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Sábado, 08 Mai 2021

‘Só haverá justiça quando formos absolvidos em todos os processos’

“A sensação é de alívio e de justiça, mas pra mim só vai haver justiça total se formos absolvidos em todos os processos, porque são frutos de perseguição política do governo anterior”. 



A declaração é do sargento Renato Martins Conceição, ex-presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS-ES) e se refere à absolvição que ele e o ex-presidente da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes), o tenente-coronel Rogério Fernandes Lima, obtiveram em um dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados durante a gestão do então comandante-geral da PMES, Nylton Rodrigues e governador Paulo Hartung. 



A dupla absolvição foi determinada pelo atual subcomandante da PMES, Coronel Alessandro Marin, no âmbito do PAD instaurado em 2018 – Portaria nº 197/2018 – a partir do Inquérito Policial Militar (IPM) nº 858/2017. O subcomandante seguiu, assim, a decisão do encarregado do PAD, Coronel Marcelo Correa Muniz, que julga inocentes os dois ex-presidentes.



No relatório, o encarregado sintetiza as acusações relatando que “após o período de crise na Segurança Pública, ocorrida em fevereiro de 2017, os acusados teriam erigido críticas ao comandante-geral da PMES e ao governo do Estado durante entrevistas concedidas a noticiários de TV e jornais de grande circulação do Estado, notas à imprensa e publicações em redes sociais, em que os conteúdos se referiam às decisões políticas e atos administrativos prolatados em processos administrativos que culminaram na exclusão de militares estaduais; teriam ainda, os acusados, proferido críticas a decisões de Conselho de Justificação, às condições de trabalho dos policiais, reestruturação e carreira dos militares estadual e aludido supostas ameaças perpetradas por parte do Comando Geral enfatizando que o Governo do Estado utilizaria o RDME como instrumento de repressão; fizeram também críticas à Lei de Promoção de Oficiais e ressaltaram a insatisfação da categoria”.



O sargento Renato ainda tem outros dois PADs movidos contra ele e o tenente-coronel Rogério, mais um, além de dois IPMs, sendo que um deles gerou processo na Justiça Militar – todos relacionados a matérias publicadas na imprensa capixaba ou nos sites das entidades que os dois militares presidiam, e a postagens nas redes sociais de ambas, em que os conteúdos, alegou Nylton Rodrigues, indicariam desrespeito à hierarquia e à disciplina, dois pilares da Polícia Militar.



Em um dos PADs, o ex-presidente da ACS foi condenado a doze dias de prisão em 2019, pelo então comandante-geral da PMES, coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça, substituído pouco depois do episódio pelo atual comandante, coronel Márcio Eugênio Sartório. “Vou recorrer judicialmente dessa condenação”, anuncia. “Houve cerceamento grave de defesa, além da carga de perseguição política do governo anterior”, explica Renato, sublinhando o fato de o governador Renato Casagrande não ter tomado conhecimento do processo quando seu então comandante-geral decidiu pela condenação. 



O mote da defesa, em todos os processos, afirmam Renato e Rogério, é a afirmação de que não houve desrespeito à hierarquia e à disciplina, que regem a carreira militar. “Eu sempre agi com muita responsabilidade e nenhuma das declarações foram ofensivas ao comando da instituição, nem atentaram contra os valores de hierarquia e disciplina. Além disso a minha atuação foi em função de uma atuação classista. Era uma atuação institucional. E nesse sentido, eu posso dizer até que a associação é protegida constitucionalmente. Nós militares não podemos nos sindicalizar, por outro lado o direito à livre associação é garantido pela constituição”, argumenta o sargento. 



“São autoridades diversas: uma é da entidade de classe e outra é da atividade militar. Como militar, há uma série de regramentos. Correto. Só que quando se é militar e se está na representação de classe, tem que falar pelos militares. Não precisa ofender as pessoas e isso nós não fizemos, mas tem que rebater as falas do outro lado. É o debate, e mesmo sendo militar a gente precisa dialogar, colocar os argumentos que, na época, precisavam ser postos pra que as autoridades pudessem entender o nosso posicionamento. Mas durante todo o tempo, sempre nós primamos pelo respeito à hierarquia e à disciplina, nunca houve desrespeito a esses pilares militares”, explana o tenente-coronel Rogério. 



“A representação através da ACS é muito efetiva. Mais de seis mil associados e a eleição é feita de maneira de muito ampla, no Estado inteiro. Fui escolhido pelos militares para representa-lo e foi o que eu fiz”, enfatiza Renato. 

Contarato critica ataque de Bolsonaro e defende uma imprensa livre

Em manifestação divulgada nesta sexta-feira (28) de solidariedade à imprensa, o senador Fabiano Contarato (Rede) afirmou que é “hora de o presidente entender que todos que defendemos a Constituição Federal nos colocaremos nas trincheiras de defesa da imprensa livre”, ampliando a onda de críticas e protestos contra os frequentes ataques de Jair Bolsonaro à imprensa e a jornalistas.



Os senadores Marcos do Val (Podemos) e Luiz Pastore (MDB), ambos alinhados ao governo, procurados por Século Diário, não responderam até o fechamento desta edição. Do Val transita no círculo de influência do ministro da Justiça, Sergio Moro, e Luiz Pastore, suplente da senadora Rose de Freitas, é próximo ao presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, um dos grandes aliados de Bolsonaro. 



Já Fabiano Contarato afirma que a Constituição Federal de 1988 protege a liberdade de expressão em seu Art. 220: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerá qualquer restrição”.



O senador comenta que é “inadmissível, portanto, o presidente da República dedicar-se, cotidianamente, a acusar jornalistas, atacar a liberdade de imprensa e discriminar veículos de comunicação, propondo boicotes”.



Semana passada, o presidente atingiu a dignidade humana e a honra da jornalista Patrícia Campos Mello; esta semana, agride Vera Magalhães e Guilherme Amado. Também ataca e propõe boicotes a publicações como a revista Época e o jornal Folha de S. Paulo, pontua o senador. 



Para ele, a liberdade de expressão é um bem jurídico, também, assegurado na nossa Constituição Federal: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Mas, no inciso V, temos que: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.



No final da manifestação, Fabiano Contarato ressalta: “Oportuno lembrar, neste momento, o legado de Cláudio Abramo, jornalista que primou por trazer à nossa imprensa o caráter da imparcialidade e da cobertura segundo o interesse da sociedade livre e democrática. Assim, ele nos ensinou: “O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter”. 



Ataques



O presidente Jair Bolsonaro atacou a jornalista Vera Magalhães, em transmissão ao vivo divulgada na noite de quinta-feira (27), e disse que o vídeo divulgado por ele em grupos de WhatsApp a apoiadores sobre um ato público contra o Congresso é do ano de 2015. No entanto, a gravação conta com imagens da facada sofrida por ele durante o período eleitoral de 2018, quando Bolsonaro foi candidato à Presidência da República. 



A jornalista Vera Magalhães retrucou e disse que o vídeo foi mostrado. “Não é de 2015, faz menção à facada do presidente, tem cenas dele sendo esfaqueado, cenas no hospital. A não ser que o cineasta seja Chico Xavier ou vidente, ele não tem como saber que Bolsonaro seria esfaqueado em 2018". 



Ela reiterou que enviou ao presidente, pelo mesmo número que ele compartilhou o vídeo, sua matéria, que ele recebeu, mas não a respondeu. Ressaltou, ainda, que o presidente enviou, momentos antes, um vídeo que mostra seu passeio de moto pelo Guarujá (SP), no Carnaval. "Não somos da mesma laia, presidente. A minha laia é a dos jornalistas, a gente apura o que publica. Aqui está minha vergonha na cara”, afirmou.

Blocos se unem para ajudar comerciante roubado no Carnaval

"Pra quem é cria da comunidade ou mora no Centro, sabe que muitos bares de cima como o Paulão fazem a maior parte da grana no carnaval", diz o chamado divulgado pelas redes sociais. Localizado no Centro de Vitória aos pés do morro da Fonte Grande, o Bar do Paulão é um pequeno e tradicional estabelecimento que este ano serviu até como ponto de concentração de blocos de Carnaval.

A incrível resistência Tupiniquim

Está em páginas da edição de fevereiro da revista mensal Pesquisa Fapesp um artigo em que o jornalista Ricardo Zorzetto afirma que os Tupiniquim não foram extintos, como se pensou durante quase um século.

Evento vai lembrar legado cultural russo-soviético

“Sem forma revolucionária, não há arte revolucionária”, dizia o poeta russo Vladimir Maiakóvski. É nessa linha que acontece no próximo sábado (29) o Festival Russo Soviético no Triplex do Lula, espaço cultural no Centro de Vitória, com entrada gratuita. A intenção é apresentar o legado cultural soviético revolucionário em diversas áreas de conhecimento como as literatura, história, música, pedagogia, cinema e gastronomia.

Linhares receberá sua 1° Feira de Produtos da Reforma Agrária

O município de Linhares, no norte do Espírito Santo, será o segundo do Estado a receber uma Feira de Produtos da Reforma Agrária, que já teve quatro edições realizadas na capital Vitória.

Deputada diz que só o povo nas ruas pode parar golpe de Jair Bolsonaro 

A deputada estadual Iriny Lopes (PT) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja dar um golpe institucional para manter-se no poder e cometeu “crime de responsabilidade, previsto na Constituição", ao repassar e endossar o ato contra o Congresso Nacional. “Nossa resposta deve ser nas ruas, com um grande movimento popular pela democracia. Não vamos cair na armadilha de quem planeja o retorno da ditadura militar desde antes das eleições”, acrescentou. 



A afirmativa da parlamentar, divulgada em rede social, contesta Bolsonaro por ter conclamado, em vídeo, a população para um ato a favor do governo e dos militares e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizado no próximo dia 15.  

‘O lucro é a vida’, afirma proprietária de RPPN em Marechal Floriano

“A preservação do meio ambiente é que traz o lucro, o lucro é a vida. Há um entendimento muito errôneo com relação ao que é lucro e sucesso. Sucesso é uma cidade com oxigênio pra respirar, é ter mata, ter floresta, ter oxigênio, ter água, ter alimentos saudáveis”. 



A afirmação, aparentemente ingênua e utópica, é da ambientalista e escritora Renata Bomfim, proprietária da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Reluz, em Marechal Floriano, na região sudoeste serrana capixaba, que tem se tornado cada vez mais um polo de educação ambiental, por meio de ações práticas, como meliponário e viveiro de soltura de animais, além de palestras em escolas e outras instituições e campanhas contra atropelamento de animais silvestres nas estradas. 



“Seria muito bom a chegada do eucalipto acompanhada de uma preocupação ambiental real e não apenas ampliação da monocultura. Que o lucro fosse uma consequência de um negócio”, provoca, levantando um alerta de preocupação com relação à instalação de uma fábrica de papel higiênico em Cachoeiro de Itapemirim, na região central sul do Espírito Santo, e o investimento anunciado, pela Suzano (ex-Aracruz Celulose, ex-Fibria), de meio milhão de reais para ampliar os monocultivos de eucalipto no Estado. 



“É preciso investir em economia criativa, produção de alimentos saudáveis, recuperação do solo, das matas, dos rios” convoca. “Ninguém faz turismo em plantação de eucalipto”, ironiza. 



O montante total previsto pela multinacional para aplicação no Espírito Santo é de R$ 930 milhões, sendo R$ 130 milhões para a implantação da fábrica no distrito de Safra, investimento que irá gerar, segundo a própria papeleira, 87 empregos diretos e cerca de 200 diretos e indiretos, “considerando toda a cadeia de negócios movimentada pela atividade”. Numa conta simples, tem-se a média de R$ 650 mil por emprego direto e indireto. 



“Acredito que é emergencial um despertamento da sociedade para a questão ambiental. Há doze anos não via o braço Sul do Rio Jucu subir tanto, de forma que nem pudemos atravessar a estrada para chegar à reserva”, relata, referindo-se às enchentes de janeiro último. 



“Assistimos as catástrofes acontecerem e é preciso que as pessoas se perguntem o porquê”, provoca, citando “as construções irregulares à beira dos rios, as represas que estrangulam o fluxo das águas e rompem ou ameaçam romper durante as enchentes, o desmatamento que empobrece a biodiversidade e resulta no assoreamento dos leitos, a monocultura que contribui enormemente para o desequilíbrio natural e desconecta os fragmentos de floresta tão necessários para os animais silvestres”. “Enfim, esses são apenas alguns motivos das tragédias cotidianas e todos elas nos dizem respeito. “É preciso um pacto social em torno da questão ambiental”, roga. 



Os monocultivos de eucalipto e café são os mais agressivos na região da RPPN, observa Renata. Fragilizam o solo, empobrecem a biodiversidade, assoreiam os rios, contaminam as águas e todo o ambiente com agrotóxicos. 



Esta semana, conta a RPPNista, vários pássaros mortos foram encontrados na reserva. Dias após um grande sumiço das belas aves. “Acredito que esteja vinculado ao agrotóxico. Se não mudarmos esse cenário, teremos matas vazias e depois nem isso, porque sem os animais a floresta mingua”, adverte. 



Localizada no Braço Sul do Rio Jucu, que abastece a região metropolitana da Grande Vitória junto com o Rio Santa Maria, a RPPN Reluz tem o rio como uma das principais referências para preservação. Nesse sentido, ainda no contraponto à ampliação das monoculturas, Renata reafirma a necessidade de respeitar os limites do rio e restituir a mata ciliar. 



As boas práticas ambientais devem fazer parte do dia a dia até se tornarem rotina, preconiza a ambientalista e escritora. “O poder público deve fiscalizar e punir os infratores, mas deve também contribuir para que as pessoas tenham acesso ao conhecimento, fomentar a educação ambiental. Muitos infratores não têm consciência do poder devastador de seus atos e precisam de alternativas, por isso surge a criação de políticas públicas que incentivem produções e fazeres pautados na sustentabilidade. Precisa apoiar as iniciativas da sociedade civil, como as RPPNs, e parcerias sempre, pois os problemas ambientais são complexos e ninguém sozinho conseguirá dar conta deles na totalidade. Nesse caso vale a máxima: a união faz a força!”, argumenta.



Vizinho à Reluz, o proprietário rural Antonio Darcy Fim concorda com o discurso e a prática da RPPN. “Eu já tenho essa consciência, minha filha fez mestrado em Engenharia Ambiental. Preservamos a água. Nossa nascente estava definhada, mas aí plantei, deixei mata em volta, e ela voltou. Hoje é ela quem irriga nosso pomar e café, mas já chegou até a abastecer a casa”, conta, orgulhoso, ressaltando que, dos seis hectares da propriedade, 4,5 são dedicados à preservação ambiental. 



O rio Jucu também é motivo dos cuidados da família, que já plantou bambu nas margens e não constrói nem faz nenhum plantio comercial na área da mata ciliar. Sobre o Braço Sul do Rio Jucu, aliás, Antonio Fim também enfatiza sua subida extraordinária este ano, como consequência do mau uso do solo e um alerta pra mudanças necessárias. 



“O rio ficou muitos anos com um nível muito baixo. Ninguém nunca tinha visto o rio encher tanto em janeiro”, testemunha. “Estamos do lado direito. Do lado esquerdo, tem muita estrada, muito platô, muito loteamento. O rio nunca tinha subido tanto, tem gente mudando conceito e falando agora ‘não vou construir ali perto porque ele sobe’. Não se pode subestimar a força da natureza”, ensina. 



“Nós, da Reserva Ambiental Reluz, temos um sonho, não sei se viveremos para vê-lo realizado, mas, se preciso, morreremos lutando por ele. O nosso sonho é que nenhum pássaro viva aprisionado, que todos cantem em liberdade”, evoca Renata. 

Encontro estadual de plantas medicinais e qualidade de vida realiza 17ª edição

“A homeopatia tem sido objeto de encantamento, porém tem profunda base científica, e não cabe falas de ‘milagreira’ ou ‘maravilhosa’. A Homeopatia é tão concreta como a matemática. Está na Humanidade desde 1796”. A fala enfática é do professor Vicente Wagner Dias Casali, do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e coordenador do Programa de Extensão “Divulgação das Plantas Medicinais, da Homeopatia e da Produção de Alimentos Saudáveis”, que organiza, há 17 anos, o Encontro Estadual de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida, realizado de 22 a 24 de fevereiro em Iúna, região do Caparaó.



“Penso, e vários autores têm falado, que a Medicina oficial demanda complementação tal como o SUS [Sistema Único de Saúde] já está fazendo. Veja lá a quantidade de terapias integrativas oficialmente aceitas pelo ministério da saúde”, afirma, referindo-se às 29 atualmente em vigor no Brasil: Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Bioenergética, Constelação familiar, Cromoterapia, Dança circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Homeopatia, Imposição de mãos, Medicina antroposófica/Antroposofia aplicada à saúde, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Ozonioterapia, Plantas Medicinais/Fitoterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Terapia de florais, Termalismo social/Crenoterapia e Yoga".



Seu profundo conhecimento das plantas medicinais e homeopatia, ao longo de décadas de pesquisas, o colocam entre as principais referências sobre o assunto no país. E é ele um dos principais idealizadores e organizadores dos encontros sobre plantas medicinais e qualidade de vida que acontecem há 17 anos no Espírito Santo, em diferentes localidades, sempre no feriado de Carnaval. 



A ideia, conta o mestre, surgiu na Pastoral da Saúde de Ecoporanga, no noroeste do Estado. “Minas Gerais já havia feito 10 encontros anuais e os capixabas viajavam muito para participar. A ideia do Carnaval foi aproveitar três dias de palestras e oficinas. Tem sido sucesso no Carnaval, as pessoas aproveitarem o tempo com algo construtivo”, explana.



A Homeopatia é quântica



Membro da comissão organizadora do evento, a terapeuta Ana Cecilia da Silva é professora de Homeopatia no Caparaó capixaba, pelo programa de extensão coordenado por Casali. Seus cursos têm formado dezenas de homeopatas no Estado e é com paixão que ela fala dos benefícios dessa ciência. “Nós não escolhemos a homeopatia, é ela que nos escolhe. A homeopatia é quântica”, poetiza. 



“A homeopatia deve ser tratada de acordo com a expansão da consciência de cada um. Essa expansão da consciência nos é mostrada pelo coração, assim como Jesus e Maria nos apontavam para o coração como sendo o centro maior do nosso ‘computador’. Nós somos cheios de arquivos. Eu acho que é dessa forma que nós devemos entende-la: deletando arquivos que não servem e dando lugar aos que servem”, metaforiza. 



O início de sua trajetória na Homeopatia, conta, foi por meio das plantas medicinais. “Observei que todas as plantas tinham princípios ativos que precisavam ser ativados. E essa ativação é muito bem feita pela homeopatia, através da dinamização”, explica, reafirmando a dimensão quântica, pois quanto mais dinamizada a matéria-prima utilizada como base para o medicamento homeopático, mais potente ele é. E o processo de dinamização faz uma espécie de diluição da matéria utilizada – planta, animal, mineral – tornando-o mais energia do que matéria. “A Homeopatia não é feita nos moldes químicos. Ela obedece às sete leis herméticas da Física Quântica. Ela é matéria e energia e tudo que é energia é quântico”, diz. 



Assentada na experiência prática, nas intuições místicas e na ciência quântica, Ana também dialoga com os ensinamentos bíblicos para entender seu trabalho de educação e cura através da Homeopatia: “Moisés quando tinha que dar água a uma multidão, ele só tinha um lago de água amarga, então jogou seu cajado no lago e a água tornou-se doce. É um princípio da Homeopatia. O semelhante curando o semelhante. O cajado de Moisés era feito de pau amargo”, cita. 



Interação com a comunidade



No Espírito Santo, os 17 encontros já foram realizados nos municípios de Ecoporanga (2004); Irupi (2005); Nova Almeida (2006); Águia Branca (2007); Jaguaré (2008); Alfredo Chaves (2009); Santa Teresa (2010); Alto Rio Novo (2011); Baixo Guandu (2012); Muqui (2013); Guaçuí (2014); Colatina (2015); Serra (2016); Barra de São Francisco (2017); Venda Nova do Imigrante (2018); Afonso Cláudio (2019); e Iúna (2020). 



Faz parte da proposta do Encontro vivenciar a alimentação vegetariana e simples, com hospedagem adaptada ao espaço físico do local, explicam os organizadores no folder de divulgação. “Venha preparada para a simplicidade do evento”, destacam.



Cabe à comissão local organizar o local das palestras e oficinas, a cozinha e as higienizações, além de receber as inscrições que cobrem as despesas da cozinha e dos palestrantes. “Se sobrar dinheiro, é feita doação a alguma instituição local, como creche ou asilo”, explica Casali.



“A persistência no trabalho é devido à receptividade dos capixabas, ao interesse em aumentar o conhecimento e à busca por soluções simples de problemas comuns na saúde”, observa. “Em 2021 vamos realizar o 18º em algum lugar”, convida.

 

Nada mudou?

Analista prevê até 26 candidatos a vereador por partido em Vila Velha

Com as mudanças no sistema eleitoral em vigor a partir deste ano, que proíbem as coligações partidárias, cada legenda poderá ter até 26 candidatos nas eleições proporcionais para vereador em Vila Velha. A estimativa é do analista político George Bomfim, que considerou nos cálculos a participação no pleito de apenas 10 partidos.  



Os dados foram levantados considerando a esperada rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelos Democratas, que será julgada no mês de março. A ação indica que as frações dos votos obtidos (sobras) sejam divididas pelos partidos que alcançarem o quociente eleitoral mínimo. 



Com 313,1 mil eleitores aptos a votar segundo a última atualização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), incluindo a biometria, o município tem 170,8 mil eleitores, 54,57% do sexo feminino e 45,43% do masculino. A maior parte entre 35 a 39 anos e cerca 9,6 mil, 3%, constituídos de pessoas com deficiência. 



“Os levantamentos foram realizados no TRE e baseados nas eleições municipais de 2016, quando Vila Velha registrou 33,55 mil (13,34 %) de votos brancos e nulos e uma abstenção de 60 mil (20,55%)”, afirma George. Para este ano, ele acha que haverá, em média, 216 mil a 218 mil de votos válidos. 



“Assim, acredito que teremos um quociente eleitoral de 12,4 mil a 12,8 mil votos para elegermos um vereador para Câmara de Vila Velha”. Ele explica os cálculos: votos válidos, 218 mil, divididos por 17, que é o número de cadeiras na Câmara de Vila Velha, gerando o quociente eleitoral de 12,8 mil. 



De acordo com essa lógica, cada partido poderá lançar no máximo 26 candidatos, ou seja, 150%, considerando o número de vereadores 17 x 1,5, totalizando 25,5. “Como a fração igual ou maior que meio é equivalente a um, poderemos lançar 26 candidatos por partido, sempre respeitando a candidatura por sexo, 30% mínimo e 70% no máximo”, explica. 



Nesse caso, 30% de mulheres, igual a oito, e 70% de homens, 18, ou vice-versa. Os candidatos dos partidos têm que cumprir as cláusulas de desempenho de 10% de quociente eleitoral, estimado pelo analista em 1.280 votos.



 “Vamos dar um exemplo para divisão de vagas no sistema da maior média nas eleições proporcionais no município: o quociente eleitoral será 12.800: QE = quociente eleitoral, QP = quociente partidário. Em Vila Velha suponhamos que vamos ter 10 partidos nas eleições municipais para vereador”. 



Partido A, 28 mil votos; B, 23 mil; C, 10,6 mil; D; 9,3 mil; E.10 mil; F, 17 mil; G, 15 mil; H, 14 mil; I,16 mil; J; 18 mil. Com o QE de 12,8 mil e o QPA de 28 mil /12,8 mil é igual a 2,18, ou seja, duas vagas. 



As frações são descartadas. Já o partido B, com 23 mil votos, que seriam divididos por 12,8 mil, alcançaria uma vaga, e assim por diante. Os partidos que não alcançarem o quociente eleitoral de 12,8 mil votos elegerão seus candidatos por meio das maiores sobras de votos, cabendo a cada um deles uma vaga.

Com Amaro, cenário de pré-candidatos em Vitória será definido em março

Guardada a sete chaves, mas seguindo a estratégia montada em 2019 e com base em pesquisas realizadas ao longo desse período, a pré-candidatura à Prefeitura de Vitória do deputado federal Amaro Neto (Republicanos) deverá ser anunciada no mês de março, segundo informações que circulam nos meios políticos. Com mais esse pretendente, fica completo o cenário para as eleições de outubro deste ano na capital do Estado, com 10 concorrentes. 

Associação de moradores critica falhas do poder público no Carnaval em Vitória

A Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) publicou uma "Nota de Indignação" pontuando oito erros que aponta como fruto do "descaso da Prefeitura de Vitória e, por sua vez, do governo do Estado" com os compromissos assumidos com os moradores da região e da cidade como um todo. 

Descartado caso suspeito de coronavírus no Espírito Santo

O primeiro caso suspeito do novo coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo foi descartado no início da tarde desta quarta-feira (26). Após exames no Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Estado de Saúde, verificou-se tratar-se de Influenza A. 

Fechamento de cadastro não é condição para pagamento de indenizações pela Renova

Nesta quinta-feira (27), uma reunião à tarde, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados de Linhares, busca esclarecer boatos relacionados ao cadastro de atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, o pagamento das indenizações e a contratação das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). 



O encontro é aberto a todas as lideranças e todos “que estão em luta por direitos e reparações” e terá a presença do defensor público estadual Rafael Portella e lideranças de movimentos sociais. 



A reunião acontece menos de uma semana após uma nota de esclarecimento ser publicada, com o mesmo objetivo, pelas Defensorias Públicas Estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais (DPES e DPMG), os Ministérios Públicos Estaduais dos dois estados (MPES e MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). 



Ambas as ações são consequência de uma reunião realizada no último dia 17 entre quatro atingidos, do Espírito Santo e Minas Gerais, e o juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Mário de Paula Franco Junior. 



Na reunião, segundo relata uma das atingidas presentes, Terezinha Guez, artesã de Baixo Guandu, o juiz teria informado que a Fundação Renova só quer pagar as indenizações e a realização de novos acordos após o fechamento do cadastro dos atingidos. 



“Desde novembro de 2019 que a Fundação Renova não faz acordo com nenhum atingido, nenhuma categoria. Só paga pessoas que fizeram acordo em 2018. Em todas as reuniões nas Câmaras Técnicas, ultimamente, quando se pergunta o porquê, a Fundação Renova diz que está tudo com o juiz, e ela não vai fazer nada enquanto ele não liberar. E o Dr. Mário disse que a Fundação Renova pediu pra fechar os cadastros e, sem isso, ele não sabe que dimensão vai tomar essa solicitação de reparação de danos e quanto de dinheiro vai ser preciso pra pagar todo mundo que disser que é atingido”, relata a artesã. 



Um dos autores da nota da Força-Tarefa, o defensor Rafael Portella reafirma que “o problema do atraso das indenizações não é o cadastro, é a informalidade e a alta burocratização que a Fundação Renova construiu para o reconhecimento dos atingidos, além da inexistência de políticas indenizatórias para grupos vulneráveis, como o artesanato, os carroceiros, os ilheiros, as lavadeiras”, explica.



“Se o fim do cadastro fosse um impeditivo para o pagamento de indenização, nós não teríamos 192 camaroeiros recebendo a partir o acordo celebrado em dezembro de 2019”, conta. “Esse mês, intermediamos o pagamento de indenizações para os pescadores de Patrimônio da Lagoa, Sooretama, com previsão de iniciar os atendimentos após o carnaval. Estamos falando de aproximadamente 150 pessoas”, complementa. 



Na nota de esclarecimento, a Força-Tarefa afirma que “a Samarco, a partir de documentos da Fundação Renova, entrou com medida judicial pedindo o fechamento imediato do cadastro” e que “as Instituições de Justiça já se manifestaram no processo (...), e defenderam que o fechamento do cadastro somente poderia ocorrer após a entrada em campo das assessorias técnicas, uma vez que nem todos os impactos ainda são conhecidos e muitas pessoas ainda não foram adequadamente informadas de seus direitos”.



Conforme dados técnicos já produzidos e publicados, contextualizam os defensores, promotores e procuradores, “muitos atingidos sequer conseguiram ingressar no sistema de cadastro da Fundação Renova, o que reforça a necessidade de um prazo mais longo para o seu fechamento”.



Sobre as assessorias técnica, as entidades ressaltam que o direito a ela “não depende do fechamento do cadastro nem é condição para o pagamento de indenizações” e esse direito, “garantido nos acordos já firmados com as empresas existe para organizar a luta, esclarecer tecnicamente os atingidos e permitir que a informação sobre a reparação circule adequadamente”.



Sobre valores e limites para indenização, a Força-Tarefa ratifica: “o fechamento do cadastro não tem relação com o pagamento de indenizações. Aqueles já cadastrados podem receber suas indenizações independentemente de outras pessoas poderem requerer ou não sua inclusão no cadastro”.



Além disso, “não existe qualquer limite de recursos para as empresas gastarem com reparação. Não há ordem de pagamentos definida em nenhum dos acordos que autorize interpretação de que o dinheiro para custeio das assessorias técnicas tenha de ser pago antes das indenizações. Pelo contrário, o TAC-Governança prevê a possibilidade de complemento das indenizações já pagas por meio do instituto da repactuação”.



Finalmente, reafirma que “o custeio das assessorias e o pagamento das indenizações podem se dar ao mesmo tempo”.



“O problema do processo reparatório do Rio Doce não vai ser solucionado por regras gerais”, argumenta o defensor. “Precisamos descer as minúcias de cada categoria e território pra fazer avaliação com justiça de cada prejuízo sofrido, seja material ou moral”, enfatiza. “Por isso as assessorias técnicas são, no entendimento da Defensoria e do Ministério Público, o principal instrumento que as comunidades terão pra mudar o referencial do processo indenizatório do Rio Doce. Pra que saia da Fundação Renova e passe a ser compartilhado por todos os atingidos”, evoca.

Esquerda Festiva, Kustelão e Prakabá ainda sairão no pós-carnaval

Para quem curtiu o Carnaval capixaba e chegou na Quarta-Feira de Cinzas com aquele sentimento de que "queria que essa fantasia fosse eterna", como diz o famoso axé baiano, uma boa e uma má notícia. A má é que a folia carnavalesca não será mesmo eterna. A boa é que ela ainda não acabou neste ano. No próximo fim de semana ainda há uma série de blocos para quem quer continuar as celebrações.

Sem assunto IX

Já escrevi vários artigos com este título. Quando falo Sem Assunto, é que não tenho nada para escrever que me motiva. Tudo é chato, tudo é repetitivo, tudo tem levantamentos, mas nunca respostas.

Gurus e curandeiros – parte XIX

A chamada “Família Manson” morava nos arredores de Los Angeles, no Rancho Spahn, e era uma seita, comunidade, produzida pela era hippie, no fim da década de 1960, onde circulava, como em todos os lugares desta nova juventude contra a guerra do Vietnã, maconha e LSD, e Charles Manson atuava como o líder e guru deste grupo, uma espécie de messias, como ele se autointitulava.

A face verdadeira

No momento em que se vê cada dia mais isolado e alvo de críticas das mais contundentes pipocando na imprensa que ajudou a elegê-lo e em outros setores da sociedade, incluindo as escolas de samba, o capitão-presidente revela a verdadeira face e, na falta de um projeto para o País, articula um movimento para si próprio e contra o Congresso Nacional, a instituição mais representativa da democracia ou, em se tratando do Brasil, o que ainda resta dela. Ele prepara um golpe.

Novo game registra obras de grafiteiros capixabas

Um poster na parede ou até um adesivo pode virar cenário para um jogo de videogame em que um jovem percorre a cidade de Vitória num skate. No caminho, mais de 100 graffitis estampam o muro e os prédios do cenário, em homenagem a vários artistas da região.