atendimento a pacientes com necessidades especiais) e laboratório de patologia, além de ofertarem próteses dentárias e realizarem procedimentos de atenção básica (como aplicação de flúor).

 

Caberá ao Ministério da Educação garantir a implantação nos currículos acadêmicos dos princípios de cuidado integral do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria prevê ainda a distribuição de cinco mil cadeiras odontológicas para os estabelecimentos de saúde bucal que compõem a rede pública.

 

As ações e atividades desenvolvidas no GraduaCEO serão avaliadas periodicamente por meio de verificação in loco da qualidade do serviço, pesquisa de satisfação do usuário e monitoramento da produção por meio dos sistemas de informação do SUS. As clínicas com atuação “acima da média” terão um aumento de 25% do custeio mensal, além de R$ 40 mil (pago em parcela única) para investimentos. Já as unidades com desempenho “muito acima da média” terão o valor do custeio ampliado em 50% mais R$ 80 mil para investimentos.