O juiz Antônio Carlos Facheti Filho, da 38ª Zona Eleitoral de Ponto Belo (região norte), julgou improcedente uma representação contra o prefeito eleito...
O Ministério Público Estadual (MPES) recorreu contra a decisão de primeira instância que rejeitou uma ação de improbidade contra o fundador da empresa...
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao tribunal arbitral solucionar um conflito envolvendo...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial, determinou o arquivamento de um procedimento administrativo contra o prefeito de...
O Ministério Público Estadual (MPES) cobrou o fim da utilização de servidores ocupantes do cargo comissionado de assessor júnior de secretaria em funções...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) vai apurar reclamações feitas por advogados capixabas que estão sendo cobrados pela Seccional...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Mantenópolis (região noroeste), Eduardo Alves Carneiro, e mais duas pessoas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa,...
Uma trama repleta de ameaças e chantagens entre agentes públicos terminou na condenação do ex-vereador de Piúma (região litoral sul), Assis Debiazi Gonçalves...
O ex-prefeito de Aracruz (região litoral norte), Ademar Coutinho Devens, virou réu em uma ação de improbidade por supostas irregularidades na permuta de...
O Ministério Público de Contas (MPC) denunciou o ex-prefeito de Ibatiba (região Caparaó), José Alcure de Oliveira, por irregularidades na contratação dos serviços...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, constituiu uma comissão para elaborar uma minuta de projeto...
A juíza da Vara Única de Ibitirama (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o vereador do município,...
A Justiça estadual recebeu uma ação de improbidade contra quatro médicos pelo descumprimento da totalidade de suas cargas horárias no Hospital Geral de...
O Ministério Público Estadual (MPES) está recorrendo da absolvição em massa da ex-prefeita de Ibiraçu (região norte), Naciene Vicente (PP), em sete ações...
A Receita Federal está preparando uma operação para taxar os de magistrados que receberam benefícios indevidamente, como o auxílio-moradia. É o que informa...
O Ministério Público Estadual (MPES) ofereceu uma nova denúncia relacionada à Operação Varredura, que apurou fraudes em contratos de coleta e tratamento de...
A Câmara de Vereadores de Itapemirim (região litoral sul) abriu uma comissão processante para julgar uma denúncia contra o prefeito interino Thiago Peçanha...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ratificou a decisão pelo arquivamento do pedido de suspeição feito pelo conselheiro substituto Marco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a legalidade do programa de estágio para estudantes da pós-graduação no âmbito do Ministério Público....
A Justiça estadual determinou o arquivamento da ação popular contra a lei municipal que aumentou os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de...