O Núcleo de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realiza, durante a Semana Nacional...
Os Tribunais de Justiça estaduais devem fornecer as informações sobre a remuneração dos tabeliães em serventias extrajudiciais (cartórios). A decisão é do Conselho...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Santa Teresa (região serrana), determinou o arquivamento de uma denúncia por suposta prática...
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a extensão retroativa dos efeitos do sobrestamento da auditoria no contrato de concessão da Terceira Ponte...
A juíza da Vara Única de Ibitirama (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, condenou o Município ao pagamento de indenização a um servidor efetivo,...
O juiz Antônio Carlos Facheti Filho, da 38ª Zona Eleitoral de Ponto Belo (região norte), julgou improcedente uma representação contra o prefeito eleito...
O Ministério Público Estadual (MPES) recorreu contra a decisão de primeira instância que rejeitou uma ação de improbidade contra o fundador da empresa...
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao tribunal arbitral solucionar um conflito envolvendo...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial, determinou o arquivamento de um procedimento administrativo contra o prefeito de...
O Ministério Público Estadual (MPES) cobrou o fim da utilização de servidores ocupantes do cargo comissionado de assessor júnior de secretaria em funções...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) vai apurar reclamações feitas por advogados capixabas que estão sendo cobrados pela Seccional...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Mantenópolis (região noroeste), Eduardo Alves Carneiro, e mais duas pessoas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa,...
Uma trama repleta de ameaças e chantagens entre agentes públicos terminou na condenação do ex-vereador de Piúma (região litoral sul), Assis Debiazi Gonçalves...
O ex-prefeito de Aracruz (região litoral norte), Ademar Coutinho Devens, virou réu em uma ação de improbidade por supostas irregularidades na permuta de...
O Ministério Público de Contas (MPC) denunciou o ex-prefeito de Ibatiba (região Caparaó), José Alcure de Oliveira, por irregularidades na contratação dos serviços...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, constituiu uma comissão para elaborar uma minuta de projeto...
A juíza da Vara Única de Ibitirama (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o vereador do município,...
A Justiça estadual recebeu uma ação de improbidade contra quatro médicos pelo descumprimento da totalidade de suas cargas horárias no Hospital Geral de...
O Ministério Público Estadual (MPES) está recorrendo da absolvição em massa da ex-prefeita de Ibiraçu (região norte), Naciene Vicente (PP), em sete ações...
A Receita Federal está preparando uma operação para taxar os de magistrados que receberam benefícios indevidamente, como o auxílio-moradia. É o que informa...
