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Justiça

Novo presidente do Crea-ES deverá ser conhecido na noite desta sexta-feira

Os associados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES) que comparecerão às urnas nesta sexta-feira (15), para eleição da...

Maioria dos candidatos à presidência do Crea-ES tem campanhas amadoras nas redes sociais

A melhor campanha eleitoral, com uma estratégia bem elaborada, slogan eficiente e objetivos claros, nem sempre deságua na vitória do candidato, mas pode...

Funcionário dos Correios é condenado por desviar encomendas do centro de triagem do aeroporto de Vitória

O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) obteve condenação do funcionário dos Correios Silas Rodrigues Amorim por improbidade administrativa. Na sentença, ficou determinado...

Questionamentos judiciais podem anular resultado da disputa ao comando do Crea-ES

As polêmicas que pairam sobre o processo eleitoral do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES)  produziram variáveis que podem...

Annibal Rezende assume comando do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRT-ES) tem novo presidente: o desembargador Annibal Rezende assumiu o cargo nesta segunda-feira (11), por dois...

Ministério Público Eleitoral insiste em cassação da prefeita de Guaçuí

O Ministério Público Eleitoral voltou a se pronunciar favoravelmente na cassação dos mandatos da prefeita de Guaçuí,Vera Lúcia Costa (PDT), e do vice-prefeito...

Sérgio Teixeira da Gama toma posse na presidência do Tribunal de Justiça

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi empossada em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (11),...

Novo presidente do Tribunal de Justiça assume cargo na próxima segunda-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Annibal de Rezende Lima, transfere o cargo para o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama,...

Prefeitura de Guarapari terá que indenizar idosa por queda de abrigo em ponto de ônibus

O Município de Guarapari foi condenado a indenizar, a título de danos morais, em R$ 5 mil uma cidadã idosa que foi atingida...

TJES ratifica extensão do afastamento do prefeito eleito de Itapemirim

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ratificou a decisão monocrática do desembargador Adalto Dias Tristão, que prorrogou o...

Prefeito de Santa Maria de Jetibá vira réu em ação penal por peculato

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, nesta quarta-feira (6), uma denúncia contra o prefeito de Santa Maria...

MP de Contas cobra nomeação de procuradores concursados em Alfredo Chaves

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Alfredo Chaves (região sul), Fernando Videira Lafayette (PSB), na qual...

Justiça nega ação popular contra último concurso público da Polícia Civil

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Júlio César Costa de Oliveira, julgou improcedente uma ação popular movida por um cidadão...

STJ vai analisar pedido de prescrição da pena contra Valci Ferreira

A corte Superior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai examinar nesta quarta-feira (6) o pedido do conselheiro afastado do Tribunal de Contas...

Eleição de novos procuradores do MPES pode parar no Conselho Nacional

A escolha de dez novos procuradores de Justiça pode parar novamente no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O processo realizado na semana...

Sérgio Aboudib toma posse para mais dois anos à frente do TCE

O conselheiro Sérgio Aboudib tomou posse, nesta terça-feira (5), para mais dois anos à frente da presidência do Tribunal de Contas do Estado...

Vereador acusado de furto de notebook não pode mais ficar sozinho na Câmara

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nova Venécia (região noroeste), Ronaldo Barreira (SD), terá que ser acompanhado por onde for dentro do...

Justiça suspende direitos políticos do ex-prefeito de Bom Jesus do Norte

A juíza da Vara Única de Bom Jesus do Norte (região sul), Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, condenou o ex-prefeito do município,...

Ministério Público vai preencher mais duas vagas de procurador de Justiça

O Ministério Público Estadual (MPES) deve promover mais dois novos procuradores de Justiça entre os atuais integrantes da carreira. Nesta segunda-feira (4), a...

Justiça recebe ação de improbidade contra Sérgio Vidigal

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Sayonara Couto Bittencourt, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito...

Justiça condena envolvidos em arrastão durante greve da PM

A juíza da 3ª Vara Criminal de Cariacica, Elza Maria de Oliveira Ximenes, condenou quatro pessoas por envolvimento em arrastão ocorrido durante a...

Nove em cada dez magistrados capixabas recebem auxílio-moradia

Nove em cada dez magistrados da Justiça Estadual receberam R$ 4.377,73 no mês de novembro, a título de auxílio-moradia. Ao todo, 319 togados...

Justiça estadual vai promover eleição direta para juiz-diretor de fóruns

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aprovou a instituição da eleição direta para escolha dos juízes que vão dirigir os...

Ministro do STJ rejeita queixa-crime contra governador por ofensa à honra de juiz federal

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou uma queixa-crime contra o governador Paulo Hartung (PMDB) por ofensa...

Justiça demora 18 meses para publicar condenação de ex-prefeito de Vila Velha

A Justiça pode ser até lenta, mas em alguns casos, a máxima acaba sendo levada ao extremo. É o que aconteceu em uma...

Ex-prefeito de João Neiva é absolvido em ação de improbidade

O juiz da Vara Única de João Neiva (região norte), Gustavo Mattedi Reggiani, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do...

MPC pede responsabilização de ex-diretora do DIO por ignorar alertas de irregularidade

O Ministério Público de Contas (MPC) requereu ao Conselho Estadual de Ética Pública que adote as medidas cabíveis para apurar a suposta omissão...

Justiça absolve ex-prefeito de Apiacá em ação de improbidade

O juiz da Vara Única de Apiacá (região sul), Evandro Coelho de Lima, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do...

CNJ publica salários de juízes e desembargadores do Estado

Depois de muita cobrança por parte da sociedade, o Poder Judiciário começa a aprimorar a transparência sobre a remuneração de magistrados. A partir desta...

Irmão de ex-chefe do Ministério Público é promovido ao cargo de procurador

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) promoveu dez novos procuradores de Justiça entre os atuais integrantes da carreira. Entre os escolhidos...

Ex-prefeito de Apiacá vai responder por superfaturamento em obras

O juiz da Vara Única de Apiacá (região sul), Evandro Coelho de Lima, recebeu uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município,...

TJES absolve ex-secretário de Justiça por ???escândalo das quentinhas???

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu o ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, em...

Fraude na venda de cervejas provocou rombo de R$ 22 milhões, aponta MPES

Os Ministérios Públicos dos estados do Espírito Santo (MPES) e da Bahia (MPBA) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Gelo, com...

Juiz da Vara de Falências rebate acusações feitas por fundador do Grupo Itapemirim

A polêmica envolvendo a ação de recuperação judicial do Grupo Itapemirim transpôs a esfera de disputa entre os antigos e novos sócios para...

Justiça recebe nova ação de improbidade contra prefeito de Irupi

O juiz da 1ª Vara de Iúna, Rafael Murad Brumana, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o prefeito de Irupi...

Mantida ação de improbidade contra ex-secretário de Barra de São Francisco

O desembargador Walace Pandolpho Kiffer, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o recebimento de uma ação de...

Judiciário estadual realiza mutirões durante a Semana Nacional de Conciliação

O Núcleo de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realiza, durante a Semana Nacional...

TCE exige que membros do MPES devolvam R$ 21 milhões aos cofres públicos

Foi publicado na edição dessa segunda-feira (27) do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o acórdão do julgamento que exigiu...

Ministério Público promove até dez novos procuradores de Justiça

Depois de quase um ano de demora, o Ministério Público Estadual (MPES) deve enfim promover até dez novos procuradores de Justiça entre os...

Ex-prefeito de Castelo tem bens bloqueados em ação de improbidade

O ex-prefeito de Castelo (região sul), Cleone Gomes do Nascimento, teve os bens bloqueados em uma nova ação de improbidade. O Ministério Público...

Justiça nega liminar em ação popular contra aluguel de imóvel pelo IPAJM

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ubirajara Paixão Pinheiro, indeferiu o pedido de liminar em uma ação popular contra o...

Justiça barra CPI contra vice-prefeito, mas vereadores acionam Ministério Público

A crise política entre o Executivo e o Legislativo no município de Itapemirim (região litoral sul) parece não ter fim. Enquanto o prefeito...

MPES arquiva denúncia de nepotismo na Prefeitura de Santa Teresa

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Santa Teresa (região serrana), determinou o arquivamento de uma denúncia por suposta prática...

Tribunais de Justiça devem informar ganhos dos donos de cartórios

Os Tribunais de Justiça estaduais devem fornecer as informações sobre a remuneração dos tabeliães em serventias extrajudiciais (cartórios). A decisão é do Conselho...

TJES anula condenação de ex-secretários de Alegre por improbidade

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anulou a sentença de primeira instância que havia condenado dois ex-secretários de...

Tribunal de Contas avaliza gastos com ‘penduricalhos’ no Ministério Público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regulares com ressalvas a prestação de contas do ex-chefe do Ministério Público Estadual (MPES), José...

MPC pede extensão do sobrestamento em processos relacionados à concessão da Rodosol

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a extensão retroativa dos efeitos do sobrestamento da auditoria no contrato de concessão da Terceira Ponte...

Mantida condenação de ex-assessora por acúmulo indevido de cargos

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação de uma jornalista pelo acúmulo indevido de cargos públicos....

Justiça suspende bloqueio dos bens de ex-prefeita de Viana

A Justiça estadual autorizou o desbloqueio dos bens da ex-prefeita de Viana, Ângela Maria Sias, e de mais duas pessoas que respondem a...

Município de Ibitirama é condenado a indenizar servidor vítima de assédio moral

A juíza da Vara Única de Ibitirama (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, condenou o Município ao pagamento de indenização a um servidor efetivo,...

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