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Sábado, 08 Mai 2021

Ato contra o fascismo e em defesa da democracia será realizado no Estado

O Fórum Igrejas e Sociedade em Ação aprovou a realização de um ato no Espírito Santo em defesa da democracia e contra o fascismo. A decisão foi tomada em reunião realizada nessa quinta-feira (5). A manifestação já tem data: será no dia primeiro de abril, provavelmente, em Vitória.

Vereador denuncia Cesan em Nova Venécia

O vereador José Luiz da Silva (Avante), de Nova Venécia, denuncia a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) pela cobrança de valores elevados na tarifa de tratamento de esgoto no município e por não tratar o esgoto de seu próprio prédio no município. 



“A Cesan deveria arrumar a casa dela primeiro. Ela está poluindo o rio, deveria ser exemplo de limpeza. Coloca taxa de 80% na população, mas ela mesmo joga a imundície dela no rio”, denunciou o edil no plenário da casa de leis municipal esta semana. 



Uma representação contra a empresa já foi feita ao Ministério Público Estadual e, nos próximos dias, será feita no Ministério Público Federal e na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), conforme anunciou o vereador em discurso na Câmara Municipal nesta semana. 



No documento, o vereador elenca diversas falhas nos serviços prestados pela Cesan nas zonas rural e urbana que não estão sendo fiscalizadas pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP).



Segundo a denúncia, mais de 40% das casas da cidade estão abaixo do nível da rua, portanto não podem ser ligadas à rede coletora de esgoto da Cesan – conforme estabelece a Lei estadual nº 11.021/2019 –, mas, mesmo assim, muitas delas estão sendo cobradas pelo serviço, cujas tarifas equivalem a 80% do valor da água tratada. 



No perímetro urbano, outra reclamação é sobre as obras de manilhamento, que não foram concluídas pela empresa contratada pela Cesan em muitos locais onde a quantidade de pedras impossibilitou o trabalho. 



Incoerências nos valores cobrados pela água tratada também são alvo de reclamações pelos moradores. “Ninguém sabe o valor do metro cúbico da água da Cesan na cidade”, denuncia o vereador. 



Nas comunidades rurais, o tratamento de esgoto está a cargo do Programa Pró-Rural, em que o serviço foi entregue às associações de moradores, que o executam sem equipamentos adequados e técnicos devidamente capacitados, resultando em serviços de qualidade duvidosa e com tarifas também questionadas pelos moradores. 



Exemplos são as comunidades de Patrimônio do XV, onde a ausência de hidrômetros faz com que todas as residências, pagam um valor único, independente do consumo real, e Cedrolândia, onde a água que chega às torneiras é amarelada e gordurosa, impossível de ser usada para dessendetação humana, cozinhar ou mesmo lavar roupas. 



Outra denúncia é contra a empresa de laticínios Veneza, que, segundo o vereador, realiza um sistema próprio de tratamento de esgoto, porém sem fiscalização da Cesan ou da ARSP. “Porque só multam os pequenos?”, questiona.

 

Tunico da VIla lança novo disco de samba

Radicado no Espírito Santo, o sambista Tunico da Vila, filho de ninguém menos que Martinho da Vila, acaba de lançar nas plataformas digitais seu novo EP, denominado "Cade Você Cavaquinho?". São quatro canções autorais com influência do samba de raiz, partido alto e de ritmos africanos, contando com participação do consagrado Péricles e de Ana Clara, sambista da nova geração. O trabalho tem direção musical de Rildo Hora e foi publicado pela Sony Music. Confira aqui os locais em que se pode escutar a obra.

Balanço parcial do estrago

Muita gente se consola dizendo que o atual presidente foi eleito pelo voto da maioria, portanto, nada se pode fazer até a eleição de 2022.

Formação é uma das prioridades do Movimento Negro em 2020

Formação agregada a outras atividades, como eventos culturais e manifestações de rua, é o foco do Movimento Negro Unificado (MNU) para 2020 no Espírito Santo, de acordo com a coordenadora estadual e coordenadora nacional de organização do MNU, Vanda Souza Vieira. Segundo a militante, a formação deve ter como um dos focos principais ganhar pessoas para a luta. 

É preciso pensar as especificidades de ser mulher nas cidades

O simples fato de ser mulher implica uma relação diferenciada com o espaço público. Na próxima segunda-feira (9), esse tema será um dos debatidos no evento "12 horas de ativismo", que acontece no Auditório Manoel Vereza, na Universidade Federal do Estado (Ufes), em referência ao Dia Internacional da Mulher.

Lewandowski manda arquivar pedido de impeachment do ministro da Educação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nessa quinta-feira (5) o arquivamento da denúncia por crime de responsabilidade assinada por 19 parlamentares contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Entre os autores do pedido, estão o senador Fabiano Contarato (Rede) e o deputado federal Felipe Rigoni (PSB), que integram a bancada capixaba no Congresso Nacional. 

MPC contesta aprovação das contas de 2016 da gestão de Audifax Barcelos

Devido a oito irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2016 da Prefeitura da Serra, incluindo um déficit superior a R$ 86 milhões e o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por não deixar recursos em caixa para pagar despesas contraídas nos últimos oito meses de mandato, o Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso pedindo a rejeição das contas do prefeito Audifax Barcelos (Rede) e da então vice-prefeita, Lourência Riani (PSB).

Festival Seita promove arte protagonizada por mulheres e LGBTI+

No Dia Internacional da Mulher, jovens se uniram para realizar um festival cultural em busca de fortalecer a cultura e a arte produzidas por mulheres e pessoas LGBTI+. Trata-se do Festival Seita, que acontece na Praça de Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha, neste domingo, 8 de março, de 14h às 22h.

Justiça nomeia administrador no Álvares Cabral para pagar dívida de R$ 20 mil

Clube de Natação e Regatas recebeu uma inédita decisão judicial de intervenção em sua administração

Petição online pede criação do Parque Natural da Lagoa Encantada

Cobrando coerência do Poder Público, o Fórum de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Grande Vale Encantado (Desea) pede que a Prefeitura de Vila Velha preserve a Lagoa Encantada e evite mais uma agressão contra esse importante monumento natural, essencial para a segurança hídrica de toda a região sul da cidade, que sofre historicamente com graves alagamentos, além de sua importância para a conservação da biodiversidade e dos valores cênicos da região do Grande Vale Encantado, próximo à rodovia Darly Santos. 



Em uma petição online que em breve terá uma versão física, em papel, moradores e ambientalistas da Grande Vitória pedem que seja anulada a proposta de construir quatro novas vias cortando a região da Lagoa Encantada, prevista no Plano Diretor Municipal (PDM), e que, ao contrário, implemente o Parque Natural Municipal da Lagoa Encantada, conforme indicado em diagnóstico ambiental aprovado pela prefeitura no início deste ano. 



O diagnóstico é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pela empresa Brasit, localizada ao lado do Morro do Carcará, no entorno da Lagoa, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPES) e o antigo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdur), atual Conselho Municipal da Cidade (CMC). 



O estudo faz duas indicações à prefeitura: a criação do Parque Natural Municipal em toda a área natural e não ocupada da lagoa e seus alagados; ou a criação do mesmo no centro de uma outra unidade de conservação, chamada Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE). 



“Estamos pedindo que a prefeitura dê continuidade ao processo de criação do parque, ou do parque e da ARIE, levando o diagnóstico para ser validado pela população”, explica Wilerman da Silva Lucio, membro do Fórum Desea. 



As quatro novas vias arteriais primárias denunciadas pelo Fórum constam no novo Plano Diretor Municipal (PDM) – Lei Complementar N° 65 de 2018 – e podem chegar a 50 metros de largura cada. 



O Fórum de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Grande Vale Encantado (Desea) identificou que duas dessas vias, paralelas entre si e com cerca de 150 metros, saem do bairro Rio Marinho, próximo ao canal, passam pelos campos do penharol e entram na Lagoa Encantada até o Atacadão. A outra sai da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Vale Encantado, paralela ao bairro Santa Clara e Jardim do Vale, se encontra com o braço da Leste-oeste, atravessa a Lagoa do Barco ao meio, atravessa também o Morro do Faroeste, passa por uma área de alagados, cruzando com a outra em frente ao Morro do Carcará, separando o morro do resto da Lagoa Encantada. 



“Essas vias irão destruir e impactar a vida de diversos animais, como a Lontra (Lontra longicaudis), mas principalmente a do Jacaré-de-papo-amarelo (Caiman latirostris), que se encontra na lista de ameaçados de extinção do Espírito Santo, devido à caça, e principalmente, à perda de habitat, e tem na Lagoa Encantada um de seus últimos refúgios no município”, alerta Wilerman. 



A Lagoa Encantada, explica o militante do Desea, “tem um ciclo, um caminho das águas, ela absorve, retém e libera em um ciclo natural. Estas vias irão alterar todo este ciclo, comprometendo a função de absorção, retenção, liberação e afetando a biodiversidade local e a população do entorno”, expõe. 

 

Mulheres pedem 'basta à violência' e 'fora Bolsonaro' em protesto na Capital

“Fora, Bolsonaro!” e pedidos de “basta de violência contra a mulher e ditadura nunca mais” foram algumas das muitas palavras de ordem ditas por mulheres de vários locais do Espírito Santo durante a marcha realizada nesta sexta-feira (6), no Centro de Vitória, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Guerra cultural bolsonarista

No início deste mês estive presente a uma apresentação do professor João Cezar de Castro Rocha, no Espaço Thelema, no Centro de Vitória, que levanta uma tese de que o principal objetivo do governo Bolsonaro é a guerra cultural. Embora tenha sentido falta de uma crítica realista ao comportamento da esquerda em seus 13 anos de poder, que raramente aparece nas reflexões dos alinhados a ela, considerei sua tese muito própria.

Em Pancas, pomeranos literalmente ‘tiram água de pedra’

A conservação da natureza é parte da identidade cultural dos pomeranos, seja na Europa, de onde são originários, seja no Brasil e em outros países para onde migraram, a partir de meados do século XIX, em busca de uma vida mais próspera e pacífica, longe das guerras que marcaram o período de unificação da Alemanha.



A verve conservacionista é uma das principais características que unem os vários povos tradicionais, como são classificados os pomeranos, ao lado de indígenas, quilombolas, camponeses e pescadores artesanais, só para citar os mais presentes na composição do diversificado tecido étnico-cultural do Espírito Santo. 



Nos territórios dos povos tradicionais, as florestas estão mais seguras, com índices semelhantes aos de unidades de conservação de proteção integral, como parques e reservas biológicas. Afora esses oásis defendidos pela força da lei e pelo amor dos povos tradicionais, o que se vê, via de regra, é caça, desmatamento, mineração. 



“Meu pai é quase um índio. Andando na mata, ele conhece tudo, qualquer biólogo fica de boca aberta. Graças a Deus temos uma experiência de vida aqui que poucos têm”, descreve, agradecido, o engenheiro agrônomo Marcos Patrick Stuhr, a quarta geração da família residindo em Pancas, no centro-oeste do Estado. 



Quatro anos de estudos 







Foi no início de 2013, logo que assumiu a função de extensionista no Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), que o filho de S. Juliberto e D. Nair Stuhr, irmão de Patrícia e Fernanda Stuhr, passou a se dedicar a desenvolver uma tecnologia capaz de construir barragens que acumulassem água da chuva. Meses depois, teria início a maior crise hídrica da história do Espírito Santo, que se prolongaria até 2018. 



“Quem mora na cidade não tem dimensão do que foram aqueles cinco anos. Você andar na mata e ver os animais morrendo porque não tinha água pra beber. Não tinha água nenhuma na propriedade, não sabíamos o que fazer”, relata Marcos.







Foram quatro anos de estudos, cálculos, planilhas, trabalhos no escritório e em casa, à noite... até ver sua invenção funcionando na prática, na propriedade da família. A inauguração da invenção de Marcos aconteceu em novembro de 2017, ainda no auge da seca que devastava praticamente todos os municípios. 



O segredo, ressalta, é ter certeza que vai ser possível encher a estrutura que vai ser construída. “Pra não chegar pra um agricultor e dizer que tem que fazer dez metros de aterro e só conseguir encher um metro”, enfatiza o engenheiro.  



A primeira barragem da família tem capacidade para 28 milhões de litros de água e já está plenamente cheia. A segunda comporta mais de 50 milhões de litros. Os custos, de R$ 36 mil e R$ 84 mil, foram financiamentos pelo Banco do Nordeste, proporcionando à família prazo razoável para pagamento. 





Foto: Arquivo Pessoal



Os resultados conquistados surpreenderam até o inventor. Não só a pequena nascente intermitente – que secava anualmente, nas épocas de estiagem – se tornou permanente, como aumentou em 1.000% sua vazão. “Depois da barragem, o córrego Palmital continuou secando nas estiagens, mas ela não seca mais. É hoje a vertente principal de água da propriedade”, constata Marcos. 



A abundância de água gerou ainda um aumento de 170,71% na capacidade de suporte de cabeças de gado na propriedade, redução das mortes dos animais por doença em 83% e aumento de 292,86% na produção de leite, aumentando também o faturamento. Esse, fundamental para manter o trabalho de conservação iniciado pelos bisavós. Hoje, 64% da propriedade é de floresta nativa. Parte dela é primária, mantida intocada desde os pioneiros que ali chegaram. Outra parte foi restaurada pelos descendentes. 







“Na época do meu avô ele fazia da forma dele, não tinha estudo. Colocou a mata no nome de três filhos, porque se algum quisesse desmatar, os outros não iam permitir. Aos poucos, meu pai adquiriu as matas, algumas foram sendo reflorestadas. Onde tinha sido aberto pra plantio, mas que ele viu que não tinha necessidade, deixou a mata voltar. Hoje tem áreas que a gente nem diferencia mais se é primária ou secundária e a gente faz o enriquecimento dessas matas com espécies nativas que não existem ou existem em pequena quantidade”, conta a irmã de Marcos, a bióloga Patrícia Stuhr. 



Luta e luto



A formação em Biologia, aliás, é resultado da sua dedicação à luta conservacionista, intensificada em fevereiro de 2003, quando a família se viu diante de uma ameaça iminente de despejo pelo governo federal, após a criação de um parque nacional sobre as matas secularmente protegidas pelos Stuhr. 



Patrícia era farmacêutica, mas o envolvimento na luta acabou lhe despertando o desejo e a necessidade de conhecer melhor as leis ambientais. O parque havia sido criado em dezembro de 2002, no apagar das luzes da gestão de Fernando Henrique Cardoso, após um sobrevoo de helicóptero de técnicos do Ministério do Meio Ambiente. Sem consulta pública, sem estudo socioeconômico, os burocratas de Brasília ignoraram a existência dos guardiães da floresta, determinando a desapropriação das terras. 



Assim que descobriram a canetada, os Stuhr começaram a informar a comunidade pomerana sobre o que acontecia, iniciando uma grande mobilização, que atraiu ambientalistas e pesquisadores de todo o Estado e do país. 







No ano seguinte, ao se casar, Patrícia fez do íntimo e feliz evento mais um motivo para denunciar a ameaça de desapropriação, resgatando a antiga tradição pomerana dos vestidos pretos de casamento, com uma faixa verde na cintura. Na Pomerânia, as noivas eram desposadas pelo senhor feudal, antes mesmo do marido, sendo o preto um símbolo do luto da família com a injusta situação e o verde, a esperança de mudança.



“Aproveitando todo esse significado do vestido e da faixa, foi minha forma de protesto”, conta Patrícia. “Um protesto cultural em um dos dias mais significativo da vida de uma mulher”, ressalta. “Trouxe a dor da desapropriação e a força da luta que travávamos contra o parque nacional imposto à comunidade”, recorda. 



Foi somente em junho de 2008, que uma nova lei transformou o parque nacional no Monumento Natural (Mona) Pontões Capixabas. A nova categoria, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), também é de proteção integral, mas não exige desapropriação de terras, objetivando preservar os atributos naturais e também culturais. “A lei entende que a forma de viver das pessoas está vinculada ao ambiente. Por isso não tira a autonomia dos proprietários rurais”, explica a bióloga. 



Mutum-do-sudeste





Foto: Arquivo Pessoal



Em 2012, Patrícia conseguiu formalizar mais uma iniciativa conservacionista na propriedade, inspirada nas histórias que ouvia do pai na infância sobre o misterioso e encantador mutum-do-sudeste – ave grande, meio desajeitada e ameaçada de extinção em nível nacional, com registros, no Estado, exclusivamente nas Reservas da Vale e de Sooretama, em Linhares, no litoral norte. 



Os Stuhr mantêm o único criador conservacionista da espécie em toda a região Sudeste. A função do criador conservacionista, explica, é proteger a espécie, reproduzi-las em cativeiro e, havendo uma quantidade mínima de indivíduos, reintroduzi-los na natureza, aumentando a área de ocorrência e a população. 



Patrícia trabalha de forma voluntária no criadouro, sendo acompanhada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que concedeu o registro e integrou o criador de Pancas na rede nacional, além do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). 



O pai, que nunca tinha visto o mutum, mas sabia identificar o barulho e descrevia o bicho para os filhos com entusiasmo, hoje é o principal cuidador dos animais do criador. “Ele sabe identificar o comportamento de cada um aqui. Papai é um biólogo nato, muito observador. É incrível!”, orgulha-se Patrícia.  



A primeira reintrodução ainda não tem data para acontecer. E depende não só do desenvolvimento dos filhotes que nascem no criador, mas também de um trabalho de conscientização na região, para garantir que os mutuns não serão caçados e estarão protegidos nas matas locais. 



Verdadeira homenagem





Foto: Arquivo Pessoal



Também aguardada pela família é a multiplicação dos benefícios da tecnologia criada por Marcos. A homenagem oficial aconteceu em novembro passado, em solenidade em Vitória, com autoridades do Palácio Anchieta, por meio do projeto HorizontES em Extensão, que selecionou a barragem de Marcos e outras iniciativas criativas e bem-sucedidas de agricultores nos quatro pontos do Estado, para serem disseminados pelos órgãos de apoio à agricultura capixaba. Mas o verdadeiro reconhecimento ainda está por vir, diz o pomerano. “A principal homenagem vai ser ver isso aplicado em outros lugares, gerando benefícios pra outras famílias”, prenuncia. 





 

Gilmar Mendes fará palestra em Vitória no próximo dia 30

Polêmico e influente, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o convidado de destaque da Semana Jurídica organizada pelo Centro Acadêmico de Roberto Lyra Filho (CARLF), gerido pelo estudantes de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O evento acontece entre os dias 30 de março e 3 de abril no Teatro Universitário, em Vitória.

Arte e ciência se encontram na exposição 'Da Ilha'

Fotos: Luara Monteiro

Oficinas gratuitas de audiovisual para mulheres realizam inscrições até terça

O projeto Remonta está com inscrições abertas para cinco oficinas técnicas de audiovisual que serão realizadas na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), campus de Goiabeiras; no Museu Capixaba do Negro (Mucane), Centro de Vitória; e no Centro Cultural Eliziário Rangel, na Serra. As atividades são gratuitas e têm como público-alvo principalmente mulheres cis e trans, além de homens trans. Todos os cursos vão oferecer certificado aos participantes. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de março, neste link

Justiça suspende concurso para o cargo de procurador em Vitória

A Justiça Estadual suspendeu, de forma liminar, o concurso público para o cargo de procurador de Vitória, acatando pedido de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPES). A decisão, proferida nessa terça-feira (3), considera que o edital, aberto no dia 11 de fevereiro, limita "de forma injustificada e desproporcional o acesso ao cargo público em questão”.

Ministério da Saúde confirma primeiro caso de coronavírus no Espírito Santo

O Ministério da Saúde confirmou, na tarde desta quinta-feira (5), o primeiro caso de coronavírus no Espírito Santo. Trata-se de uma mulher, de 37 anos, que retornou no último dia 20 da Itália, um dos países relacionados nos critérios de definição de suspeitas para o Covid-19.  Ela apresentou os sintomas dois dias depois, procurou atendimento médico no dia 24, e foi internada, onde ficou em isolamento. Agora, são oito os casos confirmados no País. 

Suspenso efeito de emenda que aumenta piso salarial do magistério de Vitória

 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu à unanimidade, na tarde desta quinta-feira (5), uma liminar suspendendo os efeitos da Emenda à Lei Orgânica 71/2019, que estabelece que os professores da rede municipal de Vitória passem a receber um piso salarial 50% acima do nacional. A decisão é resultado de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania).