O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou ofício com pedido de providência para apurar supostas manifestações em rede social feitas pelo...
Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nessa terça-feira (16) publicou acórdão da Primeira Turma negando, por três votos a um, liberdade...
Um caso, no mínimo, inusitado envolvendo a justiça capixaba condenou, em 2016, a Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência (AMAFAVV), uma...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se abstenham de participar de...
Por pedido de vistas do desembargador Pedro Val Feu Rosa, foi suspenso nessa quinta-feira (4) o julgamento no Tribunal de Justiça (TJES) do recurso que...
Por ter utilizado expressões grosseiras contra uma advogada ao proferir sentença, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) ofereceu...
Os defensores públicos capixabas continuam na luta por valorização salarial e aumento do orçamento anual da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Entre as...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz foi absolvido à unanimidade na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo...
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado publicou em seu site um texto com o título “Esclarecimentos sobre o Precatório da Trimestralidade do Sindipúblicos”....
O quilombola Manoel Pedro Serafim está preso em Xuri 5, no complexo penitenciário localizado em Vila Velha, para onde foi recentemente transferido. Ocupa uma...
A importação via internet de pequena quantidade de sementes de Canabbis sativa (maconha) não pode ser tratada como tráfico internacional de drogas nem...
Depois de quase dois anos e meio preso injustamente, um ex-interno do sistema prisional capixaba ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais....
José Tasso Oliveira de Andrade, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Governo José...
O prefeito de Domingos Martins (região serrana), Wanzete Kruger (PSD), terá que pagar indenizações trabalhistas a quinze agentes de saúde demitidos, embora recontratados depois. A...
A determinação do ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, ao presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz...
Os inspetores penitenciários Silvano Alvarenga da Silva, Waldoece Apolori Costa Junior (conhecido como Amarelo) e Mario Jose Da Paixão, já condenados pelo crime de...
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores...
Nesta quarta-feira (29), três inspetores penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) podem ter mandados de prisão decretados em sessão do Tribunal...
Acusados de usarem dinheiro público de forma indevida, o ex-secretário de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo (Setop), Fábio Ney Damasceno –...
Adolescentes internos da Unidade de Internação Norte (Unis Norte), localizada em Linhares, deverão ser remanejados para o meio aberto (regime de liberdade assistida...
Representantes de entidades da área de Direitos Humanos comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em ato histórico, concedeu habeas corpus...
Em mais uma decisão histórica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu Habeas Corpus coletivo em favor de todos os adolescentes...
O pré-candidato a deputado estadual pelo PRB, Tadeu Tomaz, entrou nessa sexta-feira (10) na Justiça com mandado de segurança com pedido de liminar, requerendo a...
O juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, titular da Vara da Auditoria Militar do Espírito Santo, informou, nessa quinta-feira (9), que dará seguimento às...
Pelo menos 50% dos atuais deputados estaduais têm possibilidade de serem reeleitos, segundo projeções elaboradas por especialistas em cálculos de densidade eleitoral e...
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2018, com objetivo de reajustar os subsídios...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (8), a federalização do julgamento dos policiais acusados de envolvimento na paralisação da tropa...
Publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7), decisão mantém o conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE), Valci José Ferreira de...
