Governo do Estado havia recorrido da decisão. Decisão agora também estipulou indenização por danos materiais

Prefeito não pagou as custas do processo. Ação na Vara Cível, que pede indenização a Deborah Sabará, segue em tramitação 

Gabriela Agapito coordena ações para garantir, no Executivo, a defesa das mulheres mais vulneráveis

MPES afirmou não ter sido notificado para audiência que deveria ter sido realizada nessa terça-feira

Presidente da entidade, Valeska Fernandes, aponta que pedido de vista de Gilmar Mendes não comprometerá aplicação do piso

Estado, Prefeitura de Cariacica e Defensoria devem tomar providências para realocar famílias. Imóveis pertencentes à Caixa

TRT determinou o mínimo de R$ 7,5 mil, teto do Regime Geral de Previdência Social vigente em 1º de março de 2023

Movimento Nacional e entidades capixabas cobram "reparação histórica" e responsabilização internacional 

Audiência do caso da modelo Luisa Lopes será em outubro. Mãe da vítima, Adriani Silva critica morosidade

Termo foi apresentado pela Defensoria para garantir abastecimento de água na região, que engloba Itararé e bairros vizinhos

Camila Valadão aponta necessidade de garantir e proteger direitos de forma integral, com definição de ações estratégicas

Tribunal de Contas foi oficiado sobre condenação de Marco Antônio da Silva, mas informa que ainda não concluiu a análise

Luiz Cláudio Allemand teve inscrição deferida pelo Conselho da OAB, junto com outros 33 nomes

Marco Antônio da Silva é apontado como "mentor intelectual" de fraudes à cota de gênero nas eleições de 2020 em João Neiva

Erica Neves, diretora da Associação Brasileira de Advogados, afirma que a medida imposta pela OAB é ilegal

Falta de medicamentos e de visitas estão entre as irregularidades permitidas pelo Estado e Judiciário, denuncia

PF realizou operação às 6h desta quarta-feira na residência do ex-presidente, em Brasília

Terezinha Locateli faz parte do segundo grupo de capixabas que agora responderão por invasão e depredação a órgãos públicos

Empresa tem cinco dias para reativar planos suspensos e indenizar os funcionários prejudicados

Ação penal foi aceita somente 13 anos após a operação que deflagrou o maior escândalo do Judiciário capixaba