Denúncias foram feitas por sindicatos. Sindipúblicos lança pesquisa para mapear casos de Covid
O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou ao governo do Estado urgência...
Santa Casa de Cachoeiro negou vagas a oito pacientes. Ocupação de UTI é de 82,35% e não 50,88%, como diz o governo
Divulgação
O Ministério Público Federal...
A ação, ingressada pela Defensoria, solicita divulgação dos dados no site da Sejus e no Painel Covid-19
A Defensoria Pública do Estado (DPES) ingressou, nessa...
O advogado Pedro Henrique Souza Ramos, que assina o pedido, irá analisar como prosseguir com a ação
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) indeferiu nesta sexta-feira (22) a...
Banco determinou abertura de 15 agências no Estado neste sábado, para pagamento do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai abrir neste sábado (23), das 8h...
Ministra requisitou informações ao governador e ao presidente da Assembleia, Erick Musso
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou...
Ação popular, indeferida na Vara da Fazenda Pública, aponta omissão estatal; TJES julga agravo
O advogado Pedro Henrique Souza Ramos entrou com ação popular contra...
A interferência do Judiciário em decisões do Tribunal de Contas é contestada em caso envolvendo Edson Magalhães
A separação entre os poderes constituídos é uma...
Justiça Federal determinou obrigações do banco e do governo para evitar aglomerações no pagamento do Auxílio Emergencial
Uma liminar da Justiça Federal no Espírito Santo divulgada...
A denúncia de Wilson Rodrigues Nascimento foi feita no mês passado contra a conduta do padre Elder Malovini Miossi
Arquivo Pessoal
Está com a procuradora-geral de Justiça do...
As peças divulgadas exaltam a figura de gestor do prefeito Robertino Batista da Silva, o TininhoO juiz eleitoral Jorge Orrevan Vaccari Flho, de Marataízes, sul do...
Denúncia do deputado estadual Sergio Majeski está com a ministra Rosa Weber desde 2017
Leonardo Sá
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o estado de Alagoas não pode computar...
As longas filas ocorrem em virtude do pagamento do auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia da Covid-19O Ministério Público Federal do Estado (MPF/ES) ajuizou, nesta quarta-feira (29),...
Habeas corpus coletivo da Ordem visava liberdade de grávidas, idosos e pessoas do grupo de risco à Covid-19
Crédito: Fiocruz
A ministra do Superior Tribunal de Justiça...
André Moreira denuncia que não há um plano de ação específico que proteja essas pessoas do coronavírusO Psol ajuizou ação civil pública no Ministério...
Nomeação da promotora, aliada de Eder Pontes, deverá ser oficializada nesta quinta-feiraO governador Renato Casagrande anunciou nesta quarta-feira (25) que vai acatar a escolha...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu à unanimidade, na tarde desta quinta-feira (5), uma liminar suspendendo os efeitos da...
Polêmico e influente, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o convidado de destaque da Semana Jurídica organizada pelo Centro...
Já em plena campanha eleitoral para permanecer no comando do Ministério Público Estadual (MPES), o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, surpreendeu os membros...
O Ministério Público Federal (MPF) se opôs ao recurso especial da Suzano S.A., dona da antiga Aracruz Celulose/Fibria, no processo (nº 20170000013409-3) em...
Depois de vários adiamentos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou por unanimidade não haver responsabilidade do deputado estadual Hércules Silveira,...
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou a Prefeitura de Vitória e a Procuradoria-Geral do Município para que promovam a adequação do...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, apresentado pela Defensoria Pública do Estado. A matéria, que...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) declarou nulos todos os atos que a chamada Junta Interventora realizou no âmbito do Conselho Comunitário...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, de autoria da Defensoria Pública do Estado, visando adequar os subsídios à Emenda Constitucional 80/2014, que...
Um relatório das atividades do projeto Defensoria sem Fronteiras (DSF), projeto do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizado em parceria com a...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, chefe do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em despacho datado do último dia 8 de janeiro deste...
O edital 001/2020 para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)...
A ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mimoso do Sul (Iprevmimoso), Lúcia Maria Fontes Gomes, e mais quatro pessoas, foram...
Conforme promessa realizada pelo defensor público-geral, Gilmar Batista, a Defensoria Pública do Estado conseguiu garantir a cobertura de 100% das varas criminais da...
“Quatro anos de espera, frustração e indignação! Participação de fachada é Reparação de fachada!”. Esse é o título da carta-denúncia publicada, nessa quarta-feira...
A desembargadora Elisabeth Lordes, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), derrubou, em caráter liminar, nesta terça-feira (14), decisão da Justiça de...
A Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), conseguiu garantir na justiça a desapropriação judicial de uma...
Padre francês que atuou por nove anos em comunidades empobrecidas nas periferias da Grande Vitória, Gabriel Maire foi assassinado há exatos 30 anos,...
A Assembleia Legislativa recebeu o Projeto de lei (PL) 1032/2019, que reajusta o salário de servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do...
