Dólar Comercial: R$ 5,42 • Euro: R$ 6,52
Sábado, 08 Mai 2021

Escola em Cedrolândia suspende aulas devido às chuvas

A Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Cedrolândia, na comunidade homônima localizada na zona rural de Nova Venécia, no noroeste do Estado, suspendeu as aulas desta segunda-feira (2) devido às fortes chuvas. Assim como em várias localidades do Estado, principalmente na Grande Vitória e no sul, Cedrolândia apresentou alagamentos nas ruas e perigo iminente para os imóveis localizados à beira do rio. 







A situação precária da EMEF Cedrolândia, no entanto, é antiga. Há anos, a comunidade roga ao prefeito reeleito, Mario Sergio Lubiana (PSB) – o Barrigueira – que transfira a escola para outro local, devido a problemas de rachaduras no prédio e no muro, além da existência de um pinicão em um terreno ao lado da unidade escolar, que oferece riscos de doenças para as crianças e servidores. 



“Estamos com medo, nunca tínhamos visto goteiras como as de hoje”, declarou a diretora da EMEIF, Suede Mara Scheidegger de Souza Lobato. “A escola precisa ser transferida daqui”, roga a diretora. 



Em denúncia encaminhada à Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas da Assembleia Legislativa, em novembro passado, foram relatados diversos problemas da estrutura física e pedagógica da escola. Entre eles, afundamento e rachaduras nas paredes, situação lastimável das cadeiras e mesas, falta de atendimento específico para pelo menos dez crianças com necessidades especiais, inexistência de acessibilidade e de saída de emergência, ausência de aparelhos de ar condicionado instalados (aparelhos que estão se deteriorando pela falta de instalação e uso), ausência de cobertura no pátio para atividades esportivas da escola e de professores para utilizarem os equipamentos de informática existentes.



A água que abastece a escola e toda a comunidade também é motivo de denúncias há anos, pois o tratamento é feito pela associação de moradores local, sem equipamentos e profissionais adequados, o que resulta numa água amarelada e gordurosa, que é rejeitada pelos moradores para alimentação e causa transtornos até para a lavagem de roupas. 



Um surto de diarreia e vômito foi registrado no início do ano letivo de 2019, fazendo com que o município passasse a abastecer a escola com água mineral, mesmo recurso utilizado pelos moradores da comunidade que dispõem de condição financeira para a compra. 



As péssimas condições da água e da escola de Cedrolândia já foram denunciadas também na própria Prefeitura e Câmara de Vereadores, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e no Ministério Público Estadual (MPES), tendo sido também motivo de protestos pelas ruas da comunidade. 



A única providência tomada pelo município, no entanto, além do fornecimento temporário de água mineral à escola, foi a reforma parcial do muro da unidade escolar. A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), por sua vez, realizou novo treinamento para os responsáveis pela estação de tratamento rudimentar da comunidade e melhoria de alguns equipamentos. 



Águas de março



As chuvas que novamente alagam várias localidades capixabas em 2020 tiveram início neste domingo (1). Em menos de 24 horas, já provocaram alagamentos em vários municípios, além de interdições nas principais rodovias que cortam o Estado.



Em vídeo postado em suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (2), o governador Renato Casagrande fala à população ao lado do coronel Cerqueira, do Corpo de Bombeiros, e do coronel André, da Defesa Civil Estadual. A orientação é para que as pessoas “não tentem resolver problemas sozinhos”, mas que procurem os Bombeiros e a Defesa Civil, pelo telefone 193, em caso de risco de alagamento de seus imóveis.



A previsão para a semana, informou o Coronel André, é de persistência das chuvas, mas com menor intensidade já a partir das próximas horas. 

 

Mulheres capixabas vão às ruas contra a violência e por direitos

O Dia Internacional da Mulher se aproxima e as capixabas irão às ruas para uma marcha que será realizada na próxima sexta-feira (6) para denunciar o feminicídio, principalmente de mulheres negras. Também denunciarão a violência contra mulheres indígenas, quilombolas, ribeirinhas, transexuais, bissexuais e lésbicas. A concentração será a partir das 15 horas, em frente à Defensoria Pública, na Avenida Jerônimo Monteiro, com caminhada até o Museu do Negro (Mucane), ambos no Centro de Vitória. 

Ministério Público pede suspensão de concurso para procurador de Vitória

O Ministério Público do Estado (MPES) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a suspensão do concurso para o cargo de procurador de Vitória. A prefeitura não acatou recomendação feita há 15 dias para promover a adequação do Edital nº 001/2020/PGM, que restringe o princípio da acessibilidade ao cargo público. 

‘Melhor em Casa’ começa a funcionar neste mês em sete municípios

A partir deste mês de março, o Espírito Santo passa a integrar o programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde. Inicialmente, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), sete municípios serão contemplados: Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória. 



Criado em 2011 pelo governo federal, o serviço possibilita que pacientes possam receber em casa os cuidados de profissionais, custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Estado era o único que ainda não havia aderido. A inércia foi quebrada a partir de Indicação parlamentar do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), aprovada em junho de 2019 pela Assembleia Legislativa, agora confirmada pelo governo.



“No ano passado identificamos a ausência e fizemos a indicação. O serviço é importante e para algumas famílias e pessoas, essencial. Outro benefício é diminuir a demanda por leitos nas unidades de saúde”, comemora Majeski.



A estimativa da Sesa é de que se estivesse hoje em vigor, cerca de 150 pacientes localizados na Grande Vitória poderiam estar recebendo atendimento domiciliar e os leitos disponíveis para receber outros pacientes. 



O programa é indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair das residências para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações nas quais a atenção domiciliar é a mais indicada para o tratamento. A atenção domiciliar visa a proporcionar ao paciente um cuidado mais próximo da rotina da família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções, além de estar no aconchego do lar.



Nos casos em que o paciente precisa ser visitado semanalmente ou mais, ele poderá ser acompanhado por equipes específicas de Atenção Domiciliar, como as que fazem parte do Programa Melhor em Casa.



O atendimento é realizado por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Outros profissionais (fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e farmacêutico) poderão compor as equipes de apoio. Cada grupo de trabalho poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.



Por mês, o Ministério da Saúde repassa R$ 50 mil para o custeio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar Tipo 1 (EMAD 1), R$ 34 mil para o custeio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar Tipo 2 (EMAD 2) e R$ 6 mil para as equipes de apoio (EMAP) e os repasses do Ministério não excluem a possibilidade de aporte de recursos pelos gestores locais.

 

Trabalhadores do Estado preparam paralisação em defesa do serviço público

Servidores públicos municipais, estaduais e federais prometem parar suas atividades no próximo dia 18. A paralisação tem como alguns de seus objetivos protestar contra o sucateamento do serviço público, as privatizações e defender a redução das desigualdades. Trabalhadores do Espírito Santo irão aderir à manifestação, que acontecerá em todo o Brasil. Os profissionais da educação, por exemplo, farão a Greve Nacional da Educação.

Bem na foto, mal com a comunidade

Entidades culturais, comunitárias e comerciais ligadas ao Centro de Vitória publicaram uma nota criticando a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) pela falta de diálogo com a comunidade do entorno sobre o projeto para revitalização do Mercado da Capixaba. 

Um épico e molhado fim de carnaval

Com chuva começou e com chuva terminou. O Carnaval de Vitória chegou ao fim com as águas de março fechando o verão. Era o primeiro dia do terceiro mês de 2020, domingo pós-carnaval, quando saiu mais uma vez o bloco Prakabá, marcando o encerramentos das festividades.

Cara a cara

Tempos passados

Um dia voltei a Cachoeiro, depois de longo tempo sem comparecer na cidade. Vimos poucas pessoas que não víamos há uns 10, 20 anos. Passando pela Siqueira Lima (rua) que lembrei o período da Rádio Cachoeiro, quando realmente aprendemos a fazer rádio. Vimos algumas pessoas, daquelas que sentem um abraço fraterno, pessoas que sentem saudade, pessoas que emocionam e se deixam ficar.

‘Espírito Santo ainda não vive terceiro ciclo de desenvolvimento econômico’

O alardeado terceiro ciclo de desenvolvimento ainda não chegou na economia capixaba, adverte o economista e professor aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Arlindo Villaschi. Continuamos, assegura, no segundo ciclo, o das indústrias baseadas em recursos naturais não-renováveis, que sucedeu, há 60 anos, o pioneiro ciclo, do café.



“São 50 anos de um modelo econômico baseado numa industrialização retardatária com uma produção que depende muito de matéria-prima não renovável. Setenta por cento do nosso PIB [Produto Interno Bruto] vem da Petrobras, Vale, ArcelorMittal e Suzano [dona da antiga Aracruz Celulose e Fibria]. Com exceção da Suzano, todas as demais têm como matéria-prima insumos não-renováveis”, explana. 



A renovação ainda não dá sinais de acontecer, lamenta o economista. “Há uma insistência nisso. A Findes [Federação das Indústrias do Espírito Santo] fazendo grande oba-oba, a Shell deitando e rolando no que era da Petrobras. O efeito que elas promovem, de contratação de mão de obra local, é muito diminuto”, critica. 



E como vencer a inércia e os falsos discursos de inovação? Arlindo acredita que, historicamente, sempre coube ao Palácio Anchieta fomentar as grandes mudanças, a exemplo de Arthur Carlos Gerhardt (1971 – 1975), que trouxe os grandes projetos industriais da Ponta de Tubarão para a Grande Vitória, acabando com a dependência da então cambaleante cafeicultura, por meio de um plano de desenvolvimento do governo federal, que visava substituir importações e diversificar exportações. 



“É óbvio que o governador tem hoje papel de articulador e fomentador”, assevera o economista, referindo-se a Renato Casagrande, não só pelo cargo atual de governador, mas por sua história política, pois já atuou na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima (COP) quando era senador e membro da Comissão de Meio Ambiente do Senado. “Ele tem conhecimento científico e articulações políticas pra isso”, certifica. 



Considerando, porém, que a economia e as relações políticas hoje são mais complexas que as encontradas no momento histórico de outros políticos que de fato transformaram a economia capixaba, como Muniz Freire e Arthur Carlos Gerhardt, Arlindo ressalta a necessidade de envolver as empresas. 



E com empresas ele se refere às grandes, com suas tecnologias de ponta e grande poder econômico, e as pequenas e médias, que podem ser alavancadas, atendendo às novas demandas, contratadas pelas grandes, em Tecnologia da Informação, biotecnologia, nanotecnologia – “uma série de tecnologias portadoras de futuro”, acentua.



Uma forma também de fazer com que as gigantes multinacionais de fato possam honrar o compromisso que afirmam ter com a sociedade capixaba, que recebe os graves impactos ambientais e sociais de suas produções e lucros cada vez mais altos. “O diretor de tecnologia da Suzano não mora mais em Coqueiral de Aracruz. Há uma perda qualitativa em todas as grandes empresas. Quem vem dialogar com o governo do Estado são o terceiro e quarto escalões delas”, indigna-se.



Passivos x oportunidades



“O capixaba precisa ter mais orgulho. Há muito descaso”, provoca. A Vale abriu sua fábrica de locomotivas em Minas Gerais e investiu na Praça da Liberdade de Belo Horizonte. Aqui, as oficinas de locomotivas fecharam e temos o Museu Ferroviário, que fica de costas pra cidade”, exemplifica. É preciso transformar o passivo ambiental em oportunidade, brada o economista. “Solução tem, mas depende de ciência e tecnologia”. 



O terceiro ciclo tem que ser caracterizado por uma discussão dos atores que já existem no Espírito Santo, ratifica, incluindo as instituições de ensino e pesquisa capixabas, que são “da melhor qualidade”. A recomendação foi publicada em um livro de sua autoria – Elementos da economia capixaba e trajetórias de seu desenvolvimento – ainda no primeiro governo de Casagrande, em 2011. 



“Temos que começar agora a pensar que esta coisa que está aí tende a se esgotar: grandes projetos industriais, agricultura intensiva em água e fertilizantes, inclusive cafeicultura, e enxergar as oportunidades que podem ser aproveitadas na economia e na sociedade capixaba. Pensar o Espírito Santo com olhos que veem o que está dando certo nessa terceira década do século XXI”, exora, citando também “o conhecimento dos agricultores ecológicos sobre a terra”. “Nada mais contemporâneo”, aplaude.



A 'alma' da economia



A modernização da economia, no sentido de processos mais sustentáveis e insumos renováveis, vem sendo pregada também por grandes financistas mundiais, que veem o esgotamento do sistema atual. 



O ex-presidente do Banco Central inglês, Mark Carney, relata Arlindo, disse em 2019 que o sistema bancário corre um risco sistêmico, em função de estar muito comprometido com o financiamento da indústria do petróleo. “Financiam cada vez mais mineração e petróleo, onde é possível fazer grandes especulações. Mas a cadeia produtiva desses dois setores, concentrada em dez empresas, produz 30% dos gases de efeito estufa e outros da mudança climática”, conta.



O motivo é a aproximação, dos países mais ricos, dos efeitos da crise climática. Assim, o que era chamado de abstração dos cientistas e sensacionalismo de ambientalistas, se tornou real. “Moradores da Suécia, Finlândia, EUA, percebem que a velha tradição do Natal branco de grandes geadas acabou. As temperaturas estão cada vez mais elevadas em todos esses lugares. Estão entrando em contato direto com essa realidade”, observa. 



Por isso, pondera, tem surtido tanto impacto os posicionamentos da jovem sueca Greta Thunberg, indicada ao Prêmio Nobel da Paz nas duas últimas edições, com seu movimento de greve escolar em protesto contra a tragédia ambiental sustentada pelos governos nacionais e organismos internacionais. 



“A Greta está pegando todos nós com mais de 30 anos e dizendo que há sim boa legislação para relatórios de impacto ambiental e licenciamento ambiental, mas que tudo isso resultou em nada”, resume o acadêmico. “No máximo estendeu a vida útil de vocês, mas isso não nos dá futuro, é muito menos que o suficiente”, diz, reproduzindo falas da jovem ambientalista. “Há grandes acordos e campanhas mundiais, mas com resultados pífios”, ecoa o economista. 



E são justamente os jovens que estão sendo convocados pelo Papa Francisco a elaborarem um novo modelo econômico para o planeta Terra. O evento Economy of Francesco, que acontece no final deste mês de março em Assis, cidade italiana onde nasceu São Francisco, reunirá centenas de jovens empreendedores e economistas de todos os continentes, três deles capixabas: o seminarista e economista Vitor Cesar Noronha, o militante de movimento estudantil Marcos Batista Herkenhoff e a ativista social Crislayne Zeferina



“Francisco nos diz que precisamos resgatar o sentido de relações sociais, que dá sentido à economia. O social desapareceu da agenda, a financeirização mundial controla os governos. É preciso recuperar esse debate. Economia não é sinônimo de acumulação por parte de uns. Isso tem limite. A economia precisa recuperar a alma”, evoca. 

 

Livro mostra luta dos trabalhadores da alimentação no Espírito Santo

Fotos: Sindialimentação/ES

Coisas que não fiz no carnaval

'Eu estava em Veneza, na Ponte dos Suspiros; um palácio e uma prisão em cada mão'

Filme de capixaba concorre a prêmio máximo no Festival de Berlim

O filme brasileiro Todos os Mortos está concorrendo ao Urso de Ouro, prêmio máximo de melhor filme no Berlinale - Festival Internacional de Filmes de Berlim, um dos mais importantes e tradicionais do cinema mundial, que realiza este ano sua edição de número 70. Por trás da produção está um capixaba, Caetano Gotardo, que compartilha roteiro e direção da obra com Marco Dutra. Nativo de Vila Velha, ele foi estudar Cinema na Universidade de São Paulo (USP) em 1999. Foto: Berlinale

STF arquiva ação contra lei municipal que proíbe pulverização aérea de venenos

“Vitória da saúde e da qualidade de vida da população”, exulta o prefeito de Boa Esperança, Lauro Vieira (PSDB). “Foi uma vitória grandiosa, que vai abrir precedentes no Estado e no país”, celebra o padre Romário Hastenreiter. 



O motivo da comemoração dos dois importantes personagens do município, localizado no nordeste do Estado, é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 529, impetrada em julho de 2018 pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), para questionar a legalidade da Lei nº 1.649, que, sancionada em dezembro de 2017, proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o município. 



Com o arquivamento deliberado pelo relator da Ação, ministro Gilmar Mendes, e publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (27), não há mais como recorrer no processo. “A lei vale. O município tem poder de legislar sobre isso. O sindicato dos aeroviários não tem poder pra gerir essa questão”, reafirma o pároco. 



Em seu despacho, Gilmar Mendes cita, entre as fontes de informação para sua decisão, a Procuradoria Geral da República (MPF), que emitiu parecer contrário ao pedido do Sindag, pedindo pelo arquivamento da Ação. “Verifico que a presente arguição não preenche os requisitos para seu conhecimento, uma vez que o sindicato requerente não possui legitimidade para sua proposição”, afirma o ministro. 



“Continua a proibição do uso de agrotóxicos em lavouras por aeronaves. Quem descumprir, será multado”, enfatiza o prefeito, tecendo elogios à atitude do padre da cidade. “A Câmara ouviu os dois lados, do povo e dos produtores que tinham interesse em usar os agrotóxicos. E chegou à conclusão que o padre tinha razão nas suas argumentações. Ele fez uma campanha bonita, de conscientização bonita, e isso tocou o coração de alguns vereadores que eram contra a lei”, relata. 



De fato, Padre Romário personificou a luta, chegando a ser ameaçado durante o processo de discussão e votação da lei no Poder Legislativo municipal, tendo recebido solidariedade de dezenas de entidades e organizações de Agroecologia e Agricultura Orgânica de todo o Estado reunidas na Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg). 



No Manifesto, a Comissão diz apoiar e encorajar os moradores, para que “os opressores sejam denunciados e punidos” e solicita “ao Poder Público Estadual imediata investigação para identificar de onde estão partindo as ameaças e aplicar as devidas punições a quem mereça”.



O documento destaca o fato de que o PL, de iniciativa popular, que contou com 2.680 assinaturas da população e foi aprovado por unanimidade pela Câmara, “trouxe consigo a mais cruel face do agronegócio no Brasil: ameaças à vida e ao bem estar dos envolvidos no combate aos agrotóxicos”.



'Tícket verde'



O prefeito ressalta que a vitória no STF mostrou que “a saúde é mais importante”. “Os agrotóxicos podem aumentar a produtividade, mas as consequências disso são muito drásticas. Tantas doenças aparecendo e a gente sabe que o agrotóxico é um caminho para o câncer. Uma aeronave lançando veneno pelo ar leva pra longe”, diz. 



“A Agroecologia tem que ter mais apoio e surgir com mais força entre nossos produtores rurais”, contrapõe, anunciando uma lei em elaboração, que vai distribuir um “tícket verde” para que os servidores municipais comprem alimentos saudáveis junto aos produtores agroecológicos de Boa Esperança. 



Lutas municipais



Boa Esperança foi o quarto município capixaba a proibir a pulverização aérea de agrotóxicos. Os primeiros foram Vila Valério, Nova Venécia e Jaguaré, todos no norte do Estado. Em Nova Venécia, a polêmica em curso neste ano envolve a tentativa de alguns vereadores de modificarem a lei municipal de proibição, de forma a permitir o uso de drones para pulverização dos venenos. Em uma audiência pública ocorrida no último dia 20, mesmo dia em que a ADPF do Sindag era julgada no STF, os agroecologistas da região expuseram os perigos de se modificar ou revogar a lei, relembrando casos já registrados de contaminação de pessoas, lavouras, escolas e comunidades inteiras, incluindo bairros urbanos. 

Sugestão Netflix: Padman

Quando vi este filme no catálogo na Netflix, imaginei imediatamente que se tratava de outra produção do diretor Shree Narayan Singh, dada a semelhança com Toilet. Não sei quem copiou quem, mas a verdade é que R Balki, diretor de Padman, faz críticas parecidas às do compatriota, nomeadamente às tradições. 

O circo está sendo montado!

Não estaremos na plateia, nem no picadeiro e não seremos os palhaços.

MPF rebate Suzano em processo por grilagem de terras no norte do Estado

O Ministério Público Federal (MPF) se opôs ao recurso especial da Suzano S.A., dona da antiga Aracruz Celulose/Fibria, no processo (nº 20170000013409-3) em que pede a anulação dos títulos de terras que o Estado do Espírito Santo cedeu à Aracruz com base em fraudes de ex-funcionários entre 1973 e 1975. A Justiça decidiu atribuir à empresa o dever de provar se as terras foram tituladas legalmente, e não obtidas por grilagem. O recurso da Suzano contesta essa decisão da Justiça Federal, reafirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). 

Executiva Nacional do PT define em março nomes de dirigentes no Estado 

O preenchimento de cargos na Executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) no Espírito Santo será definido neste mês de março em reunião da Nacional, quase cinco meses depois da eleição que conduziu Jackeline Rocha à presidência regional, em outubro de 2019, mantendo uma divisão que vem desde 2017, na gestão do ex-prefeito de Vitória João Coser. 

'A guerra cultural está no cerne do governo Bolsonaro'

"A guerra cultural está no cerne do governo Bolsonaro. Podem sair até Paulo Guedes ou Sergio Moro, mas a guerra cultural não. O tempo todo se mantém uma milícia digital animada para a execução simbólica de adversários", afirma João Cezar de Castro Rocha, doutor em Letras e professor titular de Literatura Comparada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Ele entende que isso produzirá uma tensão que vai agravar a incapacidade administrativa e pode provocar um grave problema institucional no País.

MPES pede cassação de seis vereadores que afastaram prefeito de Itapemirim

Sob a justificativa de violação de princípios constitucionais no processo que afastou do cargo, por duas vezes, o prefeito de Itapemirim Thiago Peçanha Lopes (PSDB), o Ministério Público do Estado (MPES) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra seis vereadores do município. A ação requer a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida. 



Os vereadores Mariel Delfino Amaro (PCdoB), Joceir Cabral de Melo (PP), Rogério da Silva Rocha (PCdoB) João Bechara Netto (PV), Fábio dos Santos Pereira (PSL) e Leonardo Fraga Arantes (DEM) afastaram o prefeito em maio e agosto de 2019 e, nas duas vezes, a decisão foi anulada pela Justiça, que reconduziu Peçanha Lopes ao cargo. 



O MPES sustenta que os vereadores, em 20 de agosto de 2019, violaram princípios que regem a administração pública ao deliberarem pelo afastamento do prefeito de Itapemirim por 90 dias. “Os vereadores já haviam procedido da mesma forma, em 24 de maio de 2019, mas a decisão de afastamento cautelar do prefeito foi suspensa liminarmente pelo Poder Judiciário”.



Na ação, o MPES destaca que, por meio dos mandados de segurança (0001624-46.2019.8.08.0026 e 0001625-31.2019.8.08.0026), conforme decisão do magistrado, a medida de afastamento do exercício do cargo durante a instrução criminal é um postulado de reserva de jurisdição, isto é, somente nas hipóteses de crimes de responsabilidade julgado pelo Poder Judiciário. “Portanto, os réus tinham plena consciência da impossibilidade jurídica de deliberarem conforme o fizeram no dia 20 de agosto de 2019”, diz o MPES.



O prefeito Peçanha Lopes, ao ser afastado, contestou a decisão dos vereadores e disse não haver legalidade no ato: "Vou lutar e com fé em Deus vencerei”. O presidente da Câmara, Mariel Delfino Amaro, que substituiria o prefeito, tentou tomar posse, também em agosto, sendo necessária a presença da Polícia Militar na prefeitura para conter os ânimos. Vários servidores foram impedidos de entrar no local.



O afastamento ocorreu, segundo o processo instaurado na Câmara de Vereadores, para apurar denúncias de supostas irregularidades. Entre os diversos pontos que seriam investigados, a suspeita de desvios públicos nas obras do terminal pesqueiro de Itaipava, questionamentos a contratos públicos e cargos ocupados por duas irmãs do prefeito, além de citação da Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pediu a inelegibilidade de Peçanha e do ex-deputado federal Lelo Coimbra (MDB) por abuso e uso da máquina nas últimas eleições. 



Thiago Peçanha Lopes foi eleito vice-prefeito em 2016 e assumiu a chefia do Executivo em abril de 2017, depois do afastamento do prefeito Luciano de Paiva.