Proposta precisa ser aprovada em Plenário. Relator Rodrigo Coelho ainda não definiu data para pautar a Corte

Comunidades em Santa Maria preparam abaixo-assinado e famílias de assentamentos farão protesto no TCE

Escolas do município receberam resposta em vídeo de Vitor de Angelo sobre municipalização proposta pelo TCE

EEPEF em Montanha é uma das dezenas ameaçadas de fechar, caso sejam municipalizadas, como propõe o Tribunal de Contas

A não municipalização das escolas do campo é pauta da Jornada em Defesa da Reforma Agrária, em Vitória

Objetivo é recuperar valor não investido nos últimos dez anos por meio de manobra declarada ilegal pelo STF

Decisão foi tomada em sessão presidida por Rodrigo Chamou, a uma semana do julgamento no STF

Deputado alerta sobre necessidade de garantir cerca de meio bilhão de reais a mais ao setor no Orçamento 2021 do Estado