quarta-feira, setembro 16, 2026
22.9 C
Vitória
quarta-feira, setembro 16, 2026
quarta-feira, setembro 16, 2026

Justiça

Sessões e audiências recomeçam esta semana em todo Judiciário capixaba

Nesta terça-feira (23), as sessões de julgamento da 1ª, da 2ª e da 3ª Câmara Cível, do ano de 2018, recomeçaram no Tribunal...

Ministério Público Estadual abre processo para escolha de novo procurador-geral

O Ministério Público Estadual (MPES) lançou oficialmente, nesta segunda-feira (22), o edital para formação da lista tríplice dos candidatos para o cargo de...

Efeitos de decisão judicial que garantiu posse da presidente do Crea-ES são suspensos

Apesar das tentativas dos adversários de fragilizá-la na presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES), na qual foi empossada dia 1º...

Tribunal de Justiça abre seleção para juiz substituto no TRE-ES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo abriu as inscrições para os advogados interessados em formação de lista tríplice para preenchimento de vaga...

Fraude com material hospitalar pode aumentar processos contra hospitais

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) divulgou, nesta semana, um esquema fraudulento envolvendo empresários e profissionais de saúde...

Novo regulamento da Caixa dificulta retorno de dirigentes afastados

O novo estatuto da Caixa Econômica Federal (CEF), aprovado nesta sexta-feira (19), torna praticamente impossível o retorno dos quatro vice-presidentes do banco afastados...

Tráfico de drogas e delitos contra o patrimônio lotam prisões no País e no Estado

Tráfico de drogas e crimes contra os patrimônios são os delitos mais praticados pelos presos do sistema prisional brasileiro, 65% do total, superando...

Justiça exige prestação de contas do Fundo da Infância e Juventude em Conceição da Barra

Por determinação da Justiça estadual, o município de Conceição da Barra (norte do Estado) e o Conselho dos Direitos da Criança e do...

Juiz determina que presidente do Crea-ES deixe o cargo imediatamente

O imbróglio jurídico que se tornou as eleições para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-ES), desde que...

Comissão Eleitoral do Confea realiza reuniões em Vitória

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) está em Vitória desde essa terça-feira (16) levantando informações para subsidiar decisões...

Prefeitura da Serra descumpre decisão judicial e não nomeia aprovados em concurso

Quase 15 anos depois de ter sido aprovado em concurso público, um grupo de profissionais luta para ser nomeado para o cargo de...

Temer afasta por 15 dias quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal

O presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira (16) o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período...

Defensoria Pública deve nomear novos profissionais neste primeiro semestre

Por ordem constitucional, até o ano 2022, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) deve ter assistência em todo o território capixaba, tendo...

MPF/ES denuncia três pessoas por sonegação fiscal de mais de R$ 1,5 milhão

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou três administradores da Destilaria Itaúnas S/A (Disa) por sonegação fiscal de mais de R$...

Condomínio terá que indenizar dona de carro destruído por queda de fachada

O Condomínio Edifício Sereia, em Vila Velha, foi condenado a pagar indenização de R$ 26,9 mil pela destruição de um carro, por queda...

Prefeitura de Vitória vai alterar licitação suspensa por irregularidade

Somente depois do dia 17 deste mês é que a Prefeitura de Vitória adotará providências visando alterações para sanar irregularidades na licitação para...

STF escolhe relator para ADI contra critérios de promoção na PM e Corpo de Bombeiros

O ministro Luiz Fux será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)  contra critérios de promoção na Polícia Militar (PM) e no...

Candidato da situação perde recurso na Comissão Federal do Confea

A derrota do engenheiro agrônomo Geraldo Ferregueti na Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), aparentemente, desarmou um petardo que...

Movimento Justiça Brasil espera condenação para acusado de matar namorada

O Movimento Justiça Brasil encampou o caso do homicídio da estudante de Economia Gabriela Regattieri Chermont, encontrada morta na Avenida Dante Michelini (Vitória)...

Prefeitura de Vitória vai alterar licitação suspensa por irregularidade

Somente depois do dia 17 deste mês é que a Prefeitura de Vitória adotará providências visando alterações para sanar irregularidades na licitação para...

Presidente interino do Confea garante investigar fraudes na eleição do Crea-ES

Numa reunião a portas fechadas na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), o presidente interino do Conselho...

Defensorias pedem novo sequestro de verbas para repor Dactinomicina no Infantil

As Defensorias Públicas do Estado e da União peticionaram em conjunto, nessa quarta-feira (10), requerendo um novo sequestro de verbas públicas. Dessa vez,...

Hartung é alvo de nova ação no STF por negar revisão anual a servidores

O governador Paulo Hartung é alvo de nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por negar revisão anual aos servidores estaduais. Desta vez,...

Depois de 21 anos, acusado de lançar namorada de prédio em Camburi vai a Júri Popular

O tempo meio que parou para a dentista Eroteildes Maria Regattieri Chermont no dia 21 de outubro de 1996. Nessa data, sua filha,...

Relatório da Defensoria é considerado um marco contra a tortura policial no Estado

Representantes de entidades ligadas ao setor de Direitos Humanos no Estado consideram o relatório da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), divulgado nessa...

Candidato derrotado das eleições à presidência do Crea-ES vai acionar a Justiça para assumir o cargo

A guerra de liminares que se trava no cenário pós-eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), em que...

Em oito meses, 112 relatos de tortura policial na Grande Vitória

Entre 23 de julho de 2015 e 10 de abril de 2016, 112 relatos de tortura foram registrados na Grande Vitória durante audiências...

Presidente do Crea-ES anula plenária para debater decisões judiciais que norteiam o pleito

A presidente do Conselho Regional de Engenharia do Espírito Santo (Crea-ES), Lúcia Vilarinho, “diante do quadro de grave instabilidade institucional causado pela existência...

???Estão simplesmente descumprindo uma decisão judicial de caráter liminar???

"Estão simplesmente descumprindo uma decisão judicial dada em caráter liminar. Não precisa ter plenária para avaliar decisão dessa natureza", disse o engenheiro agrônomo...

Gestores do Instituto de Previdência da Serra vão ter que devolver mais R$ 8 milhões

Já condenados pela Justiça estadual em 2016 a devolver R$ 40 milhões aos cofres públicos, dois ex-dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores...

TJES e Fóruns retomam atividades no Estado

O recesso do Poder Judiciário terminou no último final de semana e, nesta segunda-feira (8), os trabalhos recomeçaram em todo o Estado. No...

Plenária do Confea decidirá sobre presidência do Crea-ES nesta terça-feira

A judicialização das eleições do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), iniciada ainda durante a campanha e aprofundada com...

Engenheiro quer reverter decisão judicial que garantiu posse da presidente do Crea-ES

No terceiro dia como presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), a engenheira civil Lúcia Vilarinho, vitoriosa numa...

Denunciados na Operação Naufrágio podem requerer prescrição das penas

Pelo menos sete dos 26 denunciados na Operação Naufrágio, o maior escândalo na Justiça do Espírito Santo que veio à tona em 2008,...

Engenheira civil assume comando do Crea no Estado

Acompanhada de um oficial de Justiça e portando mandado de segurança obtido na Justiça Federal do Espírito Santo, a engenheira civil Lúcia Vilarinho...

Denunciados na Operação Naufrágio podem requerer prescrição das penas

Pelo menos sete dos 26 denunciados na “Operação Naufrágio”, o maior escândalo na Justiça do Espírito Santo, ocorrido em 2008, podem ter suas...

Hartung é denunciado no STF por negar reajuste a servidores públicos

AS MAIS LIDAS de 2017   Hartung denunciado no STF por negar reajuste a servidores públicos    A denúncia feita contra o governador Paulo Hartung no Supremo...

Lucia Vilarinho toma posse na presidência do Crea-ES

A engenheira civil Lucia Vilarinho, primeira mulher eleita para presidir o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), tomou posse...

Prefeitura de Itapemirim recebe R$ 18 milhões de empresa petroleira

Os cofres do município de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, ficaram mais cheios neste final de ano, com o depósito de R$...

Comissão Eleitoral confirma resultado favorável a Lucia Vilarinho na eleição do Crea-ES

A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) homologou, nesta quinta-feira (28), em sessão plenária extraordinária, o resultado da votação...

Decisão de Conselho Federal sobre eleições no Crea-ES pode parar na Justiça

"O que se espera é que o Confea anule as eleições no próximo dia 28, mas se isso não acontecer, vamos judicializá-las", pontuou...

Ação cobra início do videomonitoramento em São Mateus no prazo de dez dias

A instalação de câmeras no município de São Mateus visando a segurança da comunidade foi requerida pelo promotor de Justiça, Paulo Robson da...

MPES é denunciado ao Conselho Nacional por omitir dados sobre auxílio-moradia

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) denunciou o Ministério Público do Estado (MPES) ao Conselho Nacional do Ministério...

MP de Contas cobra definição sobre relatoria de processo que investiga sistema Rodosol

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou requerimento pedindo que o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) defina o relator do...

Prefeitura de Linhares deve parar de contratar coleta de lixo de modo emergencial

Depois de alertar a Prefeitura de Linhares sobre a contratação da coleta de lixo no município por meio de contratos emergenciais, e de...

Operação investiga desvio de recursos federais em obras do governo do Estado

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) no Espírito Santo deflagraram nesta sexta-feira (22), em Vitória...

Conselho Federal só homologou resultados das eleições dos Creas em nove estados

O resultado das eleições para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-ES) permanece indefinido seis dias depois do...

MP de Contas envia dados de renúncias fiscais do governo do Estado ao TCE

Com o objetivo de subsidiar a análise das contas do governador Paulo Hartung referentes ao exercício 2017 e auxiliar o acesso do corpo...

Procurador reforça aplicação do teto constitucional na soma de remuneração de agentes públicos

O Ministério Público de Contas (MPC) reforçou posicionamento pela aplicação do teto remuneratório ao somatório dos ganhos do agente público que recebe, simultaneamente,...

TJES mantém condenação do Hospital Evangélico de Cachoeiro por desvio de material de biópsia

O Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, terá que indenizar Sonia Regina Sezanock Gomes Paulino em R$ 8 mil,...

Mais Lidas