Quinta, 25 Abril 2024
Procon ES

Sindicato denuncia nomeações irregulares no Procon-ES

Sindipúblicos acionou Ministério Público diante de falta de servidores efetivos em órgãos de controle da autarquia

Elaine Dal Gobbo

'Imposição de consumação mínima em quiosques é prática abusiva'

Exigência praticada na Curva da Jurema fere o Código de Defesa do Consumidor, afirma diretor-presidente do Procon/ES

TJES

MPES pede julgamento de imobiliária que cobra taxa ilegal de condomínio

Audiência solicitada ao Fórum de Guarapari envolve empresa que vendeu terrenos em Setiba

José Arcanjo Nunes

O capixaba consome milho orgânico contaminado com proteínas transgênicas?

Estudo busca suprir falta de fiscalização. No Brasil, cerca de 85% da área cultivada com milho é transgênica

Reprodução/TJ-ES

Associação descumpre decisão judicial e cobra taxa de condomínio de não associados

Fórum de Guarapari convoca audiência de conciliação. Condomínio já foi multado pelo Procon por propaganda enganosa