A procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, assinou suas razões finais enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar o Incidente...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos...
Mais seis policiais militares da extinta Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) foram demitidos pela Polícia Militar do Espírito Santo nessa quinta-feira (14), acusados...
O juiz da Vara Única de Rio Bananal (norte do Estado) condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do município Jacinto Casagrande, então filiado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tem ficado famoso por conceder habeas corpus a diversos réus, sobretudo políticos. Mas no...
O Fórum Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Fórum Nacional DPA) e o Fórum Nacional de Entidades Gestoras do Sistema Socioeducativo...
A Prefeitura da Serra contratou uma empresa que fornecerá recepcionistas terceirizados para atuar em repartições do município, em princípio, nas unidades de saúde....
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Jaguaré, denunciou o vereador Jorge Santana...
A Auditoria da Justiça Militar, especializada no julgamento de crimes cometidos por PMs, começou a receber denúncias contra policiais acusados de participação no...
Os servidores do poder judiciário capixaba não desistiram de lutar pelos 5% de reajuste concedidos pelo governo do Estado aos servidores. O sindicato...
Um advogado representou denúncia à Ordem dos Advogados – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) por suspeitas do crime de tortura praticado por inspetores penitenciários...
A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Daniele Corrêa Santa Catarina, tomará posse nesta terça-feira (5) como desembargadora do...
A Ordem dos Advogados – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) recebeu denúncia de indício de crime de tortura praticado por inspetores penitenciários a um...
Cadastramento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) indica que o Espírito Santo tem, atualmente, 20.462 pessoas encarceradas. Desse total, 7.721 são...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, assinou portaria (número 6.092) nessa segunda-feira (29), publicada no Diário Oficial do Estado, que altera internamente a...
A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação 3x4, com objetivo de combater fraudes praticadas contra...
Um advogado representou denúncia à Ordem dos Advogados – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) por suspeitas do crime de tortura praticado por inspetores penitenciários...
Chegou ao fim o processo do ex-trabalhador da empresa mineira Elite Serviços Ltda, terceirizada que prestava serviço ao Ministério Público do Espírito Santo...
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o ex-prefeito de Marataízes, sul do Estado, Jander Nunes Vidal, seja condenado por fraudar licitações durante...
Ex-funcionários do antigo Hospital dos Ferroviários, atual Hospital Estadual de Vila Velha, cobram na Justiça mais de seis meses de salários atrasados e...
Nesta sexta-feira (18), foi realizado o interrogatório dos 10 policiais militares indiciados como réus na ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do...
Advogados que fazem a defesa de 10 policiais militares indiciados como réus na ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPES) que...
Testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público do Estado (MPES) não conseguiram comprovar, nos interrogatórios desta quinta-feira (17), a participação de militares numa...
