Arquivo de Justiça - Página 122 de 135

Justiça

Juiz confirma julgamento de ações da Era Gratz em nova vara do TJES

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, confirmou o julgamento das ações relacionadas à Era Gratz...

Justiça

Empreiteira investigada por obras em posto fiscal irrigou sistema de doações eleitorais

Investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por conta das obras no posto fiscal “fantasma” em Mimoso do Sul, a empreiteira Araribóia irrigou um...

Justiça

Ex-presidente do Banestes vai responder sozinho à ação penal

O ex-presidente do Banestes, o advogado Paulo Roberto Mendonça França, será o único réu em uma ação penal por conta de supostas fraudes...

Justiça

Nova ação popular pede nulidade de incentivos fiscais ao setor atacadista

Depois de suspender os repasses de dinheiro para o Instituto Sincades, a Justiça estadual vai analisar o pedido de decretação da nulidade de...

Justiça

TJES mantém condenação de ex-primeira-dama por improbidade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta terça-feira (9), a condenação da ex-primeira-dama do Estado, Maria Helena...

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Empreiteira investigada por obras em posto fiscal irrigou sistema de doações eleitorais

Investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por conta das obras no posto fiscal “fantasma” em Mimoso do Sul, a empreiteira Araribóia irrigou um...

Justiça

Sincades: ‘mimo sindical’ da Era Hartung repercute na imprensa nacional

Três anos depois da revelação das “masmorras de Hartung” na imprensa nacional, o jornalista Elio Gaspari voltou a jogar luzes sobre escândalos relacionados...

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Ex-presidente do Banestes vai responder sozinho à ação penal

O ex-presidente do Banestes, o advogado Paulo Roberto Mendonça França, será o único réu em uma ação penal por conta de supostas fraudes...

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Juiz confirma julgamento de ações da Era Gratz em nova vara do TJES

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, confirmou o julgamento das ações relacionadas à Era Gratz...

Justiça

MPE vai dar parecer final sobre ação contra Aparecida Denadai

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai dar o parecer derradeiro no processo que investiga supostos crimes eleitorais cometidos pela deputada estadual Aparecida Denadai...

Justiça

Teófilo e Penedo podem ser condenados pelo vazamento de informações sobre venda do Banestes

Está nas mãos do juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Carlos Magno Moulin Lima, a decisão sobre a ação...

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TJES publica decisão e abre nova fase de inquérito da Derrama

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou, nessa quinta-feira (4), o acórdão da decisão do Tribunal Pleno que homologou o arquivamento do...

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Processos de improbidade contra Solange Lube seguem para o TJES

A deputada estadual Solange Lube (PMDB) vai responder a sete ações de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A decisão...

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Pedido o bloqueio dos bens de ex-conselheiros do Banestes

Nove ex-conselheiros do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) estão sendo alvos de uma ação de improbidade pela utilização de verbas públicas...

Justiça

Hartung se diz ‘surpreendido’ com ação de improbidade e pede que caso vá para Brasília

Na tentativa de se livrar de uma ação de improbidade por irregularidades nas obras do posto fiscal “fantasma” em Mimoso do Sul, o...

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Ex-vereador é condenado por desviar funcionários do Gabinete para propriedade rural

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Arion Mergár, condenou o ex-vereador de Vitória, Dermival Galvão (PMDB), pela utilização...

Justiça

CNJ volta a suspender concurso para juiz no TJ capixaba

Depois de ficar parado por quase seis meses, o concurso para juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) voltou a ser...

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Promotor pede à Justiça que proíba novas tentativas de ???maquiagem??? em posto fiscal

O promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto pediu à Justiça que proíba qualquer alteração na área onde seria construído o posto fiscal...

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Prefeito de Marataízes tem os bens bloqueados pela Justiça

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Marataízes (litoral sul do Estado), Leonardo Augusto de Oliveira Rangel, determinou o bloqueio dos bens...

Justiça

Ministério Público mantém investigação em contratos na Prefeitura de Itapemirim

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) negou o pedido de arquivamento de investigações para apurar supostas irregularidades na contratação de empresa...

Justiça

Disputa pelo controle do Porto de Peiú na pauta do Pleno do TJ

A disputa judicial milionária entre grandes empresários – patrocinados por grandes bancas de advocacia – pelo controle do Porto de Peiú, em Vila...

Justiça

Gratz quer acareação entre ex-secretário e deputados

Após dez anos de sua prisão pela suspeita de compra de votos para garantir a reeleição na Assembleia Legislativa, o ex-presidente da Casa,...

Justiça

Justiça publica decisão sobre divulgação de incentivos fiscais da Era Hartung

O Diário da Justiça dessa segunda-feira (1) trouxe a oficialização da decisão do juiz Arion Mergár, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda...

Justiça

Ex-superintendente da Suppin é condenado por irregularidade em patrocínios

O juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual condenou o ex-chefe da Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (Suppin), Davidson...

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Justiça estadual ???esconde??? ação de improbidade contra ex-conselheiro do TCE

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro aposentado Umberto Messias de Souza, vai responder a uma ação de improbidade na...

Justiça

Supremo vai analisar legalidade de benefícios a membros da magistratura e do MP

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a palavra final sobre a manutenção de benefícios econômicos a membros da magistratura e...

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Seis procuradores na disputa por vaga no Conselho Superior do Ministério Público

Seis procuradores de Justiça vão disputar as eleições para as cinco vagas no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE), marcada para o...

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Ex-prefeito de Guarapari se livra de processo de improbidade

Apesar de ser incluído entre os “fichas sujas”, o ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães (sem partido) foi absolvido em um dos muitos processos...

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Secretário da Fazenda pode ser ???primeiro alvo??? da Lei da Ficha Limpa em Guarapari

A nova Lei da Ficha Limpa em Guarapari, em vigor desde o início do mês, pode fazer a sua primeira vítima. Apesar das...

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Era Gratz: dez anos depois, ex-deputados viram réus em ação penal

Depois de dez anos do fim da chamada Era Gratz, a Justiça Estadual continua a dar sinais de letargia. Nessa terça-feira (26), o...

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MPF pede condenação de ex-presidente do TCE por fraudes

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valci José Ferreira de Souza,...

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Após denuncias contra ex-diretores, Vitória Apart Hospital amarga prejuízo em 2012

Depois de enfrentar uma série de denúncias no ano de 2011 contra ex-administradores acusados de darem um desfalque milionário nas contas, o Vitória...

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Ex-prefeito denuncia falsas promessas em Vila Velha

O ex-prefeito de Vila Velha, o advogado Vasco Alves de Oliveira Júnior, apresentou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra...

Justiça

Governador Casagrande sanciona lei que aumenta taxação em cartórios

Depois das polêmicas na aprovação pela Assembleia Legislativa, a proposta que garante receitas para o “orçamento paralelo” do Ministério Público Estadual (MPE) foi...

Justiça

TJES oficializa aposentadoria do juiz João Miguel Filho

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Carlos Roberto Mignone, publicou nesta quarta-feira (27) o ato de aposentadoria compulsória do...

Justiça

TJES marca nova sessão para divulgação de resultados do concurso para juiz

O presidente da banca do concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, marcou para o...

Justiça

Mesmo com polêmicas, Lei da Ficha Limpa já é realidade em Guarapari

A discussão na Câmara de Guarapari sobre a aprovação da proposta de Lei da Ficha Limpa, que impediria a nomeação do ex-prefeito Edson...

Justiça

Judiciário capixaba em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai atuar em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa, entre esta quinta-feira (28)...

Justiça

MPF-ES vai ser alvo de correição na próxima semana

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) vai ser alvo de uma correição ordinária a partir da próxima semana. A fiscalização vai...

Justiça

Tribunal Pleno vai analisar denúncia de improbidade contra Carlos Casteglione

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai analisar uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim...

Justiça

Mateenses voltam a reclamar do serviço de limpeza no município

Mesmo após o anúncio da regularização do recolhimento de lixo no município, a população de São Mateus (norte do Estado) segue criticando os...

Justiça

Ministério Público garante novo contrato milionário de terceirização de mão de obra

Depois de garantir um novo aditivo ao contrato de terceirização de auxiliares administrativos, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu caminho para extensão da...

Justiça

Justiça mantém absolvição de Solange Lube

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve, nesta terça-feira (26), a absolvição da deputada estadual, Solange Lube...

Justiça

CNJ dá prazo para abertura de concurso para cartórios no Espírito Santo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, deu prazo de três meses para que a cúpula do Judiciário capixaba prepare um novo...

Justiça

Desembargador mantém bloqueio de bens contra acusados de fraudes na Sejus

O desembargador Álvaro Bourguignon, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens das sócias da...

Justiça

STJ nega trancamento de investigação contra Pimentel

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, rejeitou, na última semana, os pedidos de liminar em uma reclamação feita...

Justiça

Deputado volta a pedir explicações sobre obras de posto fiscal

Depois de visitar as obras do posto fiscal “fantasma”, em Mimoso do Sul, na última semana, o deputado Euclério Sampaio (PDT) voltou à...

Justiça

??rgão de controle reduz exigências na Lei Ficha Limpa nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou, após o pedido de consulta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES), a exigência da certidão da Justiça...

Justiça

Extinto processo de improbidade contra ex-diretora do Detran

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, encerrou, nessa quinta-feira (21) uma ação de improbidade contra...

Justiça

Ministro da Justiça recebe listas tríplices de candidatos ao STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, entregou na manhã desta sexta-feira (22) ao ministro da Justiça, José Eduardo...

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