O juiz Mario da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, condenou os inspetores penitenciarios Rodrigo de Souza, então diretor-adjunto...
Camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) iniciaram, nesta terça-feira (5) uma greve de fome em repúdio à Reforma da Previdência, que pode...
Os camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de todo o País convocaram o trancamento das rodovias federais durante a primeira semana de...
O Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) firmou dois acordos judiciais com as empresas de empreendimentos imobiliários Cristal e VM. Pelo acordo,...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou a tramitação de um pedido de habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou requerimento para convidar o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para dar explicações sobre a...
O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet) divulgou uma nota na noite dessa quarta-feira (1), demonstrando...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (25) o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher...
O governo federal, depois da pressão de auditores fiscais do trabalho, entidades internacionais e do próprio executivo, estuda rever pontos da Portaria 1.129/17,...
José Rabelo e Lívia Francez
Imagens: Leonardo Sá/Porã
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Foi sancionada nesta quarta-feira (11) a Lei 10.745/2017 que assegura às mulheres em âmbito estadual o direito de amamentar em estabelecimentos de uso...
A Defensoria Pública do Estado protocolou petição na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedindo providências a respeito das graves violações de direito...
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O presidente do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade, José Olympio Rangel Barreto, protocolou, no Ministério Público Federal (MPF), um ofício solicitando, através...
Uma decisão liminar proferida pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da Seção Judiciária do Distrito Federal, permite que profissionais da área da...
O tenente-coronel Carlos Alberto Foresti, que estava em prisão preventiva desde fevereiro deste ano, acusado de incitar o movimento de familiares de militares...
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Fotos: Leonardo Sá/Porã
A comunidade escolar do Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) Cida Barreto, em Jardim da Penha, Vitória, se reuniu nesta quinta-feira...
