O presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, e o vice-presidente, Lino Faria Petelinkar,...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta quarta-feira (11), o balanço do plantão judiciário durante o período do recesso forense, entre...
A possibilidade do aproveitamento de parcela dos incentivos fiscais em fundos estaduais é alvo de disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). No final...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do processo seletivo simplificado para contratação de servidores temporários (DTs) para atuar em...
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aprovou, nesta segunda-feira (9), o pedido do desembargador Sérgio Bizzotto para tornar...
A Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo recomendou aos juízes e desembargadores para que adotem cautela na utilização das mídias sociais. A...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou, nesta segunda-feira (9), os primeiros atos de afastamento dos servidores habilitados dentro do Programa de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao recurso do Instituto de Previdência do Espírito Santo (IPAJM) contra...
O secretário estadual de Controle e Transparência, Eugênio Ricas, determinou o arquivamento provisório do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ex-secretário de Planejamento...
O Senado Federal analisa uma proposta de emenda constitucional (PEC 43/2016), que pode tornar obrigatória a diversidade de gêneros na composição das listas...
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que afastou irregularidades verificadas em auditoria...
O presidente da banca do concurso público para cartórios no Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, anunciou a suspensão da audiência de...
A advogada Leila Paixão de Barros, representante da família que era dona do terreno onde foi construído o empreendimento Residencial Chácara Moacyr de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu o pedido de liminar pela suspensão do concurso público para ingresso na carreira de promotor...
O Senado Federal vai discutir uma proposta de emenda constitucional (PEC 63/2016), que inclui as verbas indenizatórias – conhecidas como "penduricalhos legais" –...
O governador Paulo Hartung (PMDB) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade da Lei Complementar nº 797/2015, que transferiu a elaboração, o...
O prefeito reeleito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), será empossado em seu terceiro mandato neste domingo (1º), porém, os desdobramentos da campanha eleitoral...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, no último dia 15, um procedimento preparatório para apurar suspeitas de irregularidades na Câmara de Vereadores de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamento a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4858) movida pela Assembleia Legislativa do Espírito...
A ministra-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou liminar na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5636), que pedia a transferência imediata...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, na última semana, um inquérito civil para apurar a suspeita de obras superfaturadas no município de Apiacá...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recorreram ao Supremo Tribunal Federal...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou três procedimentos preparatórios para apurar suspeitas de irregularidades na Prefeitura de Piúma, na região litoral sul. Duas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai examinar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5629) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O juiz eleitoral Romilton Alves Vieira Júnior, da 22ª Zona Eleitoral de Itapemirim (região litoral sul), julgou improcedente uma ação de investigação judicial...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reconsiderou a decisão anterior que impedia o afastamento do prefeito reeleito de Itapemirim,...
A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) instaurou um processo administrativo de responsabilização (PAR) para apurar uma denúncia de que uma...
O governador Paulo Hartung (PMDB) vetou parcialmente o texto do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa no mês passado que obrigava o retorno às...
