O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai determinar à Procuradoria-Geral de Justiça capixaba a instauração de procedimento administrativo para apurar denuncia de...
O governador Paulo Hartung (PMDB) opinou pela improcedência do pedido de suspensão de leis estaduais que postergaram direitos já garantidos aos servidores do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nessa quinta-feira (10), a jurisprudência pela execução provisória da prisão de réus condenados pela segunda instância. A...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) por omissão...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou o arquivamento de uma representação feita pelo prefeito de São Gabriel da Palha (região noroeste),...
A Prefeitura de Vitória publicou, nesta terça-feira (8), a licitação para contratação dos serviços de publicidade e propaganda voltados para o segundo mandato...
O prefeito reeleito de Irupi (região Caparaó), Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB), teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Ele foi condenado...
A Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) denunciou a prática de direcionamento na distribuição de processos administrativos no âmbito da...
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu novamente a condenação do ex-prefeito de São Mateus (região norte), Lauriano Marco Zancanela (PMDB), por suposto...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), se manifestou de forma contrária ao pedido de suspensão de duas leis estaduais que...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) homologou, nesta terça-feira (1), o resultado final do concurso público para ingresso na atividade de cartórios...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou o julgamento do recurso do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), contra uma condenação...
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira (31), o projeto de lei complementar (PL 19/2016), que institui o Termo de Ajustamento de...
O Ministério Público Estadual (MPES) garantiu mais R$ 14 milhões no orçamento voltado para o pagamento dos membros (promotores e procuradores de Justiça)....
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) encaminhou um documento aos deputados estaduais, pedindo a rejeição do projeto de lei complementar que...
O juiz da Vara Única de Ecoporanga (região noroeste), Douglas Demoner Figueiredo, julgou parcialmente procedente uma ação de improbidade contra uma professora, acusada...
O ex-prefeito de Ponto Belo (região noroeste), Edivaldo Rocha Santana, virou réu em nova ação de improbidade administrativa. Ele foi denunciado pelo Ministério...
O presidente da Associação de Juízes para Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra, defende mudanças na estrutura do Judiciário para garantir a efetivação...
