O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou ao procurador-geral de Justiça do Espírito Santo...
Em audiência pública com participação dos movimentos sociais, nesta terça-feira (24), defensores públicos definiram oito medidas para valorização da categoria. Entre elas, o...
Advogados que atuam na administração indireta, ou seja, nas autarquias e outras entidades que prestam serviços públicos, estão buscando equiparação ao reajuste recebido...
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) realiza nesta terça-feira (24), às 16 horas, audiência pública com o tema "Elaboração democrática...
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) realiza nesta terça-feira (24), às 16 horas, audiência pública com o tema "Elaboração democrática...
Três servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) podem ter, a qualquer momento, mandados de prisão decretados. Condenados pelo crime de tortura...
Advogados dos servidores que buscam o pagamento retroativo do auxílio-alimentação já entraram com recurso da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES)...
Depois de ter negado, em dezembro do ano passado, os embargos declaratórios na ação penal contra José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa;...
Os integrantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) não têm participado das audiências de custódia, que são realizadas desde 2015 na Grande...
O Ministério Público Federal (MPF/ES) denunciou o ex-professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Bruno Borges Deminicis por falsificação de documento público....
Os integrantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) não têm participado das audiências de custódia, que são realizadas desde 2015 na Grande...
Em assembleia-geral realizada nessa quinta-feira (12), mais de 200 servidores do Judiciário capixaba decidiram, por unanimidade, realizar uma vigília, no próximo dia 27,...
Em Plenária realizada nessa quinta-feira (12), representantes de entidades da sociedade civil engrossaram o apoio aos defensores públicos capixabas. Como resultado do encontro,...
Entidades que representam os servidores estaduais estão unidos e vão contratar um escritório em Brasília para recorrer em instâncias superiores, como o Superior...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados pelo Ministério Público da União – Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho...
O processo que envolve o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira teve novo andamento nesta quarta-feira (11). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou...
José Tasso Oliveira de Andrade, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Governo José Ignácio, recebeu, em...
Existe aquele ditado: determinadas atitudes são consideradas ilegais por confrontarem diretamente legislações que estão em vigor. Outros atos, no entanto, podem até estar...
Quase 50 entidades da sociedade civil organizada divulgaram, nessa quinta-feira (5), um manifesto em apoio aos defensores públicos do Estado. Denominado “Manifesto em...
Como já era esperado, o governador Paulo Hartung escolheu o atual subprocurador-geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder...
Quase 50 entidades da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais divulgaram, nessa quinta-feira (5), um manifesto em apoio aos defensores públicos do...
Sete defensores públicos entregaram um pedido de exoneração coletiva nesta quinta-feira (5), abrindo mão de seus cargos comissionados em protesto à desvalorização que...
Quase 50 entidades da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais divulgaram, nesta quinta-feira (5), um manifesto em apoio aos defensores públicos do...
José Tasso Oliveira de Andrade, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Governo José Ignácio, poderá ser...
Decisão do desembargador Pedro Val Feu Rosa, divulgada nesta quarta-feira (4), manteve o afastamento do vereador Sandro Lima, do PEN, denunciado por corrupção...
Suspenso na semana passada pelo pedido de vistas do desembargador substituto Raimundo Siqueira Pereira, vai a julgamento nesta terça-feira (3), no Tribunal de...
Depois de dois anos parados, recurso do juiz aposentado Leopoldo Teixeira, único acusado pela morte do juiz Alexandre ainda não julgado, vai, finalmente,...
Os servidores estaduais não desistiram de lutar pelo pagamento retroativo do auxílio-alimentação, benefício que foi cortado pelo governo do Espírito Santo em 2006...
O Espírito Santo está fazendo um mutirão para cadastramento de sua população carcerária ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A força-tarefa...
Quatro vereadores da cidade de Pinheiros, no extremo norte capixaba, acionaram a Justiça para investigar denúncia de moradora da cidade que apontou indícios...
A hegemonia do atual subprocurador-geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, parece ter desmoronado. Após...
