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Tag: DPES

Municípios com cotas para negros e indígenas sobem de 9 para 21

Aumento foi registrado em concursos desde 2020, após ações da Defensoria e do Movimento Negro A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do...

Por unanimidade no STF, cai porte de armas para integrantes da DPES

Julgamento foi o terceiro deste ano sobre leis estaduais que garantem porte. Ainda resta uma a ser julgada O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...

STF forma maioria contra porte de arma para integrantes da Defensoria

Dos 11 ministros, seis já votaram pela inconstitucionalidade. Expectativa é que os demais façam o mesmo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o porte...

Catadores de recicláveis de Vila Velha receberão orientação jurídica

Defensoria Pública realizará mutirão para orientar sobre lei que proíbe circulação de carrinhos no município A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realiza, na próxima terça-feira (20),...

‘Recebi a notícia com alegria, mas com 23 anos de atraso’

Gilmar Ferreira celebra ação da DPES que cobra instalação do Mecanismo de Prevenção e Erradicação da Tortura no ES A Defensoria Pública do Espírito Santo...

Justiça nega pedido de instalação de equipamentos em uniformes e viaturas

Ação civil pública da Defensoria do Espírito Santo quer coibir violência institucional da PM Pedidos feitos pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) por meio de Ação Pública (ACP), relacionados...

Defensoria acusa gestão de Pazolini de danos morais à comunidade LGBTQIA+

Pedido de apoio estrutural da Prefeitura ao Manifesto LGBTQIA+, também feito na Ação, foi negado pela Justiça A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) deu...

DPES defende instalação de equipamentos em uniformes e viaturas

Ação civil pública visa garantir monitoramento das ações das forças de Segurança e material comprobatório de casos de violência  A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou...

‘Muitas mulheres no Estado ainda não são atendidas pela Defensoria’

Cerca de 2 mil mulheres procuraram a DPES em 2021. Para Fórum, número poderia ser maior, se houvesse mais defensores A Defensoria Pública do Espírito Santo...

Violência psicológica atinge 93% das mulheres que pedem medida protetiva no ES

Quase 60% das mulheres que pediram a medida junto à Defensoria Pública não registram Boletim de Ocorrência A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) divulgou...

Há cinco anos em local improvisado, comunidade cobra construção de escola

Defensoria Pública foi acionada em busca de solução para o problema registrado no Território do Bem, em Vitória Os moradores da comunidade de São Benedito, no...

Suspensão de reintegração de posse mantém 540 pessoas em área de Linhares

Reivindicado pela Suzano, terreno abriga um acampamento do MST, que produzir e distribui alimentos orgânicos Foi suspensa, por intermédio da Defensoria Pública do Estado (DPES), a reintegração de posse de...

​Reajuste para dativos não supre necessidades da Defensoria Pública

Associação defende realização de concurso público para suprir déficit de defensores públicos no Estado A assinatura do governador Renato Casagrande (PSB) ao decreto que reajusta em...

​Gold prepara mutirão para retificação gratuita de nome para pessoas trans

Deborah Sabará afirma que a expectativa é de que 80 pessoas busquem o serviço em Vitória Pessoas trans (travestis, transexuais e homens trans) terão a possibilidade de...

Ponto Belo: Incra e prefeitura são oficiados sobre famílias em ocupação

Defensoria Pública aponta que 80 famílias vivem na região há mais de 15 anos, "em situação precária" A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) oficiou a...

​’Novo concurso gera gastos e não atende demanda de forma imediata’

Aprovados no certame da Defensoria Pública homologado em 2017 defendem nomeações A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) divulgou a Resolução 075, do Conselho Superior, que regulamenta o quinto concurso...

Defensoria notifica gestão de Arnaldinho sobre remoção de famílias em ocupação

Prefeitura terá que informar ações de proteção à dignidade humana e de transparência nas remoções realizadas em Terra Vermelha A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) notificou a prefeitura...

Defensoria ingressa com ação para garantir imunização de detentos

Vacinação contra a Covid-19 não começou em presídios de Colatina e São Mateus A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP)...

​Suspensão de liminar impede que 82 famílias deixem ocupação em Ponto Belo

Defensoria Pública interviu em prol das famílias, que estão no local há cerca de 18 anos A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) conseguiu obter a suspensão...

Mapa das Defensorias Públicas aponta déficit no Estado

DPES precisa de mais 163 defensores para alcançar um a cada 10 mil habitantes de baixa renda O 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no...

Despejos na pandemia: 640 famílias capixabas estão ameaçadas

Dados divulgados pela Defensoria apontam que demandas possessórias atingem 8,9 mil pessoas no Estado Números da Campanha Despejo Zero ES, divulgados pela Defensoria Pública do Espírito Santo...

‘Plano aperfeiçoado’ do Supremo e CNJ segue sem participação dos atingidos

Repactuação das medidas de reparação está prevista no TAC-Gov, mas mediante assessorias técnicas aos atingidos Leonardo Sá Segue, sem a participação dos atingidos, a construção de...

Defensores públicos lançam no Estado campanha de combate ao racismo

Campanha conta com cartilha sobre direitos e políticas públicas para indígenas, negros, quilombolas e povos tradicionais A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), em parceria...

Eleição para defensor-geral terá candidato único pela primeira vez no Estado

Atual ocupante do cargo, Gilmar Alves Batista será reconduzido pelo governador ao comando da Defensoria Pública A eleição para defensor público-geral, pela primeira vez na história da Defensoria Pública...

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Secretaria de Direitos Humanos pede que Renova apresente os critérios próprios alegados para a negativa Divulgação No décimo dia de ocupação dos trilhos da Vale na...

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