quinta-feira, maio 7, 2026
23.9 C
Vitória
quinta-feira, maio 7, 2026
quinta-feira, maio 7, 2026

Tag: Stf,Improcedente,Ação,Petróleo,Royalties

STF julga improcedente ação contra distribuição de royalties a municípios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (9), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4846, que...

Mais Lidas